Banco predial
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Decisão Monocrática Nº 0001848-67.2014.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2021
... estavam lotados no setor de cadastro imobilirio (IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do ... , ao passo que Sidinei era responsvel" pela insero de informaes no banco de dados do Sistema de Administrao Cadastral e Tributria (IPTU).No perodo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11226-56.2018.5.03.0068)
... Agravado : BANCO DO BRASIL S.A ... Advogada ... ; que os gerentes de serviços são responsáveis pela manutenção predial e ... é acionado o serviço de manutenção do Banco, através de ...
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Acórdão nº 50001961020208210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 11-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ... RELATORA: esembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA ... AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... equipamentos, a serem instalados pela equipe de manutenção predial do Banco Central do Brasil em Fortaleza: 2 (duas) unidades evaporadoras ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... 0409802-85.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Municipio de Madre de Deus - EXECDO.: ... Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Banco ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... 0750326-51.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Ivan ... ão Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Banco Formento Est Ba S/A - EMBARGADO: Municipio de Salvador - HOMOLOGO, por ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Banco Do Brasil Sa Custos Legis: Aderbal Pereira De Oliveira Custos Legis: ... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... EXECUÇÃO FISCAL (1116) ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... alvará pelo SISCONJ, determino que a Secretaria expeça ofício ao Banco do Brasil para que a referida instituição proceda a vinculação, e ... - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Unibanco sa - RÉU: PREDIAL REFORM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - MARCELO VASCONCELOS FONTENELLE - ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... 0751059-17.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Elísio ... : Município de Salvador - EXECUTADO: Caixa de Assist dos Funcion do Banco do Nordeste do Brasil Sc Camed - Vistos, etc. Trata-se de Execução ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... 0012518-84.2011.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari ... Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Em face das circunstâncias acima expostas, ...
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Licitação eletônica
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL ... LICITAÇÕES ... Setor ... ção de empresa para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL na Agência do ... BRDE em Curitiba (PR), conforme Anexo I do Edital - ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... De Jesus Santos Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA19531) Reu: Banco Bv Financeira S/a Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) ... ) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751) Executado: Predial Distribuidora De Materiais De Construcao Ltda - Me Intimação: .diario ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... -86.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Mabel de Moura Santos Pereira Menezes ... Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Banco Bcn S/A - Suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ...
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Acórdão nº 50384757720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ... RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO ... AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... a confecção e o fornecimento de placas de sinalização predial, para os edifícios do Banco Central do Brasil (BCB), em Brasília ... Total ...
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Decisão com número 5471523-54.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
... “Art. 6º. O imposto sobre a propriedade predial" e territorial urbana, tem como ... fato gerador a propriedade, o domínio \xC3" ... de Compra e Venda, datado de 07 de novembro de 2007 ... Revendo o banco de dados desta municipalidade, constata-se que ... Tribunal de Justiça do ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... 0761837-80.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: ... e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Banco Nac da Hab Bnh - Ao Cartório para a devida de limpeza de pendências do ...
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Acórdão nº 51002992120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... AGRAVANTE: ROQUE DICKAGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A ... RELATÓRIO ... Trata-se de apreciar agravo de ... Predial Ltda. em favor do Banco Bradesco em 22/07/2015 (evento 1, OUT2, págs ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... EXECUÇÃO FISCAL (1116) ... e Territorial Urbano - CREDOR: 'Município de Salvador - RÉU: Banco A de S Paulo S/A - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 121 ... Seção V - Do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A ... 466 ... Seção XI - Das Empresas de Administração Predial ... Art. 467 ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... 0752305-14.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Marise ... Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Banco Daycoval S/A - Diga o Exequente sobre os aclaratórios de fls ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EMBARGANTE: Banco" Abn Amro Real S A - EMBARGADO: Município do Salvador - Ciente da petiç\xC3" ... 0751302-58.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Alfredo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54600-83.2014.5.13.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR ÀS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 2. OBRIGAÇÃO DE FAZER: EMISSÃO DE CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) NOS MOLDES DA LEI E ABSTENÇÃO DE DISPENSA DE EMPREGADOS EM...
... , em que é Agravante ... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... e é Agravado ... de manutenção Predial, inclusive para manutenção do ar condicionado; NADAMAIS ... -
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... 0795203-03.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: ... - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Municipio do Salvador - EXECUTADO: Banco" Bandeirantes Sa - Vistos, etc. Em razão da notícia do parcelamento do d\xC3" ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... -04.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EMBARGANTE: Jose Dias Trindade - EMBARGADO: ... conta poupança indicada pelo credor, desde que em agência local de banco oficial. P.R.I ... ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo ...