batismo nas aguas
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Magalhaes Colares (OAB:BA33742-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho ... 2. A prova documental que se resume à certidão de batismo é insuficiente para demonstrar o erro registral, assim como é ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
... cia Nacional de Águas – ANA ... Ribeirão São José e a foz do Córrego Barnabé, contida na ... como o batismo e procissões, algo intimamente relacionado com ... a cultura e que ...
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Campo formoso - Vara cível
... registro, visto que o mesmo, conforme consta em sua certidão de batismo, nasceu em 11/04/1958. No entanto o demandante só veio a ser registrado ... sistema de esgotamento sanitário, promovendo o escoamento das águas ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... : Raimundo Marinho Dos Santos (OAB:BA8622) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Joao Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA2021) ... a) cópia do livro de batismo; ... b) cópia das certidões de inteiro teor do assento de nascimento, ...
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Poções - Vara cível
... acerca da divergência existente nas certidões de nascimento e batismo no que tange ao nome de sua genitora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob ... : Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisa Rego Pires De Souza (OAB:BA17913) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO COM DATA DISTINTA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fernanda Barreto Mota (OAB:BA23947-A) ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Jorge Brandao Magalhaes (OAB:5680000A/BA) Apelante: Condominio Aguas De Sauipe Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:2572500A/BA) ... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO" E PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. S\xC3" ...
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Acordao N° 1663840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Sentença condenatória. Crime de importunação sexual. Artigo 215-a, do código penal. Preliminar de nulidade do processo. Alegação de imparcialidade do juiz. Inocorrência. Mérito. Pedido de absolvição por insuficência de provas. Improcedência. Suficiência das provas colhidas. Palavra da vítima corroborada pelo depoimento de testemunhas. Disfunção erétil...
... apartamento em Águas Claras, o denunciado, agindo de forma voluntária e consciente, ... C. é ... seu cunhado, casado com sua irmã, padrinho de batismo de seu filho M ... M. é sua irmã e ... madrinha da vítima. R. foi criada ... -
Mutuípe - Vara cível
... Suely Oliveira Dos Santos (OAB:BA12175) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... de seus irmãos e, posteriormente, acostou sua certidão de batismo ...
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Amargosa - Vara c�vel
... c) Acoste aos autos certidão de batismo, se houver ... Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação ... : Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Seabra - Vara c�vel
... : Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Reu: Empresa Baiana De Aguas" E Saneamento Sa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Intimaç\xC3" ... que a ex cônjuge virago optou por voltar a utilizar o seu nome de batismo, qual seja, Chirley de Araújo Souza. II - DA DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ...
- Sociólogo: julgamento do mensalão consolida democracia
- Sociólogo: julgamento consolida democracia
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Mutuípe - Vara cível
... de seus irmãos e, posteriormente, acostou sua certidão de batismo. Quanto a esses, transcrevo-os em suas partes relevantes: ... A cédula ... Oliveira Dos Santos (OAB:BA12175) Reu: Embasa - Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S.a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) ...
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Valente - Vara cível
... Antonio Rafael De Lima Silva (OAB:0064433/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... provados os fatos, e considerando que a certidão de batismo isoladamente não serve como documento hábil para mitigar a fé pública ...
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Amargosa - Vara cível
... : Caio Cardoso Marambaia (OAB:BA53281) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Foram juntados os documentos: ... - certidão de batismo do autor (id n.º 102743425); ... - certidão de nascimento do autor (id ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Foram trazidos uma certidão de batismo da autora, lavrada em 1964 e, portanto, anterior à data de nascimento ... – ex.: cirurgia em paciente terminal, despoluição de águas fluviais etc. –, o seu deferimento é essencial para que se evite um ...
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Rituais de devoção: dádivas no messianismo do Contestado
Este trabalho visa analisar as práticas religiosas dos devotos de São João Maria, em uma região interiorana do sul do estado do Paraná e do planalto catarinense. A devoção e o culto ao santo são presentes na região onde, há quase um século, ocorreu a Guerra do Contestado, um movimento de cunho milenarista e messiânico. Procura-se atraves de uma etnografia multi-situada, apreeender estas practicas
... dias atuais, sobretudo a peregrinação aos locais santos, pousos, águas santas e cruzeiros, são coletivas, muito embora os ritos ganhem feições ... O batismo" é o rito de passagem que permite a entrada neste outro mundo, sagrado, ef\xC3" ... -
Ibotirama - Vara c�vel
... Especial Cível Jurisdição: Ibotirama Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) ... árias da ata da Associação Comunitária bem como certidão de batismo, são de preenchimento unilateral, não se prestando, pois, a fazer ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Carleon Santa Roza Dos Santos (OAB:BA39897) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... DESPACHO ... 1- A certidão de batismo, por si só, não possui força probatória para mitigar a presunção de ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos sua certidão de batismo ou outro documento comprobatório do ano correto de seu nascimento, como ... : Ranieri Damasceno Costa (OAB:BA53330) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) ...
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Instrução Normativa Nº 3, de 24 de ABRIL de 2020
... batismo): modalidade de mergulho recreativo no qual o praticante não é, ... dos impactos considerando os diferentes ambientes, como, cavernas e águas interiores, rios, lagos, represas, recifes, costões rochosos e fundos ...
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Paramirim - Vara cível
... , para que forneça cópia do documento original da certidão de batismo constante no Livro 58, fls. 91 V, n. 252, para os devidos fins ... 2 ... Comum Cível Jurisdição: Paramirim Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) ...
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Tucano - Vara cível
... a contradição entre as informações constantes na certidão de batismo e na certidão de inteiro teor, intime-se a parte para juntar outros ... : Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:0053280/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva ...