azeites
522 resultados para azeites
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Legislação Complementar
... de tributação, envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... OU AROMÁTICOS ... (seus derivados halogenados tóxicos) Solvente (azeites, graxas, ceras, acetato de celulose), desengordurante, removedor de pinturas ... - Cloreto de metila Solvente (lacas), agente de ...
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Bom e não custa muito
... Diante dos ótimos resultados alcançados no Brasil (onde vendeu dois milhões de litros dos azeites O-Live e Santiago), a Olisur do Brasil, braço da Òlisur Olivos del Sur S.A. do Chile - maior exportador de azeites de oliva extravirgens do país ...
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Quem é quem
... Para ser extravirgem a acidez deve ser de até 0,8% ... extravigens ... Com acidez até 0,8%, os azeites Olivas do Sul, Carrefour, Cardeal, Cocinero, Andorinha, La Violetera, Vila Flor e Qualitá são de fato extravirgem ... regulação ... Em fevereiro ...
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Cronologia
Defesa do Consumidor ... 7 de novembro ... Teste da Proteste com 19 marcas de azeites de oliva extravirgem aponta que apenas oito apresentam esta qualidade (Olivas do Sul, Carrefour, Cardeal, Cocinero, Andorinha, La Violetera, Vila ...
- Invasão de importados
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Acórdãos nº 2000614-44.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2000614-44.2018.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital - Vara Plantão - Capital Criminal; Data do Julgamento: 07/02/2018; Data de Registro: 15/02/2018)
... nº 3 Informa que o paciente restou detido em razão da prática de furto tentado de 10 peças de queijo, dois azeites e um sabonete líquido, bens que totalizaram a quantia de R$ 264,85. Aduz que o constrangimento ilegal do qual o ... -
Acórdão Nº 0000817-09.2016.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO CIRCUNSTANCIADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 155, § 1º E § 4º, I E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.MÉRITO. PLEITO DE DECOTE DA QUALIFICADORA DO CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 155, § 4º, IV). INVIABILIDADE.MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS....
... 5kg que valem R$ 8,23, 2 caixas de chocolate e bananas que foram dentro da caixa de compras aproximadamente 20kg valor total de R$ 30,00, 9 azeites no valor de R$ 3,49 cada, 20 toalhas de banho no valor de R$ 25,00, controle remoto do DVD marca Phillips no valor de R$ 25,00; 1 blazer vermelho de ... -
Acórdãos nº 2261773-04.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais, decorrentes de veiculação do resultado de um teste que teria classificado o azeite importado, distribuído e comercializado pela autora como 'ruim' e 'não recomendado para a compra/consumo'. Pedido de concessão de tutela de urgência, inaudita altera parte, para que a ré seja compelida a excluir todas as referências do azeite da autora...
... todas as referências feitas ao 'azeite extra virgem La Pastina ' constante na matéria/reportagem denominada “azeites fraudados”, veiculada na publicação impressa da agravada, em seu site e multiplicada por outros sites (fls. 22). Sustenta ... -
Acórdão Nº 0303977-86.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. AVARIA DE PARCELA DA MERCADORIA. AZEITE DE OLIVA. CONSTATAÇÃO DE EMBALAGENS QUEBRADAS E VAZAMENTO DO CONTEÚDO. MOLHADURA DAS CAIXAS DE PAPELÃO. CONTRATO DE SEGURO.PREVISÃO DE CLÁUSULA DE DISPENSA DO DIREITO DE REGRESSO (DDR). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. CLÁUSULA DE ISENÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO AO DIREITO DE...
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Acordao N° 1412775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Furto qualificado pelo concurso de agentes. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Desclassificação para a modalidade simples. Afastamento da qualificadora. Inviabilidade. Reconhecimento do princípio da insignificância. Inviabilidade. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. Materialidade e autoria do delito de furto qualificado
... produtos furtados, como peças de filet mignon e picanha, vinhos, azeites etc. Em seguida, o depoente ... ligou para a PMDF para a adoção das providências criminais cabíveis (ID 31862747, pág. 02) ... Na fase ... -
Pequeno e belo oásis No centro
... O couvert do lugar (em qualquer filial) é irrecusável: pães e azeites aromatizados que remetem ao antigo Bazzar da Lagoa, em tempos em que poucos faziam seu pão ou apostavam em azeites extravirgens. O menu do Centro, ...
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Sétimo distrito Cores nos estábulos dos Habsburgos
... Hotel. O 25 Hours investe em design e bar badalado no terraço ... Do barril. A Vom Fass vende azeites frescos ... Gramado. O Volksgarten é o antigo jardim do povo ... Fotos de Fernanda Dutra ... Divulgação ... Entre os jardins imperiais e o ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Pesquisa I Workshop Brasileiro de Olivicultura, I Prova Nacional de Azeites de Oliva Extra Virgem Brasileiros e o III Concurso SUDOLIVA no Brasil, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED), processo de origem da ...
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PORTARIA Nº 95, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... 1º Credenciar o Laboratório de Análises de Azeites, da Embrapa Clima Temperado, nome empresarial Empresa Brasileira da Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0137-94, localizado na BR 392, Km 78, ...
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Extrato Termo de cessão
... , de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria "Ponto Adequado de Colheita de Azeitonas para Produção de Azeites de Elevada Qualidade", Termo assinado em 25/03/2021: Roberto Pedroso de Oliveira pela EMBRAPA e os cedentes ...
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DESPACHOS De 27 de agosto de 2021
... IV, com o objetivo de participar do programa de Pós-Graduação - Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia de bebidas Fermentadas e Azeites da Universidad Pablo de Olavide de Sevilha, Reino de Espanha, no período de 08/10/2021 a 30/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° ...
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 4/2019
... OBJETO: Realização do I Workshop Brasileiro de Olivicultura, I Prova Nacional de Azeites de Oliva Extra Virgem Brasileiros e o III Concurso SUDOLIVA no Brasil. VALOR TOTAL: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). VIGÊNCIA: julho a ...
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Extrato de Acordo de Cooperação
... ção entre as instituições , visando a realização de análises sensoriais e análises cromatográficas na UFMG de até 20 amostras de azeites de oliva provenientes da Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira - ASSOOLIVE. Início de vigência: 27/02/2019. Fim de ...
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Balanço - CARGILL AGRICOLA S A
... E, ainda, ... distribui e comercializa no Brasil azeites, azeitonas e vinagres ... A conduta ética da Companhia tem sido um rico legado no desenvolvimento e sustentação do agronegócio, da ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Pampa e o crescimento e qualificação, cada vez maior, do Turismo, da Gastronomia Fronteiriça, da Ovinocultura, da produção de Vinhos, Azeites" de Oliva e demais produtos locais., Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc\xC3" ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... 2. azeite de oliveira e azeites ou óleos de qualquer outra qualidade adequados à alimentação; açúcar refinado e ou em tabletes ... Impôsto: 4% ... 3. legumes, frutas e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Apoiar nas ações de estruturação das cadeias produtivas das Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites, Chás Especiais do Brasil e Fitoterápicos, no território nacional, no âmbito da agricultura familiar, das comunidades tradicionais, pequenos e ...
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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.611, de 30 DE OUTUBRO DE 2023
... Sessão plenária do Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) e realizar visitas técnicas a laboratórios sensoriais de azeites, promovido pela International Olive Council - COI e DIPOV-SDA/MAPA, em Madrid/ES, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022374/2023-28).Art. 2.° ...