representaçao dos afro descendentes na publicidade
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de comunidades formadas por descendentes de escravos fugitivos sobre as terras ... possuem comunidades de afro- descendentes q ue se identificam como ..., que dificultavam sobremaneira a publicidade das leis nas diferentes ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... quase dois meses foi dada publicidade à previsão de julgamento desses feitos ... país com alta população de origem afro- descendente (…), os Af ro-descendente ... a infâmia sobre os filhos e descendentes do condenado por homossexualismo. Em ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...Cibercultura, consumo e publicidade. Disponível em: [http://cintiadalbello.blogspot. ...“os cônjuges, os ascendentes ou os descendentes.” 79 . Nos site s de redes sociais, perfis de ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ...
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Direitos individuais e coletivos
... provas ilícitas, a motivação e a publicidade dos atos judiciais etc., as normas ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ...ência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, as ...
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Direito Constitucional
...ísticas (A) personalidade, publicidade, eficácia, igualdade e periodicidade. . (B) ...ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes. . (C) a Constituição considerou idosa a ...
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Direito Humanos
...ído depende da promulgação e da publicidade levada a efeito pelo Presidente da República ...ão negra na África e no Brasil e da cultura afro"-brasileira é importante no sentido ético, mas n\xC3"... ao cônjuge, aos ascendentes e descendentes...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., a organização das eleições, a publicidade das Sessões e a competência para interpretar as ...ão, pela morte de seus soberanos sem descendentes. Assim, será o rei Fruela a reinar sobre todos o ..., a indústria açucareira e o escravismo afro-ibero-americano”. No mesmo sentido Salvador ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... meio do registro e a conferência de publicidade à demarcação, a expressão “bem da União” ... reconhecem a si próprias como descendentes de populações que estiveram em determinado ...Estudos Afro-Asiáticos, v. 29, n. 1-3, 2007, p. 63-84. . . ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... tensionamentos nessas áreas, e os descendentes, que não procederam à divisão do espólio, ... meio do registro e a conferência de publicidade à demarcação, a expressão “bem da União” ... Estudos Afro-Asiáticos , v. 29, n. 1-3, 2007, p. 63-84. . . ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... degradação, sendo certo que a sua publicidade é uma imposição Constitucional (CRFB/1988). . ..., frequenta regularmente culto religioso afro"-brasileiro com seus pais. . Após retornar das f\xC3"... pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Neste último caso, família monoparental (é ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
.... 29 GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano : ensaios, intervenções e ...ência ou grave ameaça, contra seus descendentes" ou, ainda, em “situações excepcionaliìssimas\xE2"...ém, as violências decorrentes da publicidade em si. Ou seja, além do sofrimento pela conduta ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
..., encontra arrimo nos princípios da publicidade e da eficiência, que regem a Administração ... membro de sua família (ascendentes, descendentes ou colaterais) e igualmente não se encontrando ...ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e de outros grupos participantes do ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
As políticas de regularização fundiária devem ser cuidadosamente planejadas e executadas, refletindo as normas sociais nas comunidades beneficiárias, bem como, aliada à titulação da propriedade, implementar uma rede de serviços públicos e infraestrutura urbana. Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos programas, apontando como a Lei 13.465/2017 operou uma mudanç
...íbrio em cada transação, prazos, publicidade", em suma, os custos para o estabelecimento do neg\xC3"... especificamente as comunidades descendentes de escravos na Colômbia, Peña, Vélez e outros ... Investments: lessons from land titling in Afro-Colombian communities. , 2017. No prelo. . ... -
A que(m) serve o direito?
...215), inclusive “indígenas e afro-brasileiras” (§ 1º), proteção do ...A ausência de publicidade afeta diretamente a definição primária de ... “escravidão foi benéfica para os descendentes” dos escravos. 280 Mas o Superior Tribunal de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...: EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOÃO MANOEL ..., da razoabilidade, da publicidade e da moralidade (art. 37 , caput); ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...ampla publicidade" dos processos seletivos e de seus resultados. 7 \xE2\x80"...no Instagram;. Museu Afro Brasil –Parceria para realização de takeover. ...comunidades de imigrantes e descendentes" com o Museu da. Imigração, na busca de dar voz \xC3"...
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O comum do singular.
... do Carnaval, criancas e pessoas povo, todos afro-descendentes, no Brasil, na diaspora e no ... redacoes de jornais, nas agencias de publicidade, nas gravadoras de discos, por um simples motivo, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
...GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano . Rio de Janeiro: Zahar, 2020. . ..., planos de saúde e estruturas de publicidade agindo para coletar mais e mais dados sensíveis ... carga genética de seus (possíveis) descendentes? Pessoas (jurídicas ou naturais) com quem o ...
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Direito Constitucional
... veda à lei (A) restringir a publicidade de atos processuais, exceto quando a defesa da ...ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes...
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Referências bibliográficas
... Editora & Consultoria/ Projeto Geograia Afro-Brasileira: Educação e Planejamento do .... LEITE, Ilka Boaventura. “Descendentes de Africanos em Santa Catarina”, in Negros no ...SOLAROLI, Marcelo de. Publicidade Registral Imobiliária . São Paulo: Saraiva, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... das Rosas e Casa Mário de Andrade - e Museu Afro Brasil, com. avanços importantes quanto às ...institucional, portal digital, publicidade e distribuição de folders para mídia em geral ...descendentes. Ainda, assegura a possibilidade de utilização ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... entre os dois se inicia com a publicidade da aplicacao dos castigos aos escravos que sao ..., sobre os negros libertos e seus descendentes pairava um conjunto de medidas administrativas e ...Os novos quadros sociais das religioes afro-brasileiras. In: As religioes africanas no ...