baixa renda da copel
- Tomada de Preços nº 06/2019
- Tomada de Preços nº 001/2019
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Cip� - Vara c�vel
... , com ruas ainda inominadas pertencente à COPEL PNEUS e passaram a construir uma casa muito boa ... julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual informatizado ... P.R.I ... bolsa família, declaração de imposto de renda, contracheque etc.), em atenção ao disposto no ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... seguida, com as devidas cautelas, dando-se baixa no Sistema ... Havendo recurso vertical, ... a ser apurado pelo INSS considerando a renda média das contribuições (RMI), excetuando-se ... Da Comissão Permanente De Licitação (copel) Impetrado: Marco Antônio Lima De Medeiros ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, ... afirmou ser autônomo e não auferir renda suficiente para arcar com as custas processuais ... ão Setorial Permanente De Licitação - Copel Da Secretaria Municipal Da Educação - Smed ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL ... ADVOGADO : MIGUEL ÂNGELO SALGADO E OUTRO(S) ... CONCORRENTE - VÍTIMA MENOR E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - PRESUNÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO FILHO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ápia para distribuição às família de Baixa Renda por ocasião da Semana Santa, conforme Lei ... és do e-mail: itapebi.ba@hotmail.com ou na Copel, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade ...
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Acórdão Nº 0070182-58.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. PEDIDO DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO PARA A COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO RECONHECEU A INEXIGIBILIDADE DO REFERIDO TRIBUTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR. ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA...
... de seu patrimônio - sobre o qual aufere renda líquida ... quando da venda -, situação essa ... , que são fornecidas a famílias de baixa ... renda, que não têm acesso à moradia digna ... os Municípios doam os terrenos, a Copel e a Sanepar ... através de convênios prestam ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... condição de aposentado que não aufere renda suficiente para fazer frente às despesas ... , e que a responsabilidade em dar baixa no gravame existente na matrícula do imóvel é ... BA 20130003036, objeto de rejeição pela COPEL ... Diante de tais argumentos, entende a ...
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Acórdão Nº 0065915-43.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. PEDIDO DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO PARA A COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO. TRIBUTO QUE NÃO CONSTA NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR. ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL. IMÓVEIS UTILIZADOS...
... de seu patrimônio - sobre o qual aufere renda ... líquida quando da venda -, situação essa ... , que são fornecidas a famílias de baixa ... renda, que não têm acesso à moradia digna ... os Municípios doam os terrenos, a Copel e a Sanepar ... através de convênios prestam ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Expeça-se ALVARÁ e arquive-se com baixa ... SALVADOR, 16 de julho de 2020 ... Angela ... principalmente a declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2016 acostada às fls ... INCLUSÃO DA COPEL NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 0052857-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-09-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução por quantia certa de título executivo extrajudicial. Decisão que determinou a penhora sobre os direitos patrimoniais do imóvel dos executados em contrato de alienação fiduciária. Pedido de justiça gratuita. Deferimento somente para este recurso. Admissibilidade recursal. No caso dos autos a parte apresentou Embargos de Declaraç
... junto a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) referente ao mês de julho de 2023 (mov. 14.2); ... a entrega de Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2023 (mov ... 14.4); ... Anote-se nos registros, com a baixa ...