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- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001978-21.2016.5.07.0005), 2020-07-03
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12309-74.2014.5.03.0092) 20-06-2018
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000563-04.2019.5.07.0003), 2020-02-05
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000321-79.2018.5.07.0003), 2020-07-10
- Acordão nº 20130923502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
- Medidas para reduzir preço do querosene ampliam competitividade das aéreas, diz Abear
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001837-66.2017.5.07.0037), 2019-04-02
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001837-66.2017.5.07.0037), 2019-02-13
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- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 200334
- RESOLUÇÃO Nº 779, DE 5 DE ABRIL DE 2019
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 549-36.2015.5.10.0016)
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001978-21.2016.5.07.0005), 2020-12-01
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001978-21.2016.5.07.0005), 2019-06-06
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000563-04.2019.5.07.0003), 2020-11-13
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000563-04.2019.5.07.0003), 2020-08-01
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- AVISO DE LICITAÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-689-70.2011.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. 1. A jurisprudência desta Corte superior tem se manifestado no sentido de que é devido o pagamento do adicional de periculosidade aos empregados que permaneçam trabalhando na pista durante o abastecimento das aeronaves. 2. Nesse contexto, correta a decisão recorrida mediante a qual se concluiu que o reclamante...
- ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014515-40.2020.8.19.0000 (Cível), 20-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, objetivando a anulação de suposto ato coator que habilitou a litisconsorte (Petrobrás Distribuidora S.A.), no processo administrativo licitatório (Pregão Eletrônico nº 002/2019). 2. A Constituição da República de 1988, em...