Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Estado do Espirito Santo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 71,500,000.00 (setenta e Um Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 20 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 166,650,000.00 (cento e Sessenta e Seis Milhões e Seiscentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/09/2009. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 235,000,000.00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 17/12/2009. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 4,000,000.00 (QUATRO MILHÕES DE DOLARES NORTE- AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 20/12/2007. AUTORIZA O MUNICIPIO DE PELOTAS (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE US$ 18,900,000.00 (DEZOITO MILHÕES E NOVECENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Bage (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate U4$ 6.600,000,00 (seis Milhões e Seiscentos Mil Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 20/07/2009. AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 211,700,000.00 (DUZENTOS E ONZE MILHÕES E SETECENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 20 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 211,700,000.00 (duzentos e Onze Milhões e Setecentos Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 20,900,000.00 (vinte Milhões e Novecentos Mil Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 17/12/2009. AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 8,100,000,00 (OITO MILHÕES E CEM ML DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de São Luis (ma) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 35.640,000.00 (trinta e Cinco Milhões e Seiscentos e Quarenta Mil Dolares Norte Americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Atã© Us$ 20,800,000.00 (vinte Milhões e Oitocentos Mil Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 20/07/2009. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 166,650,000.00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 17/12/2009. AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 190,000,000.00 (CENTO E NOVENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE AMERICANOS)
- LEI Nº 16.872, DE 25 DE ABRIL DE 2020. Altera a Lei nº 14.145, de 1º de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 14.145, de 1º de setembro de...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (banco Mundial).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 88, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (banco Mundial).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza o Estado do Maranhão a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (bird) Na Valor Total Equivalente a Us$ 30,000,000.00 (trinta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Com Garantia da ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Garantir o Contrato de Emprestimo Externo a Ser Celebrado Entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (banco Mundial).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 27 DE AGOSTO DE 1993. Autoriza a Celebração do Acordo-quadro Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Relativo Ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Total de Us$ 50,000,000.00 (cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird, No Valor de Ate Us$ 100,000,00.00 (cem Milhões de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Contrato de Cessão e Transferencia de Recursos 'a Fundo Perdido' Com o Governo do Japão, Representado Pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (banco Mundial).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Governo da União, Atraves do Ministerio da Saude, a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Us$ 267,000,000.00 (duzentos e Sessenta e Sete Milhões de Dolares Americanos), Junto Ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (banco Mundial).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 11 DE AGOSTO DE 1992. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Ultimar a Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor de Us$ 167,000,000.00 (cento e Sessenta e Sete Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial.