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- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000249-76.2015.5.07.0010), 2016-07-11
- RESOLUÇÃO ANP Nº 955, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
- AVISO DE LICITAÇÃO
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12632-79.2014.5.03.0092)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO DURANTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVE. O Tribunal Regional consignou que o laudo pericial comprovou o ingresso do...
- Sentença nº 1000975-40.2022.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12630-12.2014.5.03.0092) 21-02-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12309-74.2014.5.03.0092)
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-08-2023
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Acórdão nº 1.0000.22.143148-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. HABILITAÇÃO DE CONCORRENTE EM LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO ECONÔMICO IMEDIATO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INDEFERIMENTO MANTIDO. - Em se tratando de demanda cuja repercussão econômica não é dimensionada de plano ou que não ostenta previsão legal específica, não se justifica a ordem de alteração...
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Acórdão nº 1.0000.22.143148-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. HABILITAÇÃO DE CONCORRENTE EM LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO ECONÔMICO IMEDIATO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INDEFERIMENTO MANTIDO. - Em se tratando de demanda cuja repercussão econômica não é dimensionada de plano ou que não ostenta previsão legal específica, não se justifica a ordem de alteração...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 200334
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170156 - SRRF09
- AVISO DE LICITAÇÃO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 200331 - FNSP
- AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
- RESOLUÇÃO ANP Nº 935, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 338/2021 - SEJUSP
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 338/2021 - SEJUSP
- Licitações e Contratos - Administração
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Licitações e Contratos - Administração
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160069
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 160069
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 160069