banco bradesco pessoa juridica
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Jaguaquara - Vara cível
... Da Silva Mota Junior (OAB:BA52902) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao ... parte requerida, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. ...
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Jaguaquara - Vara cível
...: Pedro Torelly Bastos (OAB:RS28708) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: .diario { ... O (a) autor(a) deverá ser intimado(a) na pessoa de seu(sua) advogado(a) (art. 334, § 3º do ...(ACE SEGURADORA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. ...
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Acórdão nº 1.0080.18.001169-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - NULIDADE DE CITAÇÃO - MATÉRIA JÁ ENFRENTADA - OFENSA À COISA JULGADA - MÉRITO - INVIABILIDADE DE PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À JUSTIÇA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE INTUITO PROTELATÓRIO - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS SIMULTANEAMENTE COM O MESMO ARGUMENTO. - Não pode o juiz reapreciar...
... embargos à execução opostos em face de BANCO PAN S.A., rejeitou os embargos à execução nos ..., salvo:I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no ... alienado fiduciariamente junto ao Banco Bradesco S/A, pessoa jurídica distinta do exequente.Como ... -
Acórdão nº 1.0080.18.001169-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - NULIDADE DE CITAÇÃO - MATÉRIA JÁ ENFRENTADA - OFENSA À COISA JULGADA - MÉRITO - INVIABILIDADE DE PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À JUSTIÇA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE INTUITO PROTELATÓRIO - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS SIMULTANEAMENTE COM O MESMO ARGUMENTO. - Não pode o juiz reapreciar...
... embargos à execução opostos em face de BANCO PAN S.A., rejeitou os embargos à execução nos ..., salvo:I - se, tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no ... alienado fiduciariamente junto ao Banco Bradesco S/A, pessoa jurídica distinta do exequente.Como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-59.2017.5.06.0311), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO. Em tendo os reclamados negado o vínculo de emprego, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraíram para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do NCPC, do qual não se desincumbiram. Pelo contrário, restou evidenciada...
... Recorrentes : BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A . ... improcedente a ação em relação à sua pessoa, a fim de que não mais pairem dúvidas a ... e que as empresas possuem personalidade jurídica autônomas, com CNPJ e contratos sociais ... -
Decisão monocrática nº 1007155-16.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-01-2022
...Autor: Lourisvaldo Francisco Leite. Réu: Banco Bradesco S/A. . . ... ação em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado. . ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... . . . Dados Bancários: . . . Banco Itaú, Conta Corrente nº 06.466-6, Agência ... Barreto Filha (OAB:BA12311) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO ...-se e intime-se o BANCO BRADESCO S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no ...
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Acórdãos nº 1040378-50.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO EM CADERNETA DE POUPANÇA C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Conta poupança mantida perante o Banco Crefisul S/A, posteriormente incorporado pelo grupo Banco Bradesco – Legitimidade passiva caracterizada – Imprescritibilidade da ação para reclamar os créditos dos depósitos de poupança, nos termos do artigo 2º da Lei nº 2.313/54 – Precedentes judiciais – Determinação...
... é apelante CELSO ABRAHÃO, é apelado BANCO BRADESCO S/A. ACORDAM, em 14ª Câmara de ... Desembargadores MAURÍCIO PESSOA (Presidente) e CARLOS ABRÃO. São Paulo, 19 ...ência da ventilada relação jurídica de depósito Aplicação do diploma ... -
Jaguaquara - Vara cível
... Dos Santos Piropo (OAB:0026583/BA) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Anna Valeria Da Silva De ...pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza ... . . REU: BANCO BRADESCO SA . . . Advogado(s): . . . . . . . . ...
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Decisão monocrática nº 1001758-73.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2021
...Autora: Neide Vieira. Réu: Banco Bradesco S/A. . . ... ação em desfavor do Banco Bradesco S/A, pessoa jurídica de direito privado. . ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800136-09.2021.8.19.0006 (Cível), 22-02-2022
PROCESSO: 0800136-09.2021.8.19.0006 RECORRENTE/RÉU: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO/ AUTOR: CARWAG COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Magistrado: Dr. Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra a Parte Autora, em síntese, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito em razão de dívida junto ao Banco...
...: BANCO BRADESCO S/A. RECORRENTE. : LEVI DANTAS MORAES E ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa. . è . v. Art. 139, V do CPC. . ...PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À ...RECURSO ESPECIAL DE BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ... NOVAIS – SP258398 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: MARIEL MARQUES OLIVEIRA BORGES ...
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Decisão Monocrática Nº 4012249-08.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4012249-08.2019.8.24.0000, de Meleiro Agravante : Budny Indústria e Comércio EireliAdvogados : Edemar Soratto (OAB: 19227/SC) e outroAgravado : Banco Bradesco S/ARelator : Desembargador Guilherme Nunes BornDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA1) Do recursoBudny Indústria e Comércio EIRELI interpôs Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em face de Banco...
...Agravado : Banco Bradesco S/A . Relator : Desembargador ... de concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica em seu art. 98, . caput e o STJ, na ... -
Acórdão nº 1.0000.20.033258-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DESNECESSIDADE - MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. Não há necessidade de liquidação da sentença quando a apuração do valor devido se tratar de meros cálculos aritméticos.
... O T O ECO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente ... no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que lhe move BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica também ... -
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A . REU: MARIANA ... a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e de ser realizado o arresto dos bens ...órcio facultativo passivo inicial entre a pessoa jurídica e os seus sócios, o que já se ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018910-69.2020.8.19.0002 (Criminal), 12-04-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL RECURSO INOMINADO nº 0018910-69.2020.8.19.0002 VOTO Trata-se de incidente de Uniformização de Interpretação de Lei Federal, nos termos do art. 42 e seguintes, da Resolução 14/2012 do Conselho da Magistratura, e art. 14, da Lei 10.259/01, aplicado...
...BANCO BRADESCO S A. RECORRENTE. : LEONARDO GONÇALVES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000318-23.2015.5.06.0015), 01-12-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. A legitimatio ad causam não se confunde com a legitimação formal, também denominada de legitimatio ad processum ou, ainda, capacidade para estar em juízo, que é um pressuposto processual. Como requisito da ação, a legitimação é uma condição, para o pronunciamento sobre o mérito do pedido,
... : ELIZABETH ARAÚJO DE ALCÂNTARA, BANCO BRADESCO S.A. E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ... das suas comissões como Corretora (Pessoa Jurídica) ". Anotam que há proibição legal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001064-61.2014.5.06.0002), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETORA DE SEGUROS. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO. Em tendo os reclamados negado o vínculo de emprego, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraíram para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do NCPC, do qual não se desincumbiram. Pelo contrário, restou...
... Recorrentes : BANCO BRADESCO S.A. e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ... dos integrantes com a sua personalidade jurídica própria, é preciso restar evidenciado o "nexo ..." (concessionária) - inicialmente como pessoa física e depois como pessoa jurídica -, sempre ... -
Acórdãos nº 0003093-58.2009.8.26.0356 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Contradição, omissão ou obscuridade - Inexistência - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de indenização por dano moral - Protestos e inserção do nome do autor em cadastros de proteção ao crédito referente a emissões de cheques sem fundos, provenientes de abertura de contas correntes contratadas por pessoa distinta e não identificada - Apenas o
...(JUSTIÇA GRATUITA), são embargados BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO ...ória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de indenização por dano moral ... contas correntes contratadas por pessoa distinta e não identificada - Apenas o ... -
Jaguaquara - Vara cível
... que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ... . MEDIDA CAUTELAR - Banco de dados. SCPC. Exclusão dos nomes dos devedores ...-se a empresa Ré, a DACASA FINANCEIRA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ...) Reu: Unimed Seguradora S/a Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: .diario { font-weight: ...
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Acórdão Nº 5021640-96.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A PARTE AUTORA E A PRIMEIRA CORRÉ,
...: Trata-se de Apelação interposto por Banco Bradesco S.A., irresignado com a sentença ... que quando tentou proceder a extinção da pessoa jurídica, face a sua inatividade, deparou-se com ... -
Acórdãos nº 2196675-09.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PESSOA JURÍDICA – PRESUNÇÃO RELATIVA - INCAPACIDADE FINANCEIRA SUFICIENTEMENTE COMPROVADA – Cabível a concessão do benefício às pessoas jurídicas, desde que comprovada de forma eficaz a insuficiência de recursos – Art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, §§s 2º e 3º, e 100, do NCPC, e Súmula nº 481 do C. STJ - Demonstrado, através da...
... DE CARGAS LTDA - ME, é agravado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão ...No campo da assistência jurídica, dispõe o art. 5º, inciso LXXIV, da ... à possibilidade de a pessoa jurídica ser beneficiária da assistência ... corrente junto ao Banco Bradesco, a qual se encontra negativa em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0829503-79.2021.8.19.0038 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0829503-79.2021.8.19.0038 Recorrente: LAURA CORREIA DE OLIVEIRA e MAX CORREIA DE OLIVEIRA - autores Recorrida: ITAU UNIBANCO S/A - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
...de pessoa física no sistema do Juizado Especial. II - No ...