Avoengo
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Itaparica - Vara cível
... (Redação dada pela Lei nº 12.100, de 2009) No caso dos autos as Autoras requerem a alteração dos seus nomes para acrescer o sobrenome avoengo paterno “MACÁRIO”, sob alegação de dar continuidade a identidade familiar, juntando aos autos as respectivas certidões de nascimento IDs n°s ...
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Ia�u - Vara c�vel
... In casu, constata-se que o devedor é falecido, justificando o acionamento dos avós. Neste sentido: ... APELAÇÃOCÍVEL. ALIMENTOS AVOENGO. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA INCAPACIDADE DA GENITORA. DEVER ALIMENTAR DOS PAIS NÃO AFASTADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS ...
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Igaporã - Vara cível
... AVOENGO – ADMISSIBILIDADE. É possível a alteração do registro civil para acréscimo do patronímico avoengo, desde que tal modificação não afete ...
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Medeiros neto - Vara c�vel
... " É razoável a pretensão de alteração do nome, com vistas ao acréscimo do patronímico de ascendente avoengo materno, com o objetivo de dar continuidade ao nome de sua família. Hipótese que não encontra vedação legal, mormente quando se busca preservar ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. […] INCLUSÃO DO SOBRENOME AVOENGO. ESTREITAMENTO DE LAÇOS FAMILIARES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO SOCIAL, DE TERCEIROS OU DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRONÍMICO FAMILIAR. POSSIBILIDADE ...
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Acordao N° 1428081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de guarda avoenga. Preliminar. Cerceamento de defesa. Oitiva de testemunhas. Desnecessidade. Convivência avoenga. Alteração. Inviabilidade. Fixação de visitas aos genitores. Férias escolares. Melhor interesse do menor. Pedido subsidiário. Compelir a apelada à buscar a criança em outra unidade da federação após visita materna. Inovação recursal. Não...
... O ... genitor, Sr. F., há um mês, voltou a residir com o núcleo familiar avoengo ... Neste estudo, pôde-se constatar que V. E., em decorrência da escassez de contatos materno-filiais nos ... últimos quatro anos, mostrou-se ... -
Da resolução por onerosidade excessiva
... Nota do atualizador ... Nota do atualizador - Enunciado n. 366 do CJF ... Avoengo ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... sub examine, observa-se que a alteração da sentença possuiu como finalidade precípua exclusivamente reincluir o sobrenome avoengo "Sento Sé" no nome da autora, o que foi deferimento com parecer favorável do entendo que de fato houve erro material quando indicou o registro ...
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Capital - Vara de registros públicos
... recorrente o sobrenome do pai e não há clareza quanto aos apelidos avoengos paternos, embora esteja claro o sobrenome materno e o apelido avoengo materno ... 3.2 O apelido a ser acrescido foi utilizado pela recorrente durante a constância de seu casamento ... 3.3 Higidez do procedimento ...
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Capital - 7ª vara de família
... as visitas do menor Yan Carlos de Castro Coutinho, em relação ao seu genitor nos seguintes termos: o menor terá residência fixa no lar avoengo; as visitas poderão ocorrer livremente respeitando os horários de atividades e de estudo do menor / com passeios e viagens de forma livre , desde ...
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Capital - Vara de registros públicos
... primeira, através de advogado, ajuizou ação de RETIFICAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL , pleiteando a inclusão do sobrenome avoengo materno ALMADA, como forma de homenagear seu avô e como forma de preservação do apelido familiar ... Com a inicial foram acostados os ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO PARA AVERBAÇÃO DE COGNOME E PATRONÍMICO AVOENGO NA COMPOSIÇÃO GRÁFICA DO NOME proposta por JOSÉ JOAQUIM DE LIMA FILHO, fundada na Lei 6.015/73 ... Instado a se manifestar, o Ministério ...
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Caravelas - Vara cível
... Quanto à tutela de urgência, embora a autora tenha comprovado o vínculo avoengo" com a neta, os elementos fornecidos na inicial são insuficientes para verificar se a medida atende ao melhor interesse da criança. Portanto, necess\xC3" ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... Desnecessário, no caso, o exame de DNA para comprovação da alegada paternidade, pois o reconhecimento avoengo é o quanto basta para provar a alegada filiação entre o Autor e o falecido Alisson dos Santos de Souza, já dispensado pelos herdeiros únicos ...
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Capital - Vara de registros públicos
... constituído, ingressou perante este Juízo com a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pleiteando a inclusão do sobrenome avoengo RAMOS ... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 34748736/8764/8821/8872 e procuração ID 34748688 ... Manifestação conclusiva do ...
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Capital - Vara de registros públicos
... constituído, ingressou perante este Juízo com a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pleiteando a inclusão do sobrenome avoengo LISBOA ... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 42673295/3304/3320/3331/3362/3418/3421/3898/3905/3927 e procuração de ID ...
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Capital - Vara de registros públicos
... causa própria, ingressou perante este Juízo com a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pleiteando a inclusão do sobrenome avoengo NETTO ... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 447702120253/0494/0510/0517/0532/0576/ 0590/0599/0605 ... Manifestação conclusiva ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Ao que se depreenda da inicial, cuida-se de pedido de investigação de paternidade ou de parentesco avoengo, cumulado com pedido de guarda ... Emende-se a inicial , com as retificações pertinentes ... Porto Seguro, 27 de junho de 2020 ...
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Capital - Vara de registros públicos
... causa própria, ingressou perante este Juízo com a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pleiteando a inclusão do sobrenome avoengo ALMEIDA de origem materna, e LESSA de origem paterna ... Com a inicial foram acostados os documentos de ID ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Juízo com a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, afirmando que deseja substituir o sobrenome paterno SANTOS pelo sobrenome avoengo paterno LUQUINE, passando a chamar-se TIAGO MOREIRA DA SILVA LUQUINE, como forma de homenagear a sua falecida avó Zenaide Luquine dos Santos, além ...
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Capital - 7ª vara de família
... as visitas do menor Yan Carlos de Castro Coutinho, em relação ao seu genitor nos seguintes termos: o menor terá residência fixa no lar avoengo; as visitas poderão ocorrer livremente respeitando os horários de atividades e de estudo do menor / com passeios e viagens de forma livre , desde ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 2. Do reconhecimento do vínculo avoengo ... Inicialmente, sendo este o juízo da causa, cabe-lhe, por dever funcional, conduzir o feito, de modo a assegurar a duração razoável do ...
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Wenceslau guimarães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PELA MM. JUIZ DE DIREITO FOI DITO QUE: Defiro o quanto requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFIRO o afastamento do lar avoengo e DETERMINO a entrega do adolescente Maurício Bispo dos Santos à sua genitora, que possui residência nesta comarca, firmado o termo de ...