bandeira do brasil
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a ... -se peIa patente de navegação e a certidão do registro, e tem a bandeira como signal distinctivo apparente ... Art. 275. A lei do pavilhão regula ...
- JOGOS PAN-AMERICANOS
- Tons vibrantes e descontraídos
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Acórdão Nº 08202028420218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/06/2022
Juizado Especial. Recurso Inominado. Direito Do Consumidor. Ação Dedeclaratória de Inexistência de Débito, Obrigação de Fazer E Reparação Por Danos Morais. Compras Em Cartão de Crédito Não Reconhecidas Pelo Consumidor. Cartão Cancelado E Consumidor Estava Hospitalizado. Ofensa Ao Princípio Da Dialeticidade. O Bradesco Reiterou Na Integra Os Argumentos Contestatórios Já Rechaçados Em Sentença Sem...
... : Larissa Sento Se Rossi (OAB 16330N-BA) 2º Recorrente: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. Advogada: Carolina Neves do Patrocínio Nunes (OAB ... ILEGITIMIDADE P ASSIV A DA VISA DO BRASIL. A BANDEIRA DO CARTÃO PRESTA SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AO BANCO. NÃO HÁ NEXO ... -
Acórdão Nº 0302198-48.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. EMISSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO MEDIANTE FRAUDE. RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA VISA DO BRASIL LTDA. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. BANDEIRA DO CARTÃO QUE FIGURA COMO INTEGRANTE DA CADEIA DE CONSUMO E AUFERE LUCRO COM O SERVIÇO DE CRÉDITO, RESPONDENDO SOLIDARIAMENTE PELA FALHA, INDEPENDENTE DA VERIFICAÇÃO DE CULPA....
... INSURGÊNCIA DA EMPRESA VISA DO BRASIL LTDA. TESE DE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. BANDEIRA DO ... -
LEI 13161 de 31/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUANTO À TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS.
... 6º ... § 8º Para a fruição da isenção prevista neste artigo não se exige: ... I - o transporte das mercadorias em navio de bandeira brasileira; e ... II - a comprovação de inexistência de similar nacional ... § 9º A Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da ...
- GINÁSTICA ARTÍSTICA
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... As disposições dêste Cerimonial têm por finalidade estabelecer os procedimentos relativos à etiqueta militar da MB ... Artigo 1.1.2 - Bandeira Nacional. A Bandeira do Brasil, denominada neste Cerimonial BANDEIRA NACIONAL - é o símbolo dos Estados Unidos do Brasil, como nação constituída ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO. PIS E COFINS. Repercussão jurídica do ônus financeiro aos usuários. FATURAS TELEFÔNICAS. LEGALIDADE. DISPOSIÇÃO NA LEI 8.987/95. POLÍTICA TARIFÁRIA. LEI 9.472/97. TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. AUSÊNCIA DE OFENSA A NORMAS E
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO E OUTRO(S) ... Bandeira de Mello, 25ª ed., Malheiros Editores, 2008, p. 733-735 ... 18. Ubi ... - Dilma abre Semana da Pátria
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Paralimpíadas: Gabriel Bandeira faz Brasil quebrar primeiro recorde em Tóquio, mas marca logo é superada por britânico
O primeiro recorde paralímpico quebrado pelo Brasil é de Gabriel Bandeira — apesar de não ter ficado em suas mãos por muito tempo.. O fenômeno da natação estreou bem em Tóquio e, ao anotar 56.78s, venceu a sua bateria dos 100 metros borboleta na clas...
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Wise lança cartão internacional no Brasil com bandeira Visa
A Wise (antiga Transferwise) lança nesta quarta-feira, no Brasil, o seu cartão internacional. Emitido com bandeira Visa, ele permite ao usuário gastar em mais de 200 países e territórios – seja durante uma viagem ou mesmo de casa, ao fazer comp...
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Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... ) um coldre preto; (viii) uma blusa camuflada de selva; (ix) uma bandeira do Brasil; (x) um par de luvas; (xi) um estilingue; (xii) um carregador de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... de selva; (ix) uma bandeira do Brasil; (x) um par de luvas; (xi) ... um estilingue; (xii) um ... -
Acórdão nº 2010/0180280-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. ACORDO INTERNACIONAL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL, BRASIL - REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA (DECRETO N. 76.988/76). RECIPROCIDADE NÃO DEMONSTRADA. COBRANÇA DE CPMF NO BRASIL. BITRIBUTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
... BRASIL - REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA (DECRETO N. ... em momento anterior ao envio do valor para o país de bandeira" ... (no caso, Alemanha), muito embora possa ser tributada apenas\xC2" ... -
Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Rio, o protesto ganhou novas cores com a presença de bandeiras do Brasil e da comunidade LGBTQIAP+. Em São Paulo, a novidade foi a adesão de ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Rio, o protesto ganhou novas cores com a presença de bandeiras do Brasil e da comunidade LGBTQIAP+. Em São Paulo, a novidade foi a adesão de ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
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Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação
... Rio, o protesto ganhou novas cores com a presença de bandeiras do Brasil e da comunidade LGBTQIAP+. Em São Paulo, a novidade foi a adesão de ... Pertencem ao povo brasileiro. Bolsonaro fez as cores da bandeira serem a da divisão e do ódio. Qualquer um que defenda a democracia tem o ...
- Olimpíadas: Ketleyn Quadros e Bruninho serão os porta-bandeiras do Brasil em Tóquio
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Acórdãos nº 2136285-44.2015.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
"Ação declaratória c.c. obrigação de fazer e indenização" - Cartão de crédito – Inexistência de relação jurídica entre a agravante e o autor, ora agravado – Agravante que figura como mera titular da marca/bandeira do cartão de crédito objeto do contrato oferecido e administrado pelo "Banco do Brasil S.A." – Caso em que, não existindo relação jurídica entre as partes, ausente o nexo de causalidade
... , da Comarca de São Vicente , em que é agravante VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA., é agravado JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS ... Agravante que figura como mera titular da marca/bandeira do cartão de crédito objeto do contrato oferecido e ...