aviacao jet
- Sentença nº 1000061-31.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014515-40.2020.8.19.0000 (Cível), 20-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, objetivando a anulação de suposto ato coator que habilitou a litisconsorte (Petrobrás Distribuidora S.A.), no processo administrativo licitatório (Pregão Eletrônico nº 002/2019). 2. A Constituição da República de 1988, em...
- RESOLUÇÃO Nº 779, DE 5 DE ABRIL DE 2019
- Prevent Senior tem mais de 500 mil beneficiários e faturamento de R$ 4 bi
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DESPACHO SDL-ANP Nº 571, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:Nº de RegistroRazão SocialCNPJProcessoAV/DF0208761JET AVIACAO COMERCIO ...
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Acórdão Nº 0020322-75.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-05-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . O atraso na baixa da CTPS do empregado e no fornecimento das guias para encaminhamento do seguro desemprego e saque do FGTS, em decorrência da demora na homologação da rescisão do contrato pelo sindicato, não configura dano moral in re ipsa . Assim, é imprescindível a demonstração da ocorrência de efetivo prejuízo em decorrência do atraso, do que não há qualquer...
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Instrução Normativa nº 22
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11268-51.2016.5.18.0006)
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2018 - UASG 200118
- Acordão nº 20120319980 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Marzo de 2012
- Outros. Publicação
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 200118
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2020 - UASG 200118
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 200119
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 200119
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 200119
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2020 - UASG 200118
- EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2020
- Prevent Senior tem mais de 500 mil beneficiários e faturamento de R$ 4 bi
- Prevent Senior tem mais de 500 mil beneficiários e faturamento de R$ 4 bi
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- Acórdão nº 9303-009.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2019
- Acordão nº 20150716790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2015