balanços financeiros
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001062-09.2015.5.07.0009), 2018-07-14
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3932-75.2010.5.12.0037)
... 10): ... Os balanços patrimoniais do Banco comprovam as alegações da defesa de que não foram ... Não houve juntada dos balanços financeiros ... Ainda que assim não fosse, considerando-se que o réu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000670-64.2018.5.07.0009), 2020-01-31
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000170-15.2016.5.07.0026), 2018-01-05
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000725-49.2017.5.07.0009), 2017-11-06
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
- Parente enfrentará dívida de R$ 450 bilhões da Petrobras
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.128568-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Diciembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PRECARIEDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA.
... concessão do benefício, como declaração de imposto de renda, balanços financeiros, livros contábeis registrados na Junta Comercial ou outro ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.038684-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PRECARIEDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA.
... concessão do benefício, como declaração de imposto de renda, balanços financeiros, livros contábeis registrados na Junta Comercial ou outro ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.038684-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PRECARIEDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA.
... concessão do benefício, como declaração de imposto de renda, balanços financeiros, livros contábeis registrados na Junta Comercial ou outro ... -
Decisão Monocrática nº 1.0498.18.000866-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PRECARIEDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA.
... concessão do benefício, como declaração de imposto de renda, balanços financeiros, livros contábeis registrados na Junta Comercial ou outro ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.083572-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PRECARIEDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA - DEFERIMENTO.
... concessão do benefício, como declaração de imposto de renda, balanços financeiros, livros contábeis registrados na Junta Comercial ou outro ... -
Decisão Monocrática nº 1.0498.18.000866-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PRECARIEDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. VALORIZAÇÃO DOS PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA.
... concessão do benefício, como declaração de imposto de renda, balanços financeiros, livros contábeis registrados na Junta Comercial ou outro ... -
Acórdão nº 1.0000.21.059527-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - MICROEMPRESA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. O benefício da gratuidade processual pode ser concedido à pessoa jurídica, desde que comprovada a necessidade da benesse, conforme dispõe a Súmula 481, do STJ e nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.
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Acórdão nº 1.0000.20.597656-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA -PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - NECESSIDADE - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO PROVIDO.- Tendo a pessoa jurídica se desincumbido do ônus de comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, notadamente diante da sua condição de deficitária, de rigor é o deferimento do benefício de gratuidade judiciária pretendido.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021970220154058500), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0802197-02.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NILSON BARROS SANTOS e outro ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Garapa De Carvalho EMENTA:...
... da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações; ... c) perícias judidais ou ... análise de extratos bancários, demonstrativos contábeis e financeiros, etc)."."Prossegue afirmando que não havia distinção. Todos os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1827-19.2016.5.08.0202)
... foi apresentado para comprovar a ausência de recursos financeiros, relativamente ao ano de 2012. Entende que a v. Decisão, ao considerar enas que os balanços financeiros dos anos de 2013/2014 e 2015 são suficientes para provar a ...
- Globo rural premia as melhores empresas do agronegócio
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.208987-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2023
... a concessão da benesse ora pleiteada, haja vista a presença de balanços financeiros deficitários ... Menciona que o juízo a quo indeferiu ...
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Acórdão nº 1.0000.22.131943-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - SÚMULA 481 DO STJ - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.- Não há em se falar em ausência de fundamentação da decisão que indeferiu os benefícios da...
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Acórdão Nº 0021053-50.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. Para a caracterização do cargo de confiança enquadrável na exceção do art. 62, II, da CLT, é indispensável que ao empregado sejam conferidos amplos poderes de mando e de gestão, pois se trata de dispositivo que deve ser interpretado da forma mais restritiva possível, sob pena de ofensa à garantia...
... balanços financeiros, autorizava a troca de produtos, todas responsabilidades ... -
Acórdão nº 1.0000.21.264152-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. I - Segundo os arts. 5°, LXXIV, da Constituição Federal e 99, § 2º, do Código de Processo Civil, a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária depende da comprovação da carência de recursos para suportar as custas processuais, não bastando a simples declaração de pobreza; II
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Acórdão Nº 0001073-89.2010.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
... Adoto o entendimento de que cabia ao executado apresentar os balanços financeiros e toda a documentação necessária a fim de se apurar o lucro ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.098378-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Noviembre de 2020
... a precariedade financeira do estabelecimento, tais como balanços financeiros, livros contábeis registrados, ou qualquer outro documento ...
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Acórdão nº 1.0000.20.061032-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. Recai sobre a parte, pessoa jurídica, o ônus de comprovar a alegada situação de hipossuficiência financeira para fins de obtenção da gratuidade da justiça.
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Acórdão nº 1.0024.14.112314-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA PRECÁRIA. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. SÚMULA 481, STJ. I. A concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas deve ser precedida de efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais (Súmula nº 481 do STJ).II....