baixa renda da copel
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Acórdão Nº 0070182-58.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-05-2022
... de seu patrimônio - sobre o qual aufere renda líquida ... quando da venda -, situação essa ... , que são fornecidas a famílias de baixa ... renda, que não têm acesso à moradia digna ... os Municípios doam os terrenos, a Copel e a Sanepar ... através de convênios prestam ...
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Acórdão Nº 0065915-43.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... de seu patrimônio - sobre o qual aufere renda ... líquida quando da venda -, situação essa ... , que são fornecidas a famílias de baixa ... renda, que não têm acesso à moradia digna ... os Municípios doam os terrenos, a Copel e a Sanepar ... através de convênios prestam ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... condição de aposentado que não aufere renda suficiente para fazer frente às despesas ... , e que a responsabilidade em dar baixa no gravame existente na matrícula do imóvel é ... BA 20130003036, objeto de rejeição pela COPEL ... Diante de tais argumentos, entende a ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Expeça-se ALVARÁ e arquive-se com baixa ... SALVADOR, 16 de julho de 2020 ... Angela ... principalmente a declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2016 acostada às fls ... INCLUSÃO DA COPEL NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 0052857-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-09-2023
... junto a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) referente ao mês de julho de 2023 (mov. 14.2); ... a entrega de Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2023 (mov ... 14.4); ... Anote-se nos registros, com a baixa ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão Nº 0033718-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023
... fatura da Copel em nome de Célia Carneiro dos Santos (mov ... o fundamento de que seriam “família de baixa renda cuja ... dependência se presume”, sendo ...
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Acórdão Nº 0006491-86.2015.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... vítima auferia renda de cerca de R$7.000,00 (sete mil reais), ... CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FAMÍLIA DE BAIXA RENDA – ... DANOS MORAIS – ... PRESUNÇÃO ... RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA DA COPEL. ARTIGO 14, §3º DO CDC. APLICAÇÃO. DANO ...