banesprev
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Acórdãos nº 0125763-22.2011.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... autos de Apelação nº 0125763-22.2011.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, são apelados BENEDITO RODRIGUES MACHADO (E OUTROS(AS)), CARLOS BAUER FRULANI DE ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. REEXAME DO CONTRATO E DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIADAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. A simples indicação dos dispositivos legais tidos por violados,sem enfrentamento do tema pelo acórdão recorrido, obsta oconhecimento do recurso especial, por
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... Os fundos de pensão que seguem os três primeiros são: Funcesp, Fundação Itaú Unibanco, Valia, Sistel, Forluz, Real Grandeza, Banesprev, Funda- ... DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20n 2p 447-472 ... Artur Bispo dos Santos Neto | Glaucya Núbia Barros dos Santos ... -
Acórdãos nº 0128965-07.2011.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... , LEONINA LÉA DE MEDEIROS MARTINS, MARIA DEOLINA DE SOUZA BIZIO, RUBENS BERENGUEL e SANDRA MARA MARQUINE, é embargado BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL. ACORDAM , em 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PLR.GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO AO BENEFÍCIO DECOMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VEDAÇÃO DE REPASSE DE ABONO EVANTAGENS DE QUALQUER NATUREZA PARA OS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. De acordo com o entendimento consolidado da Segunda Seção, nosplanos de benefícios...
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Acórdãos nº 0246131-69.2011.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2011
... HOMEM DE MELO, MAKOTO MAKYAMA e PAULO CARDOSO FILHO sendo agravado FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL BANESPREV ... ACORDAM , em 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...
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Acórdãos nº 0246413-10.2011.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2011
... E OUTROS Juíza de 1ª instância: Adriana Cardoso dos Reis AGRAVO DE INSTRUMENTO PREVIDÊNCIA PRIVADA BANESPREV Competência Revisão de benefício de aposentadoria complementar Relação jurídica decorrente de ...
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Acórdãos nº 0280864-61.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2011
... LEPE, MOACIR JOSE BONALDO e TERESINHA SUELY BARNEZZI sendo agravado FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESPREV ... ACORDAM , em 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram provimento ...
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Acórdão, Processo nº 0011303-54.2002.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... 3 Turma APELAO CVEL (198) N 0011303-54.2002.4.03.6100 ... RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSOCIAO DOS FUNCIONRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SO PAULO, UNIO FEDERAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000917-31.2020.5.06.0000), 07-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. VOTO DIVERGENTE. SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Comprovando-se a ocorrência de qualquer um dos vícios que permitem a oposição de embargos declaratórios, impõe-se que sejam acolhidos para aperfeiçoamento da entrega da prestação jurisdicional. Omissão verificada pela ausência do voto divergente no acórdão....
... liminar para determinar que o Banco retirasse a proposta apresentada e se abstivesse de formular outras propostas de reestruturação do Banesprev, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. Textual: ... Do teor da decisão transcrita, por ora impugnada, ... -
Decisão da Presidência nº 1179091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Apelação do autor ... Pedido de reconhecimento da legitimidade passiva de BANESPREV ... Acolhimento ... Recurso adesivo de Banco Santander ... Pedido de reconhecimento de sua ilegitimidade passiva ... Acolhimento: Patrocinador ...
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Acordão nº 20050828791 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2008
... da condenação o pagamento das integrações das horas extras nas gratificações semestrais, nas licenças prêmio e nos repasses ao Banesprev. Vencido o voto do Juiz Convocado Edivaldo de Jesus Teixeira, que expungia da condenação as gratificações semestrais e reflexos. Mantidas as ...
- Acordão nº 20070149032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Mayo de 2007
- Acordão nº 20060304698 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Mayo de 2007
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Acórdãos nº 0128965-07.2011.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... LEONINA LÉA DE MEDEIROS MARTINS, MARIA DEOLINA DE SOUZA BIZIO, RUBENS BERENGUEL e SANDRA MARA MARQUINE, é apelado BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL. ACORDAM , em 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acordão nº 20080307668 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2009
Diferenças de complementação de aposentadoria A apuração da complementação da aposentadoria não sofre incidência de valores pagos a título de auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação e horas extras, tendo em vista que não se encontram incluídos no Estatuto Banesprev, no seu art. 15, parágrafo 9º. Indevidas diferenças de complementação de aposentadoria.
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Decisão da Presidência nº 1085598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... adv.(a/S) : Marina Aidar de Barros Fagundes ... recdo.(a/S) : Banco Santander (Brasil) S ... recdo.(a/S) : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ... adv.(a/S) : Arnor Serafim Junior ... adv.(a/S) : Maria Aparecida Alves ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1222224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Waldemar do Nascimento Cepeda ... adv.(a/S) : Marina Aidar de Barros Fagundes ... recdo.(a/S) : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1121076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Heloisa Garcia Lima ... adv.(a/S) : Marina Aidar de Barros Fagundes ... recdo.(a/S) : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1132103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Zoia Rodrigues de Lima ... adv.(a/S) : Marina Aidar de Barros Fagundes ... recdo.(a/S) : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ... recdo.(a/S) : Banco Santander Brasil S/A ... adv.(a/S) : Arnor Serafim Junior ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 1141666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... Recte.(s) : Zoia Rodrigues de Lima ... adv.(a/S) : Marina Aidar de Barros Fagundes ... recdo.(a/S) : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ... recdo.(a/S) : Banco Santander Brasil S/A ... adv.(a/S) : Arnor Serafim ...
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Decisão da Presidência nº 1182491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Carlos Cantidiano da Silva ... adv.(a/S) : Marina Aidar de Barros Fagundes ... recdo.(a/S) : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ... adv.(a/S) : Marco Antonio Bevilaqua ... adv.(a/S) : Juliano Nicolau de Castro ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1246739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Waldemar do Nascimento Cepeda ... adv.(a/S) : Marina Aidar de Barros Fagundes ... recdo.(a/S) : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ... recdo.(a/S) : Banco Santander Brasil S/A ... adv.(a/S) : Viviane Aparecida do Nascimento ... adv.(a/S) : Arnor ...
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Decisões Monocráticas nº 1246694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Waldemar do Nascimento Cepeda ... adv.(a/S) : Marina Aidar de Barros Fagundes ... recdo.(a/S) : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ... recdo.(a/S) : Banco Santander Brasil S/A ... adv.(a/S) : Viviane Aparecida do Nascimento ... adv.(a/S) : Arnor ...
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Decisão da Presidência nº 1000354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... recdo.(a/S) : Banco do Estado de SÃo Paulo S/a - Banespa ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... recdo.(a/S) : Banesprev ...