Aves vivas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001188120144058307), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800118-81.2014.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE APELADO: ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA e outro ADVOGADO: José Rinaldo Fernandes De Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho De Melo EMENTA...
... práticas como Professor de Avicultura do IFPE, mantém "contato com aves" vivas, excrementos, coletas de aves mortas e realizando também a vacinaç\xC3" ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ão os bovídeos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, bem como os animais silvestres criados em cativeiro, ... post mortem não se aplica às espécies de pescado comercializadas vivas ... Art. 205. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1529-31.2016.5.12.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE AVES (COLETA E MANEJO PARA CARREGAMENTO EM CAMINHÕES). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . 1 -
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE AVES (COLETA E MANEJO PARA ... CARREGAMENTO EM CAMINHÕES) ... na coleta de aves vivas e no seu manejo para carregamento em caminhões ... " (serviço de ... -
Acórdão Nº 0501343-66.2013.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... CONTRATO DE TRANSPORTE DE AVES. SUSCITADA AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO PARA ENCERRAMENTO DA PARCERIA ... VIVAS). AUTORA QUE, DURANTE O CONTRATO, OBTEVE PROVEITO ECONÔMICO DO ...
- Acórdãos nº 1001127-82.2018.8.26.0629 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 0042590-27.2010.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... da autora, em operação interestadual de venda de aves vivas Infração ao disposto no art. 127, II, do RICMS, com ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... vivas. “Eles são menores, não fazem barulho, não piam e podem ser facilmente destruídos antes de uma inspeção de bagagem” (HRUBY, 2020, p. 3) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010348-76.2014.5.06.0331), 21-07-2016
ACORDAM os componentes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... Na hipótese, o autor laborava em aviário, cuidando de aves vivas e limpando seus excrementos, de forma que não há como se ampliar o ... -
Acórdão Nº 0020181-81.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-07-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista dos empregados da empresa prestadora dos serviços utilizados em seu proveito quando incorrer na culpa in vigilando ou in eligendo . Aplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST.
... : ALEX MACHADO VERDUN , JBS AVES LTDA ... RECORRIDO: ALEX MACHADO VERDUN ... ed24f32) tem como objeto a movimentação de aves vivas, consistente na coleta de aves vivas e no seu manejo e carregamento em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000419-14.2017.5.07.0031), 2019-04-18
... aves vivas e mortas), não recebendo adicional de insalubridade. Ante os fatos ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
... aviria foi detectada no Brasil pela primeira vez no dia 15 de maio em aves silvestres. O grande temor, no entanto, que o vrus se dissemine pela ... ou em cativeiro, provavelmente atravs do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes", alerta a organizao ... Desde 2020, 12 casos ...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
... aviria foi detectada no Brasil pela primeira vez no dia 15 de maio em aves silvestres. O grande temor, no entanto, que o vrus se dissemine pela ... ou em cativeiro, provavelmente atravs do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes", alerta a organizao ... Desde 2020, 12 casos ...
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Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
Coronavírus e mudanças climáticas: conexões e responsabilidades
... Ali se vendem, nos mesmos espaços, aves vivas, produtos aquáticos e vários tipos de animais selvagens ao ... -
Acórdão Nº 0020936-47.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.
... RECORRIDO: ANDREIA BELOLLI - ME, JBS AVES LTDA ... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA RESPONSABILIDADE ... , pois trata-se de serviço de carregamento e descarregamento de aves vivas com a utilização de mão de obra terceirizada." Aponta para o contrato ... -
Acórdão, Processo nº 0011193-88.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ão é de 09 toneladas, com carroceria própria para transportes de aves vivas, em gaiolas plásticas, num total de 300 gaiolas por carga, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000914-49.2018.5.06.0161), 08-10-2019
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Como é de sabença geral, os cartões de ponto são a prova por excelência da jornada de trabalho, à luz do disposto no artigo 74, § 2º, da CLT, que, na hipótese dos autos, contêm pré-assinalação do intervalo intrajornada, conforme previsto no art. 74, §2º, da CLT. Diante da impugnação genérica, no sentido de não refletirem a real jornada de...
... no interior do caminhão, quando do abastecimento do veículo por aves vivas. Em face de suposta necessidade de manobrar o caminhão!!! Houve ... -
Acórdão Nº 0020980-16.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de serviços responde, de forma subsidiária, pelos encargos trabalhistas decorrentes do contrato de prestação de serviços ajustado com a prestadora de serviços. Adoção do entendimento dos verbetes IV e V da Súmula nº 331 do TST.
... C. W. M. SERVICOS DE CARREGAMENTO LTDA - EPP, M. R. C. APANHE DE AVES LTDA - ME, R.L. APANHE DE AVES LTDA. - ME, BRF S.A ... RELATOR: REJANE ... atuou na função de supervisão, apanhe e transporte de aves vivas, atividade diretamente vinculada à atividade-fim da empresa tomadora (BRF ... -
País apura 4 suspeitas de gripe aviária em humanos
... Os pacientes tiveram contato com aves infectadas e esto sintomticos. A pasta refora que nenhum caso em humanos ... que a transmisso ocorre por meio de contato com aves doentes, vivas ou mortas. De acordo com o que foi observado no mundo, o vrus no infecta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 913-43.2010.5.09.0749)
... dos serviços executados pela reclamante (apanho e carregamento de aves vivas) mediante simples análise do ramo econômico do empregador ...
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Gripe aviária: OMS confirma primeiro surto do vírus entre gatos, na Polônia
... por cepas do vrus Influenza que geralmente circulam apenas entre aves. Algumas dezenas de casos em pessoas so registrados anualmente, com uma ... ou em cativeiro, provavelmente atravs do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes" ... Desde 2020, 12 casos humanos do H5N1 ...
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Gripe aviária: OMS confirma primeiro surto do vírus entre gatos, na Polônia
... por cepas do vrus Influenza que geralmente circulam apenas entre aves. Algumas dezenas de casos em pessoas so registrados anualmente, com uma ... ou em cativeiro, provavelmente atravs do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes" ... Desde 2020, 12 casos humanos do H5N1 ...
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Gripe aviária: OMS confirma primeiro surto do vírus entre gatos, na Polônia
... por cepas do vrus Influenza que geralmente circulam apenas entre aves. Algumas dezenas de casos em pessoas so registrados anualmente, com uma ... ou em cativeiro, provavelmente atravs do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes", alerta a organizao ... Desde 2020, 12 casos ...
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Gripe aviária: OMS confirma primeiro surto do vírus entre gatos, na Polônia
... por cepas do vrus Influenza que geralmente circulam apenas entre aves. Algumas dezenas de casos em pessoas so registrados anualmente, com uma ... ou em cativeiro, provavelmente atravs do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes" ... Desde 2020, 12 casos humanos do H5N1 ...
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Gripe aviária: OMS confirma primeiro surto do vírus entre gatos, na Polônia
... por cepas do vrus Influenza que geralmente circulam apenas entre aves. Algumas dezenas de casos em pessoas so registrados anualmente, com uma ... ou em cativeiro, provavelmente atravs do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes", alerta a organizao ... Desde 2020, 12 casos ...
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Gripe aviária: OMS confirma primeiro surto do vírus entre gatos, na Polônia
... por cepas do vrus Influenza que geralmente circulam apenas entre aves. Algumas dezenas de casos em pessoas so registrados anualmente, com uma ... ou em cativeiro, provavelmente atravs do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes" ... Desde 2020, 12 casos humanos do H5N1 ...