Batismo
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Acórdão nº 1.0319.16.001111-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - PROVAS INSUFICIENTES - ÔNUS DA PARTE REQUERENTE.- Aquele que pretende a restauração, o suprimento ou a retificação de assentamento no Registro Civil deve requerê-lo em petição fundamentada e devidamente instruída com documentos que indicam a certeza do alegado.- Inexistindo nos...
... Cristoforo Felice Giudice e Thereza Innocencia do Lago, uma vez que expresso textualmente nas certides de bito deles, bem como na certido de batismo de Miguel (o terceiro filho do casal). Assevera que a data do casamento encontra-se comprovada pela Ata Notarial de f. 19, que goza de f ... -
Acórdão, Processo nº 0000349-35.2015.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022
... apelou sustentando, em suma, que o casamento noticiado não foi verdadeiramente um casamento eis que uma benção da Paróquia exigida para o batismo de seus filhos, bem como sustenta a dependência econômica em relação ao falecido pai ... Com contrarrazões ... É o relatório.PODER ...
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Acórdão, Processo nº 0001727-85.2012.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... documentos que podem ser considerados como início de prova material da referida convivência, haja vista, principalmente, as certidões de batismo dos filhos em comum (páginas 17/18 - ID 265838300) ... Ressalte-se, por oportuno, que embora conste das aludidas certidões nome da mãe diverso do ...
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Acórdão, Processo nº 6077512-44.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
... conta (ID 97939956); ficha de internao do falecido pouco tempo antes do bito, ondeconsta a autora como responsvel (ID 97939959); lembrana de batismo, onde consta a autora e o falecido como padrinhos (ID 97939962) ... 8. Ademais, consoante a prova oral colhida por meio de gravao digital ...
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Decisao Nº 0000499-96.2016.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2021
... Fora apresentada, a pedido do magistrado, a certidão de batismo, da qual consta a informação do nascimento do autor em 12 de novembro de 1978 ... Embora o patrono tenha manifestado na audiência o desejo ...
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Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe
Réu alega que só cometeu falsidade ideológica por ordens da mãe
Por ser contrária ao relacionamento de seu filho com uma mulher, uma mãe obrigou-o a abandonar seu nome de batismo. Para isso, ela providencia uma certidão de batismo falsa, permitindo que ele conseguisse novos documentos e levasse sua vida adiante ... Ao ... -
Guerra entre milícias já fez ao menos 7 mortos após prisão de Zinho; entenda disputa por territórios
... A principal teria sido o revs representado pela Operao Batismo, da PF com o Ministrio Pblico do Rio (MPRJ), no ltimo dia 18, que tinha como um dos alvos a deputada estadual Lcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha ...
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Como a prisão do Zinho muda o jogo de força na guerra das milícias no Rio
... A principal teria sido o revs representado pela Operao Batismo, da PF com o Ministrio Pblico do Rio (MPRJ), no ltimo dia 18, que tinha como um dos alvos a deputada estadual Lcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha ...
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Decisão da Presidência nº 180470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2020
... 43.2, 56/65 - degravação nº 006), em que há menção expressa a gírias usadas por tais organizações, como batismo, comandero, oposição, e intenções de sequestrar e assassinar um terceiro não identificado ... A intolerância de tais facções com os chamados ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USODE MARCA. NOME EMPRESARIAL. CONVENÇÃO DE PARIS. PRÉ-NOME. USOCOMUM. SIGNO DISTINTIVO. LESÃO. INEXISTÊNCIA. CONFUSÃO. AUSÊNCIA.SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Nome empresarial e marca não se confundem,
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. FALTA DECONTEMPORANEIDADE. PERICULUM LIBERTATIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EMFUNCIONAMENTO. PRECEDENTES.1. O decreto de prisão preventiva deve demonstrar a materialidade docrime e dos indícios de autoria de conduta criminosa, além deindicar fatos concretos e contemporâneos que...
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Decisão monocrática Nº 1444950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... batismo da maioria de três quintos de cada Casa do Congresso Nacional. A declaração de inconstitucionalidade de uma emenda é possível, mas não fará ...
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Acordão da Quinta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. FUNDADAS RAZÕES DA PRÁTICA DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE DEMANDARIA O REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. PRECEDENTES. APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI N. 11.343/2006. EM...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 12 E enfatiza: “ Deveras, foi ao Poder Legislativo, que tem o batismo da representação popular e não o Judiciário, que a Constituição conferiu a função de criar o direito positivo e reger as relações ...
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Decisão monocrática Nº 1476208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... Décio como padrinho. Não restou esclarecido se essa relação de apadrinhamento decorreria de aspectos religiosos (batismo/batizado) ou de uma profunda consideração, como muito usual. ( ... ) ... Na hipótese discutida, o Sr. Décio não era um homem com um mero ...
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Decisão monocrática Nº 211403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2022
... de maconha, 740 gramas de pasta base de cocaína, que seria utilizada para divisão em milhares de porções individuais após o conhecido "batismo", e um tijolo com mais de 850 gramas de crack ... É evidente que nenhum traficante se inicia no crime na posse de tamanha quantidade e ...
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Ao vivo: PGR e AGU defendem abertura de igrejas e templos em meio à pandemia de Covid-19
... Eucaristia no se faz por fibra tica. Batismo no realizado com gua filmada na TV. Batismo feita com gua real e a eucaristia depende da matria do po e do vinho. Para os catlicos, isso ...
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Prisão de zinho pode alterar relação de forças na guerra do crime no rio
... A principal teria sido o revs representado pela Operao Batismo, da PF com o Ministrio Pblico do Rio (MPRJ), no ltimo dia 18, que tinha como um dos alvos a deputada estadual Lcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha ...
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Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia
... Eucaristia no se faz por fibra tica. Batismo no realizado com gua filmada na TV. Batismo feita com gua real e a eucaristia depende da matria do po e do vinho. Para os catlicos, isso ...
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Prisão de Eduardo Cunha na 'lava jato' foi destaque da semana
Prisão de Eduardo Cunha na "lava jato" foi destaque da semana
... Dessa vez, os advogados querem saber se o juiz federal Sergio Moro é padrinho de batismo dos filhos de Gebran. Também questionam se os julgadores foram padrinhos de casamento um do outro. Por isso, pedem as certidões de batismo dos ... -
Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos e diz que Brasil virou 'pária internacional' na pandemia
... Eucaristia no se faz por fibra tica. Batismo no realizado com gua filmada na TV. Batismo feita com gua real e a eucaristia depende da matria do po e do vinho. Para os catlicos, isso ...
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'A Igreja teve um papel importante no genocídio dos tutsis de Ruanda'
Ideias do Milênio: Scholastique Mukasonga, autora de Nossa Senhora do Nilo
... Ou seja ... a Igreja realmente tinha carta branca para organizar tudo. Na minha época, nos anos 1960 e 1970, a identidade era a ficha de batismo. Uma pessoa não batizada não existia nem frequentava a escola. Se eu não me chamasse Scholastique e só tivesse o nome Mukasonga, nunca teria ... -
Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia
... Eucaristia no se faz por fibra tica. Batismo no realizado com gua filmada na TV. Batismo feita com gua real e a eucaristia depende da matria do po e do vinho. Para os catlicos, isso ...
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... Eucaristia no se faz por fibra tica. Batismo no realizado com gua filmada na TV. Batismo feita com gua real e a eucaristia depende da matria do po e do vinho. Para os catlicos, isso ...