Banco Nacional da Habitação
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Acórdão nº 0033430-43.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 16 de Enero de 2014
... APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ... ADVOGADO: LINO ALBERTO DE CASTRO ... no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ... Os Autores pleiteiam fixação dos ... ção financeira sucessora do Banco Nacional da Habitação - BNH e, como tal, a ...
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Acórdão nº 0033430-43.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 16 de Enero de 2014
... APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ... ADVOGADO: LINO ALBERTO DE CASTRO ... no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ... Os Autores pleiteiam fixação dos ... ção financeira sucessora do Banco Nacional da Habitação - BNH e, como tal, a ...
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Acórdão nº 0033430-43.2008.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 16 de Enero de 2014
... APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ... ADVOGADO: LINO ALBERTO DE CASTRO ... no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ... Os Autores pleiteiam fixação dos ... ção financeira sucessora do Banco Nacional da Habitação - BNH e, como tal, a ...
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Acórdão nº 0017334-82.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
... ÓRCIO NECESSÁRIO DA SASSE – COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (ATUAL CAIXA SEGURADORA S/A) ... a instituição financeira sucessora do Banco Nacional da Habitação - BNH e, como tal, a ...
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Acórdão nº 0017334-82.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
... ÓRCIO NECESSÁRIO DA SASSE – COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (ATUAL CAIXA SEGURADORA S/A) ... a instituição financeira sucessora do Banco Nacional da Habitação - BNH e, como tal, a ...
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Acórdão nº 0017334-82.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
... ÓRCIO NECESSÁRIO DA SASSE – COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (ATUAL CAIXA SEGURADORA S/A) ... a instituição financeira sucessora do Banco Nacional da Habitação - BNH e, como tal, a ...
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O sonho da blindagem própria
... Antigamente, desde os bons tempos do Banco Nacional da Habitação, no século passado, ...
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Sistema financeiro da habitação
... , tais como as sociedades de crédito imobiliário, o próprio Banco Nacional da Habitação e as companhias habitacionais. Antes de analisar o ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5455, DE 19 DE JUNHO DE 1968. Altera Dispositivo da Lei 4380, de 21 de Agosto de 1964, que Institui a Correção Monetaria Nos Contratos Imobiliarios, de Interesse Social, o Sistema Financeiro para Aquisição de Casa Propria, Cria o Banco Nacional de Habitação (bnh), e Sociedade de Credito Imobiliario, as Letras Imobiliarias, o Serviço...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Com a Fazenda Nacional Relativos as Contribuições Previdenciarias de Responsabilidade Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 9.715, de 25 de Novembro de 1998, 11.828, de 20 de Novembro de 2008, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.222, de 9 de Maio de 2001, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.110, de 25 de Abril de 2005, 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de Novembro de 1997; e Revoga Dispositivo da Lei 12.703, de 7 de Agosto de 2012.
... Art. 22. Compete ao Banco Central do Brasil e à Comissão de Valores Mobiliários, no âmbito das ... crédito entre entidades que compõem o Sistema Financeiro da Habitação ...
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Acórdão nº 2004.33.00.007941-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Marzo de 2006
... ão Contratual - Sistema Financeiro de Habitação -Civil ... Autuado em: 4/11/2004 10:16:58 ... a instituição financeira sucessora do Banco Nacional da Habitação - BNH e, como tal, a ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, No Estado da Guanabara, o Funcionario da Secretaria do Senado Federal, Luiz Carlos Vieira da Fonseca, Assessor Legislativo,
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Acórdãos nº 2183618-55.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... quando atuava como sucessora do Banco Nacional da Habitação ...
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 09/02/1966. PÕE A DISPOSIÇÃO DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, NO ESTADO DA GUANABARA, LUIZ RENATO VIEIRA DA FONSECA, AUXILIAR LEGISLATIVO, PL-8, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
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Medida Provisória nº 2.196-3 de 24/08/2001. ESTABELECE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.
... ências desta Medida Provisória, BB é o Banco do Brasil S.A., BASA é o Banco da Amazônia ... ções celebradas com recursos do Tesouro Nacional ... § 1º As operações a que se referem os ... integrantes do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e pelas entidades credenciadas pelo Banco ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-132/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
... de enquadramento dos empregados do extinto Banco Nacional de Habitação - BNH ... no Plano de ...
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nº 2003.32.00.002017-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Enero de 2008
... ão Contratual - Sistema Financeiro de Habitação -Civil ... Autuado em: 23/7/2007 17:09:13 ... - FCVS, porque, com a extinção do Banco Nacional da Habitação - BNH, a competência ...
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Acórdãos nº 0004637-96.2013.8.26.0047 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2018
... , é apelado SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA. ACORDAM , em sessão ... atuava como sucessora do Banco Nacional da Habitação ...
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Acórdãos nº 0296168-03.2011.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... agravante SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, são agravados ALICIO PAULA ... , quando atuava como sucessora do Banco Nacional da Habitação Informações ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, No Estado da Guanabara, o Funcionario da Secretaria do Senado Federal Sebastião Ruy Rollo Maciel, Oficial Legislativo.
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DECRETO LEI Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 1966. Introduz Modificações Na Lei 5.107, de 13 de Setembro de 1966, que Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e da Outras Providencias.
... ável, esta, da própria segurança nacional, ... Art. 1º. Os artigos 1º a 5º e 8º da Lei ... , dentre os para tanto autorizados pelo Banco Central da República do Brasil, em nome do ... adotados pelo Sistema Financeiros da Habitação e capitalizarão juros segundo o disposto no ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... óvel direito real do usufruto, uso ou habitação ... Art. 20. As normas complementares acêrca do ... ou no local de saída do território nacional; ... IV - Nos demais casos, o preço que a ... pelo Distrito Federal de suas ações no Banco Regional de Brasília S.A., na Companhia de ...
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Acórdão Nº 0001446-28.2017.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-09-2023
... Apelado(s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... AÇÃO DE USUCAPIÃO ... POR TERCEIRO ATRAVÉS DO EXTINTO BANCO NACIONAL ... DA HABITAÇÃO (BNH) QUE FOI ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1966. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, o Ajudante de Almoxarife, Pl 7, Jayme Teixeira Netto, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
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Acórdão nº 0025688-81.2000.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. REQUISIÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. DECRETO-LEI Nº 70/66. CONSTITUCIONALIADE RECONHECIDA PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO MUTUÁRIO (DECRETO-LEI Nº 70/66, ART. 31, § 1º)....
Assunto: Sistema Financeiro de Habitação - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito ... mesmo, salvo se estiverem agindo em nome do Banco Nacional da Habitação ou nas hipóteses do ...