bônus professores
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Decisão Monocrática nº 2008/0087887-9 de T6 - SEXTA TURMA
... "ORDINÁRIA - Professores aposentados - Concessão de Bônus Mérito e Bônus aos professores da ...
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Decisão da Presidência nº 588839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
DECISÃO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO A PROFESSORES INATIVOS. BÔNUS E BÔNUS MÉRITO. LEIS COMPLEMENTARES DO ESTADO DE SÃO ...
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Decisão da Presidência nº 588839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... EXTENSÃO DE BENEFÍCIO A PROFESSORES INATIVOS ... BÔNUS E BÔNUS MÉRITO ... LEIS COMPLEMENTARES DO ESTADO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0853590-79.2022.8.19.0001 (Cível), 16-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. VENCIMENTOS. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PREVISTO NA LEI 11.738/2008. FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO QUE NÃO CONTEMPLA O CARGO DA AUTORA. BÔNUS-CULTURAL. INAPLICABILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REITERANDO AS RAZÕES DE RECURSO. REJEIÇÃO. 1....
... FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO QUE NÃO ... CONTEMPLA O CARGO DA AUTORA. BÔNUS-CULTURAL ... INAPLICABILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO ... EMBARGOS DE ... diversas daquelas fixadas para os professores de educação infantil, ... segundo especificado na Lei Municipal ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078446-46.2022.8.19.0000 (Cível), 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXILIAR DE CRECHE. DESVIO DE FUNÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.Auxiliar de creche em desvio de função. Condenação do Município do Rio de Janeiro ao pagamento das diferenças remuneratórias. Carga horária de 40 (quarenta) horas que não pode ser aplicada eis que a legislação Lei nº 5.217/2010 somente previa a carga horária de 22,5 (vinte e duas vírgula cinco) horas. ...
... desvio de função, ultrapassaria a dos próprios professores de educação ... infantil, cuja carga horária semanal era de 22,5h ... e duas vírgula cinco) horas. Bônus cultura que se destina aos ... professores municipais (Lei nº ... -
Com 57 escolas ocupadas por alunos, governo antecipa férias para maio
... A mudana, no entanto, no agradou aos professores. Em greve desde 2 de maro, eles decidiram tambm ontem, numa assembleia na ...
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Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ
... pagamento, com destinao de parte dos recursos para salrios de professores, na forma de bnus ... Alm de alterar a sistemtica de pagamento de ...
- Bolsonaro anuncia que piso de professores terá reajuste de 33,24%
- Bolsonaro anuncia que piso de professores terá reajuste de 33,24%
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... no primeiro Estado Contratante, e bem assim os juros de títulos, bônus ou debêntures emitidos por aquele Governo ... 4. O termo ?juros? ... Professores e Pesquisadores ... Uma pessoa física residente em um Estado Contratante ...
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Processo nº 0045314-71.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Processo Civil. Embargos de Declaração. Omissão Inexistente. Recurso Desprovido Erro Material Corrigido de Ofício.
... CRECHE. PROFESSOR INFANTIL. BÔNUS-CULTURA. ... Cultura pago aos professores municipais lotados na Secretaria ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de produtividade de fiscais e as gratificaes de desempenho de professores que j foram criados e malograram muitas vezesno passado. Ocorre que, em ...
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Decisão da Presidência nº 555803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2010
... ÍVEL _ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS - Quadro do Magistério - Professores aposentados Vantagem denominada Bônus mérito ou simplesmente ...
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Decisão nº 555803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2010
... ÍVEL _ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS - Quadro do Magistério - Professores aposentados Vantagem denominada Bônus mérito ou simplesmente ...
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Direito de aprender para todos
... Bnus para professores ... Para estimular que as metas fossem cumpridas, as redes passaram a dar ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... “Art. 1º Os professores participantes do Programa de Educação Integral, instituído pela Lei ... Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do ... Estado de Pernambuco ...
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Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ
... pagamento, com destinao de parte dos recursos para salrios de professores, na forma de bnus ... Alm de alterar a sistemtica de pagamento de ...
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Após concessões do governo, CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...
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Após concessões do governo, CCJ do Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...
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CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...
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Após concessões do governo, CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...
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Após concessões do governo, CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
... , com destinação de parte dos recursos para salários de professores, na forma de bônus ... Para evitar fila de precatórios na Justiça, o ...
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Acórdãos nº 0003395-05.2010.8.26.0663 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... ÇÃO – Ação Ordinária de Crédito Trabalhista – Bônus FUNDEB – Servidoras estáveis – Readaptada e relocadas ... sobre a verba da FUNDEB, sustentando que os professores de cargos efetivos, porém readaptados ou recolocados, ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0028085-22.2022.8.19.0001 (Cível), 20-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORAS AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738/2008, E DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E CONCESSÃO DO BÔNUS-CULTURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS AUTORAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. EXERCÍCIO...
... DA CARGA HORÁRIA E CONCESSÃO DO ... BÔNUS-CULTURA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS ... AUTORAS ... extraclasse. Destacam que possuem formação de ... professores em nível médio normal, exigida pelo artigo ... 62, da Lei de Diretrizes ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0064049-45.2023.8.19.0000 (Cível), 16-11-2023
Agravo de Instrumento: 0064049-45.2023.8.19.0000 Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravadas: CRISTIANE DA SILVA CORREA e PRISCILLA CRISTINA RODRIGUES GOMES Relatora: Des. FERNANDO VIANA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. PARAMETRIZAÇÃO DO CÁLCULO PELA CARGA HORÁRIA EM 40 HORAS....
... EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTE À ÉPOCA. EXCLUSÃO DA ... VERBA BÔNUS CULTURA. COISA JULGADA. MANUTENÇÃO ... DA DECISÃO. NEGA-SE PROVIMENTO ... professores que, na data de sua publicação da lei, já estavam enquadrados no ...