Batismo
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... relatar a vida da criança desde de a barriga da mãe, com as fotos dos meses de gravidez, o nascimento, a maternidade, o primeiro mês, o batismo, o primeiro aniversário, o primeiro dia na escola e assim por diante. Com o confinamento, as fotos das festinhas escolares e da vida social foi ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... chamada de Catarina Álvares, em homenagem à sua madrinha Catherine des Ganches, mulher de Jacques Cartier, que também fora seu padrinho de batismo. De volta à Bahia, à região de Paraguaçu, Catarina e Caramuru tiveram um papel decisivo na afirmação da aliança entre os Tupinambá e os ...
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Acórdão nº 59976-4/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Abril de 2009
... GESIVALDO BRITTO ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RETIFICA^AO ... DO REGISTRO CIVIL - DATA DE NASCIMENTO - ... CERTIDAO DE BATISMO E DEPOIMENTOS DE ... TESTEMUNHAS - BASE DE PROVA CONCLUDENTE - ... LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZO - ART. 131, CPC - ... PRECEDENTES DESTA CORTE - NAO ...
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Em batizado, Dilma frisa: 'Sou católica'
... Perguntada se aproveitara o batizado para reafirmar os laos com a Igreja, ela falou sobre suas relaes com a instituio: ... - O batismo um sinal. Fui batizada, crismada e o meu neto tinha tambm que ser batizado. Eu sou catlica, a minha religio e a dele tambm ... Em relao estratgia ...
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Decisão monocrática Nº 236197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... “vários manuscritos com anotações de depósitos, com recados para familiares e advogados, e ‘salve’ aguardando confirmação de ‘batismo’ para ser integrante da facção criminosa intitulada como PCC-Primeiro Comando da Capital”, tendo o magistrado da execução penal determinado a ...
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Acórdão nº 26309-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Abril de 2009
Apelação Cível. Retificação de Registro. Data de Nascimento. Nome do Genitor. Certidão de Batismo. Prova Testemunhal. Insuficiência Probatória. I- os Registros Públicos Gozam de Presunção de Veracidade, Devendo Ser Retificados Quando Contenham Informações Incorretas, desde que Haja Prova Robusta e Inconteste do Equívoco. Ii- a Certidão de Batismo, por Si Só, Não Serve de Prova para Alterar...
APELA^AO CIVEL. RETIFICA£AO ... DE REGISTRO. DATA DE ... NASCIMENTO. NOME DO GENITOR ... CERTIDAO DE BATISMO. PROVA ... TESTEMUNHAL. INSUFICIENCIA ... PROBATORIA ... I- Os registros publicos gozam de presuncao de veracidade, devendo ser retificados quando ... -
Decisao Nº 8000075-18.2018.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-07-2020
... BATISMO E DE NASCIMENTO ACOSTADAS AOS AUTOS QUE REFORÇAM O FATO ALEGADO. RESTA DEMONSTRADO QUE A DATA CORRETA DO NASCIMENTO DO APELADO É AQUELA APRESENTADA ...
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Nobel: Papa fez diplomacia silenciosa
... , vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980, reiterou ontem, após encontro com o Pontífice no Vaticano, que Jorge Mario Bergoglio - o nome de batismo do Papa - não colaborou com o regime militar no país. Ao contrário, segundo Pérez Esquivel, Bergoglio deu preferência a ações nos bastidores ...
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Acórdãos nº 0001788-94.2010.8.26.0294 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... Retificação de Registro Civil. Comprovação de erro na data de nascimento, comprovada por certidão de batismo e perícia médica. Correção que não importa em alteração substancial. Ausência, de indícios de que a ...
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Acórdãos nº 0168465-46.2012.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... fins da lei 9656/96, como quer que seja, não se justificando a sibilina distinção, seja qual for o nome de batismo atribuído às respectivas operadoras À espécie aplicável o Código do Consumidor, consoante orientação já sumulada ...
- Acórdãos nº 4002335-09.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0272602-93.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... ção da data de nascimento da autora nos assentos de nascimento e de casamento Pedido embasado na certidão de batismo, que aponta data anterior àquela constante no registro de nascimento Prova insuficiente para amparar a pretensão ...
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Despacho com número 5252424-05.2022.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 17-11-2022
... requerente, sem valor probatório"; certidão de batismo, sem qualquer menção de atividade rural; certidão de ... nascimento dos filhos da autora, datados de 1975, 1981, 1983, 1985; certidão de ...
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Acordao N° 1733841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo. Problemas mecânicos. Manutenção não programada. Fortuito interno. Chegada ao destino com 6 horas de atraso. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Valor razoável e proporcional. ?quantum? mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso (id48125625) interposto pela companhia aérea ré contra a sentença que...
... batismo - ID48125196), que seria realizado às 14h, do dia 07/05/2022 (convite ID48125194), na cidade de Coronel Fabriciano/MG, a 22 km do aeroporto de ... -
Paixão à segunda vista
- tudo muito lindo. Vi vrios peixes, corais e um mundo de cores embaixo dgua - relatou a menina assim que retornou ao barco, depois do batismo ... O encantamento com o mundo subaqutico tambm contagiou a universitria Bianca Miranda. A jovem, depois de fazer um batismo, prolongou a estadia em ...
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Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil
A paternidade socioafetiva, o padrastio e o apadrinhamento civil
... Da mesma forma, o padrinho de batismo, que fornece assistência material e moral ao afilhado, também não se transforma em pai apenas pelo afeto manifestado, muito menos aquele que, sem ... -
Parte geral
... Prenome é o nome do indivíduo que precede o apelido de família (sobrenome) na forma de designar as pessoas, conhecido como nome de batismo. Sobrenome ou apelido de família é a porção do nome do indivíduo que está relacionada com a sua ascendência. Agnome é usado para designar a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... contexto histórico para o direito do trabalho que a primeira denominação que lhe foi dada era atrelada à indústria, tendo recebido o batismo de legislação industrial, depois evoluindo para o direito industrial (16) ... A Revolução Francesa, juntamente com as declarações de ...
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Apresentação dos Personagens
... , em duas sessões, entre estes seis interlocutores, para os quais, para distingui-los no diálogo, adotei, em lugar dos seus nomes de batismo, denominações que aludem à sua competência em matéria de questões processuais. Chamo o homem de negócios “o ingênuo”, não com intenção ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Principal fonte de inspiração para o nome de batismo de Belo Horizonte, a serra do Curral serve de moldura para a cidade, com uma extensão de 11 quilômetros e altitude de até 1.390 metros em seu ... -
Decisao Nº 8000019-74.2018.8.05.0016 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-11-2022
... 2. A prova documental que se resume à certidão de batismo é insuficiente para demonstrar o erro registral, assim como é insuficiente a prova testemunhal imprecisa, que não é capaz de afirmar com clareza ...
- nº 1999.01.00.041340-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2000
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Acórdão nº 16141-4/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Febrero de 2009
Apelação Cível - Anulação de Registro Civil - Duplicidade - Prevalência do Assentamento Mais Antigo - Alteração da Data de Nascimento - Certidão de Batismo - Prova Isolada - Impossibilidade. 01. A Disciplina dos Registros Públicos é Voltada para o Alcance da Manutenção da Autenticidade, Segurança e Eficácia dos Atos Jurídicos. Assim é que, Há Presunção Relativa de Veracidade no Registro...
... DUPLICIDADE - PREVALENCIA DO ASSENTAMENTO MAIS ... ANTIGO - ALTERACAO DA DATA DE NASCIMENTO - CERTIDAO ... DE BATISMO - PROVA ISOLADA - IMPOSSIBILIDADE ... 01. A disciplina dos registros publicos e voltada para o alcance da manutencao da autenticidade, seguranga e ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... (318) BARBOSA DE ARAÚJO, Rosa Maria. O batismo do trabalho , ob. cit., p. 89 e 16. (319) MORAES FILHO, Evaristo de. Prefácio. In: O batismo do trabalho , ob. cit., p. 16 e ss ... 6096.1 ...