banhado
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Acórdão Nº 0006833-16.2020.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-05-2022
... Eles ... tentaram adentrar o parque das águas por um pedaço das cavas, um ... banhado. Entraram ali pra tentar se esconder no mato, teve a troca de tiros, ... um foi baleado e caiu ali no mato, outro foi baleado e caiu dentro do rio, e ...
- Acórdão Nº 5053619-76.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
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Acórdão Nº 0020806-11.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS . O tomador dos serviços é responsável subsidiária pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho do reclamante com a prestadora de serviços, conforme orientação da Súmula nº 331, IV, do TST.
... potável para tomar, sendo necessário levar sua própria água de casa pois a única água existente no local era aquela advinda de um banhado, contaminada pelo lixo, que retornava para a caixa d'agua do banheiro. Também não tinham assentos para sentar, tampouco local adequado ... -
Acórdão Nº 0001068-35.2019.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... ; Que para cima da ... 20 metros após o final da rampa teria a construção ... casa era uma área de banhado, sendo que quando vistoriaram tinha uma ... parte isolada com animais dentro, que estariam fazendo uso também de ... uma área de preservação ...
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Decisão Monocrática nº 52640794020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 17-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E ISS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PAGAMENTO PARCIAL APÓS AJUIZAMENTO DA AÇÃO. REPETIÇÃO EM DOBRO. INVIABILIDADE. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. RESPONSABILIDADE ATÉ A IMISSÃO NA POSSE. 1. O pagamento referido pelo executado, que compreende tão somente parte da dívida exequenda, foi realizado na via administrativa após o...
... 8.21.0021) e que, desde a declaração de utilidade pública, em 06/03/06, destinada a formar o Parque Natural Municipal de Passo Fundo – Banhado da Vergueiro, o agravante restou impossibilitado de fruir do imóvel. Argumenta que, no caso, não há necessidade de imissão na posse, uma vez que ... -
Acórdão Nº 0020355-34.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO. Tendo os réus se desincumbido do ônus de demonstrar fato impeditivo do direito pleiteado, invocado em contestação, qual seja, o caráter autônomo dos serviços prestados pelo reclamante, impositiva a reforma da sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Recurso provido.
... , construção de cercas, colocação de telas, construção de galpões, dirigir a colheitadeira e até mesmo limpeza dos açudes, valetas no banhado, retirada de pedras, dentre outras". Informa que os reclamados cultivam aveia e soja. Menciona que nos três primeiros meses a remuneração era por ... -
Sentença nº 1000240-63.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... ; que esses pacientes ficavam internados, em media, 48 horas; que os recém nascidos são realizados no centro obstétrico e o bebê já desce banhado para o alojamento; que no alojamento, o banho é feito pela mãe com o auxilio da equipe que trabalha durante o dia; que a rotina do banho, e´feita ...
- Acórdão Nº 0000113-93.2015.8.24.0030 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
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Acórdão Nº 0021577-02.2015.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
EMENTA ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. INCOMPATIBILIDADE. Havendo coexistência dos regimes de compensação de horário semanal e pelo banco de horas e, invalidada a sistemática em face da ausência dos requisitos legais e/ou normativos, prevalece na Turma o entendimento de que são devidas horas extras (hora + adicional), pois inaplicável, nessas situações, o...
... - Eram descarregados 05 a 06 caminhões de areia por dia, em função do terreno, onde estão os pavilhões, localizar-se em área de banhado ... - Somente o Reclamante fazia a cubagem ... Assim, de acordo com as informação prestadas pelo autor, a perita constatou que: ... De acordo com ... -
Acórdão Nº 0000329-35.2019.8.24.0088 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... Samsung; 1 (um) aparelho celular, marca Motorola; 1 (uma) mala, cor rosa; 1 (um) botijão de gás; 1 (um) cobertor; 1 (um) relógio de pulso banhado a ouro com pulseira de couro; 1 (uma) aliança banhada a ouro (marcado na parte interna o nome "Leidiane"); 1 (uma) corrente banhada a ouro; 1 (uma) ...
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Acórdão Nº 0020695-45.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VIGIA. O reclamante, além de não trabalhar para estabelecimento financeiro ou para empresa especializada em prestação de serviço de vigilância e de transporte de valores, não demonstrou o preenchimento dos requisitos legais a autorizar a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade por risco.
... Existia prédio administrativo e prédio da oficina; ... - No ano de 2015, trabalhava no Banhado do Colégio, núcleo 4, cuidava das máquinas que ficava na área das lavouras; Trabalhou aproximadamente 3 dias numa semana, para evitar danos ou ... -
Decisão Monocrática Nº 5019662-21.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... : (1) aterramento da Lagoa e de áreas úmidas associadas que se interconectavam com a Lagoa das Capivaras no passado; (2) aterramento de banhado (olho d'água) recente anexo à lagoa; (3) supressão de vegetação nativa; (4) empecilhos à regeneração natural da vegetação ...
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Acórdão Nº 0021372-30.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA ESPELHO DE PONTO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA. EFEITOS. ÔNUS DA PROVA. A simples ausência de assinatura no espelho de ponto não o desqualifica, sendo necessária a prova da fraude nos registros, o que não aconteceu no caso presente.
... A Reclamante ressaltou que o alicate vinha banhado em um produto químico" ... Para a primeira atividade acima descrita, a reclamante informa que "utilizava duas luvas, uma por cima da outra, mas ... -
Decisao Nº 0069542-87.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-10-2023
... ção de indenização por danos morais e materiais contra CARLOS EDUARDO MARTINS DE SENA, alegando, em síntese, ter adquirido anel masculino banhado a ouro 18K, com pedra principal ônix, aro 31, no valor de R$ 195,80 (cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos), junto a acionada. Disse que ...
- Acórdão Nº 0004179-08.2009.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2022
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Acórdão Nº 0020145-11.2015.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-02-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do NCPC. Os agentes comunitários de saúde, caso dos reclamantes, fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio pelo contato com pacientes potencialmente...
... no interior do município, dividido em microregiões, no caso do primeiro autor, assentamentos rurais denominados Capivara A, Tapete Verde, Banhado Grande, Palmeiras e Corredor dos Cardoso, atendendo 110 famílias (aproximadamente 400 pessoas), fazendo de 8 a 10 visitas diárias. A segunda ... -
Acórdãos nº 1012670-44.2018.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... em face do Município de São José dos Campos , objetivando usucapião de um imóvel situado na região conhecida como Banhado , asseverando a autora o cumprimento dos respectivos requisitos para o ajuizamento da demanda. Nesse contexto, sobreveio a r ...
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Acórdão Nº 0300490-34.2016.8.24.0069 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. TESE CONTIDA NA EXORDIAL QUE APONTA A RESPONSABILIDADE DA OBRA PELO RÉU PELOS ALAGAMENTOS NO IMÓVEL DA AUTORA. TEORIA DA ASSERÇÃO. ILEGITIMIDADE AFASTADA. "3. As condições da ação são averiguadas de acordo com a...
... 131): ... "De acordo com os moradores, a região que já era um banhado, começou a acumular ainda mais água depois de obras realizadas em um terreno vizinho. "Antes já alagava, mas piorou depois que começaram a parte ... - Acórdão Nº 0000845-89.2018.8.24.0088 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
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Acórdão Nº 0020452-14.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula 331 do TST....
... bee899a - Pág. 3), para atuar como vigilante na Área de Proteção Ambiental Banhado Grande (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura-RS), no município de Glorinha-RS, sendo despedida sem justa causa em 27/01/2019, como decidido ... -
Acórdão Nº 0014915-40.2014.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 08-08-2022
... No levantamento topográfico usado, mostrando a área de serviço, não existe a demarcação (medida) ... do que é “banhado”. Para que se aponte com precisão a área de “banhado” é necessário um novo ... levantamento topográfico do local, que deve ser contraposto ...
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Acórdão nº 1024197-24.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-02-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAHABEAS CORPUS CRIMINAL (307)PACIENTE: ADRIANO GONCALVES ARAUJO IMPETRANTE: JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES EMENTA:HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO – PRISÃO EM FLAGRANTE – PRISÃO DE OFÍCIO E...
... , coisa alheia móvel da vítima: Aline Daniele Bonfin Cordeiro; a saber: 01 (uma) corrente de ouro, 01 (um) anel de brilhante e 01 (um) anel banhado a ouro ... II – Consta nos autos do Inquérito Policial supramencionado que, no dia 09/09/2020, por volta das 11h10min, na residência localizada ... -
Sentença nº 1001449-56.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... Para inserção de itens de borracha o mesmo é banhado em óleo mineral grau USP 70 ... Esse tipo de óleo é usado em produtos dermatológicos, como óleos para pele, inclusive de bebês, hidrantes, bem ...
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