avental
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 269-43.2020.5.08.0017)
AGRAVO DO SINDICATO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO COM INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO III, DA CLT . AGRAVO DESPROVIDO. 1 - Conforme a...
... quais está a utilização dos equipamentos de proteção individual, que incluem óculos, ... avental, luvas, máscara N95 e PFFA ... Diz que a limitação dos EPIs fornecidos pela reclamada deixa os substituídos expostos à ... -
Acórdão Nº 0021253-06.2018.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Referiu, ainda, o perito, que seria necessária 'a utilização permanente de avental impermeável para o tronco, cremes de proteção para as mãos e antebraços, luvas impermeáveis, mangas ou braçadeiras impermeáveis' ... Ocorre ... -
Atos administrativos, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: E quipamentos/materiais p/laboratório (1kit coleta influenza a (H1N1). A
... 606/2020 Objeto(s): 0515.0500.009998 AVENTAL DE SEGURANA - PVC - IMPERMEVEL - 1.200,00MM X 600MM R$ 8,20 un 0515.0868.009996 MACACO DE SEGURANA - BRANCO UNISSEX GG DESCARTVEL TIPO TYVEK R$ ...
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Sentença nº 1001012-92.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... David mais de 6 vezes. que também usava os EPIs: capacete, óculos de proteção, luvas, mangote ; que raramente usava avental, apenas nas ocasiões em que manuseava chapas decapadas, em virtude do óleo; que além do técnico de segurança do trabalho, os próprios ...
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Sentença nº 1000107-29.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... está em torno de 09 funcionários.Para suas atividades o Reclamante informou que fazia uso de uniforme (calça, camiseta), botas de pvc, avental de pano e pvc, óculos de segurança e luvas de látex, tendo recebido treinamento quanto ao uso do EPI, sendo o uso fiscalizado pela nutricionista e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000435-34.2018.5.07.0030), 2020-04-20
... com o reclamante na área de produção; que quando tinha, usavam os seguintes EPIs: luvas de algodão, protetor auricular (plugue), avental e máscaras; que a empresa não troca os EPIs quando finalizada sua vida útil; que os EPIs eram descartáveis, e o uso era para ser diário, no ...
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Sentença nº 1000242-02.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... ); que usava creme protetivo todos os dias em que trabalhava, bem como luvas; que também usava os EPIs: botas, óculos, protetor auricular, avental e mangote. ( ... )Conforme constou em laudo pericial: Reclamante declarou que sempre fez uso de creme protetivo, bem como luvas. De fato, na ficha de ...
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Acórdão Nº 0020576-67.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-05-2021
INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... - Não se envolvia com medicamentos nem pacientes com o uso de medicamentos radioativos; EPI: uniforme, luva cirúrgica, avental de chumbo e eventualmente protetor de tireoide ... A reclamada informa: ... - A autora se expunha ao Raio X Arco em C em torno de três a quatro ... -
Acórdão Nº 0020082-40.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
... em bebês e quando isso ocorre e o técnico em enfermagem tem que permanecer na sala, utiliza todos equipamentos de proteção disponíveis (avental de chumbo e protetor de tireoide). Caso seja mantida a concessão do adicional em grau máximo, a sentença deve ser reformada no tópico para que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1560-55.2014.5.09.0892)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata deficiência na entrega da prestação
... a luva era de pano ; 16. Vários ... EPIs são entregues sem assinatura, como luva, óculos, bonés, avental de raspa ; 17. há ... controle de entrega de EPIs, o certo era pegar uma luva por dia, mas na prática pegava no ... máximo duas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000729-47.2016.5.07.0001), 2017-10-25
... O perito disse que o reclamante, por ser lavador de veículos, ficava exposto à umidade e que a empresa não comprovou a entrega de avental impermeável - documento de fl. 426 ... No PPRA e no PCMSO apresentados pela empresa não houve identificação de risco relacionado ao excesso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001450-94.2015.5.06.0313), 19-12-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. O juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), embora ele deva ser prestigiado. Recursos ordinários improvidos.
... em 15/08/2014 e o capuz ou balaclava nunca foi fornecido; que recebeu, em 10/12/2012, Japona térmica, bota PVC, óculos, luva de látex e avental; que, em 21/06/2013, o reclamante recebeu luva de aço, meião térmico, avental e bota de PVC. Neste período o recorrente exercia a função de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-88.2016.5.06.0351), 10-07-2017
RECURSO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. E, consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação....
... que a empresa fornecia EPI´s para todos os empregados; que os operadores de máquina utilizavam os seguintes EPI´s: luva, máscara, avental, protetor auricular, fardamento, bota, óculos de proteção; que na empresa tinha CIPA; que o pessoal da CIPA fiscalizava a utilização dos EPI´s ... -
Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de equipamentos/materiais médico-hospitalares/enferma
... SMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS GCE N. 120/2020 Objeto(s):0245.0002.002397 AVENTAL NAPA BRANCO -120 X 70CM - TIPO AOUGUEIRO R$ 6,52 un Processo licitatrio: 19/1300-0008387-0, Edital: 0035/2020 rgo gerenciador: Administrao, por ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0519/2023 Objeto: Equipamentos/materiais de segurança e
... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1068/2023 ... Objeto (s): 0910.0009.009992 AVENTAL RADIOLÓGICO ODONTO- ADULTO PROTETOR DE TIREÓIDE: PRESENTE R$ ... 849,0000 un ... Processo: 23/1300-0002241-5, Edital: 0370/2023 ... Órgão ...
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Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
... 5.3.15 Bloqueio sanitrio (lavatrios para higienizao das mos e botas, lavador de avental dos operrios e dispositivos para detergentes e sanitizantes) nos locais de acesso s dependncias de manipulao de produtos comestveis. 5.3.16 ...
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Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de preços equipamentos/materiais/medicamentos veterinários (di
... Lote 1: DESERTO ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE N.º 605/2020 ... Objeto(s): 0245.0002.002397 AVENTAL NAPA BRANCO -120 X 70CM - TIPO AÇOUGUEIRO R$ 10,74 un ... Processo licitatório: 20/1300-0002711-9, Edital: 0339/2020 ... Órgão gerenciador: ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1283/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricult
... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1741/2022 ... Objeto(s):0515.0500.009995 AVENTAL DE SEGURANÇA - IMPERMEABILIZANTE TÉRMICO MÍNIMO 250° - 900MM X 600MM ... R$ 131,4300 un ... Processo: 22/1300-0007460-6, Edital: 0981/2022 ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... AUTOLICENCIAMENTO AMBIENTAL 6883 MARCELA ILHA BORDIN ME Autoral 5943 Juliana Ins Ceni AVENTAL TODO SUJO DE OVO 7107 Jaques Tiarles Vaz Machado Axro - Memria e resistncia no Rio Grande do Sul 7245 CAROLINA ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 480/2021 Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a aplicação e a notificaç
... at 0,3 (tipo N95, N99, N100, PFF2 ou PFF3), gorro descartvel, culos de proteo facial ou protetor facial ( face shieId ), avental e luvas descartveis ao profissional de sade responsvel pela coleta de swab respiratrio; III - realizar a higienizao ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0610/2023 Objeto: Armamentos/explosivos/munições. DATA: 22
... Diretor Adjunto DELIC/CELIC ... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1233/2023 ... Objeto(s): 0245.0002.002605 AVENTAL PVC BRANCO TAMANHO UNICO R$ 8,5800 pc ... Processo: 23/1300-0002253-9, Edital: 0504/2023 ... Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5015708-17.2014.4.04.7000), 22-01-2018
... Dos documentos ali juntados, apenas um tem relevo para a causa: trata-se de comprovante de entrega de EPI's, a abranger avental, óculos de proteção, máscara de proteção, aparelho de proteção auricular e luvas. Datado de 25/05/1987 e assinado pelo autor (evento 73, ...
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Sentença nº 1000840-50.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... É incabível, para tanto, a oposição de embargos de declaração. DEPOIMENTO DO AUTOR: o uniforme do depoente era composto de avental e bota; primeiro, ia para o vestiário, que ficava longe, e batia o cartão depois de se trocar; o depoente ficava passando meia numa máquina que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000529-79.2017.5.06.0018), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A aferição do valor probante do laudo técnico apresentado para o deslinde da questão submete-se ao princípio do livre convencimento motivado do Juízo, disposto no art. 371, do NCPC. O julgador não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade de suas conclusões. Mas, tem o poder de apreciar livremente a prova pericial, considerando-a...
... , luvas de PVC de cano longo, luvas nitrílica ou creme para as mãos para proteção contra agentes químicos, luvas de raspa de couro, avental de raspa de couro, perneira de raspa de couro, manga de raspa de couro, máscara descartável PFF2, máscara facial inteira com elemento filtrante ... -
Acórdão Nº 0020605-98.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O perito técnico é conclusivo quanto à ausência de insalubridade no local de trabalho do reclamante, não havendo prova em sentido contrário capaz de infirmar o laudo técnico.
... Uniforme, protetor auricular CA 5.674, respirador 3M 1110 CA 5.657, luva de raspa fatiada com reforço CA 30.077, gel bloqueador solar, avental de raspa CA 2.836, capuz para solda, creme de proteção CA 26.100, guarda pó, luva de raspa CA 19.129, luva multitato CA 28.386, lente externa para ...