Bastardo
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Carinhanha - Vara cível
... DE OLIVEIRA) a ANDRIC DE SOUZA COSTA, que declarou no ato da compra o desmembramento de 92 hectares a KLESCYO OLIVEIRA DA SILVA (filho bastardo do inventariante) ; em 2012, KLESCYO adquiriu a totalidade do imóvel, não obstante tivesse escassas condições financeiras. Ainda, alegam que ...
- Decisão monocrática nº 0002207-08.2019.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
- Decisão monocrática nº 1043626-82.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 20-03-2021
- Decisão monocrática nº 0032598-23.2008.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-11-2021
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Acórdãos nº 0017717-57.2012.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... comprar material elétrico, visando reparos também em sua residência, mas ela teria negado, dizendo que ele era um “filho bastardo” e que dava prejuízos, posto que teria batido um veículo da empresa. Então, revoltado com a situação, inclusive pelos valores ...
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Decisão monocrática Nº 0040966-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Seção Cível, 28-07-2023
... ser compreendidas de forma integral por meio de sua tradução literal. Com efeito, o ... reclamante informou que o termo “bastardo” possui conotação extremamente hostil ... quando dita em árabe e que “pessoa baixa” significa pessoa que se encontra “abaixo ... do meu ...
- Decisão monocrática nº 1001252-38.2019.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-01-2021
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Acórdão nº 0002278-12.2011.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO BIENAL – AFASTADA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – RENOVAÇÕES SUCESSIVAS – VIOLAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 37, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 90/1992 – NULIDADE DA CONTRATAÇÃO RECONHECIDA – FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – TEMA 551 DO STF (RE N.° 1
- Decisão monocrática nº 1022612-34.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2021
- Decisão monocrática nº 0007278-75.2011.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 24-01-2023
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Acórdãos nº 2074310-79.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... civil contemporâneo, bem como os princípios; g) nunca conviveu como filho do falecido, sempre considerado “bastardo”; h) o patrimônio sempre foi usufruído e esteve na posse de parte dos herdeiros, notadamente da companheira ...
- Decisão monocrática nº 1002445-88.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-02-2023
- Decisão monocrática nº 0003017-36.2017.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-02-2023
- Decisão monocrática nº 1024482-46.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-12-2022
- Decisão monocrática nº 1017873-52.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-01-2021
- Decisão monocrática nº 1022948-38.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-01-2021
- Decisão monocrática nº 1016609-63.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-01-2021
- Decisão monocrática nº 1024019-07.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-12-2022
- Decisão monocrática nº 1017552-98.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
- Decisão monocrática nº 0001510-52.2010.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-02-2021