aviacao jet
- ANP aprova importação e produção do querosene de aviação JET-A no Brasil
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001085-14.2018.5.02.0318)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar...
- RESOLUÇÃO ANP Nº 856, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- Novas regras para combustíveis de aviação podem reduzir preços, diz ANP
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000185-15.2015.5.07.0027), 2015-07-14
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000194-74.2015.5.07.0027), 2015-07-14
- Aéreas reclamam ao Cade de restrição à concorrência no setor de combustíveis em Guarulhos
- Aéreas reclamam ao Cade de restrição à concorrência no setor de combustíveis em Guarulhos
- Aéreas reclamam ao Cade de restrição à concorrência no setor de combustíveis em Guarulhos
- Aéreas reclamam ao Cade de restrição à concorrência no setor de combustíveis em Guarulhos
- Gol finaliza refinanciamento de R$ 1,2 bi em dívida de curto prazo
-
Acórdão Nº 0020988-07.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada omissão no julgado, impõe-se acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar o vício apontado, inclusive atribuindo-lhes efeito modificativo. Embargos de declaração do reclamante acolhidos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA . Hipótese na qual não se verifica a existência de vício no acórdão
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001272-15.2014.5.06.0012), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE BAGAGEM E RAMPA. ÁREA DE OPERAÇÕES DAS AERONAVES. LAUDO PERICIAL E CONSTATAÇÃO DA HABITUALIDADE DE EXPOSIÇÃO À AGENTE DE RISCO (INFLAMÁVEIS). ATIVIDADES PREVISTAS NA NORMA REGULAMENTADORA N.º 16, (ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS), ANEXO 2, ITEM 01, "C", E ITEM 3, "Q", DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. I - Constatada a existência de...
-
Acórdão Nº 0020988-07.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-05-2020
DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese em que as atribuições do reclamante não configuram acúmulo de funções a
- RESULTADO DE JULGAMENTO
- AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
- Jatos de US$ 67 milhões, sociedade em aviões e críticas à cobrança de IPVA: o que acontece na maior feira de aviação do país
- Jatos de US$ 67 milhões, sociedade em aviões e críticas à cobrança de IPVA: o que acontece na maior feira de aviação do país
- Jatos de US$ 67 milhões e sociedade em aviões: veja os destaques da maior feira de aviação no país
- RESOLUÇÃO ANP Nº 936, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 24256-91.2015.5.24.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FISCAL DE PÁTIO DE AEROPORTO. ÁREA DE ABASTECIMENTO. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI . 1 Discute-se, nos autos, se o Anexo 2 da Portaria MTb 3.214/1978 ("NR 16 - Atividades e Operações
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000249-76.2015.5.07.0010), 2016-07-11
- RESOLUÇÃO ANP Nº 955, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12309-74.2014.5.03.0092)
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12632-79.2014.5.03.0092)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO DURANTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVE. O Tribunal Regional consignou que o laudo pericial comprovou o ingresso do...