Benefício da gratuidade
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Acórdão nº 2015/0315057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 25/11/2015. Logo, ainda que venha a ser concedido o benefício da gratuidade ...
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Acórdão nº 2014/0285340-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... benefício" da gratuidade da Justiça, o ... pedido de assistência\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0290107-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , ainda que venha a ser concedido o benefício da ...
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Acórdão nº 2015/0085275-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO" DA GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA. REQUERIMENTO NO CURSO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0126223-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... pedido de renovação do benefício da gratuidade de justiça no STJ, se referido pleito ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 428091 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 2. No caso dos autos, o Juiz de primeira instância negou o benefício" da gratuidade de justiça e intimou a parte para recolher as custas, decis\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0248568-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PLEITO PARA QUE REAVALIE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele necessitam, não bastando,
... ESPECIAL. ... INCIDÊNCIA ... PRECEDENTES ... 1. O benefício" da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0225527-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PLEITO PARA QUE REAVALIE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele necessitam, não bastando,...
... Nº 7/STJ. PRECEDENTES ... 1. O benefício" da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0129286-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLEITO PARA QUE REAVALIE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido àqu
... SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES ... 1. O benefício" da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0195856-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLEITO PARA QUE REAVALIE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele necessitam, não bastando, para tanto, a simples...
... PRECEDENTES ... 1. O benefício" da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0271690-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÃO. PLEITO PARA QUE REAVALIE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele necessitam, não bastando, para tanto, a simples...
... 1. O benefício" da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0105123-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO ... não foi comprovada a concessão do benefício da gratuidade de justiça pelas ...
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Acórdão nº 2014/0172292-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. DESNECESSIDADE ... 1. O benefício ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... I – gratuidade no acesso às Plataformas de Governo Digital; ... II – atendimento nos ... ções, as limitações tecnológicas e a relação custo-benefício da interoperabilidade; ... II – a otimização dos custos de acesso a ...
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Acórdão nº 2015/0072684-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pagamento do preparo, ou da concessão do benefício da gratuidade de justiça, no ...
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Acórdão nº 2011/0132587-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desnecessária a renovação do pedido de gratuidade de justiça anteriormente ... II. Caso concreto em que o benefício da gratuidade de justiça fora deferido, à parte ...
- Acórdão nº 2015/0094585-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0158668-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE REQUER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. TENTATIVA DE SANEAMENTO POR MEIO DE RECURSO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 481/STJ. PRECEDENTES 1. As instâncias ordiná
... BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSUFICIÊNCIA ... ECONÔMICA ... gratuidade pode ser concedido à pessoa jurídica apenas se ... -
Acórdão nº 2014/0339705-7 de T4 - QUARTA TURMA
... processuais, evidencia-se a dispensa do benefício" da ... gratuidade anteriormente deferido ... 2. \"O recurso \xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0101448-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0019961-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... extremo, e tendo sido indeferido, na origem, o benefício" da gratuidade de justiça, ante ... Documento: 52064674 - EMENTA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0259205-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. "Se o Tribunal de origem não revogou o benefício ...
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Acórdão nº 2014/0262169-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLEITO PARA QUE REAVALIE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele necessitam, não bastando, para tanto, a simples declaração
... SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES ... 1. O benefício" da gratuidade pode ser concedido àqueles que dele\xC2" ... - Acórdão nº 2014/0261757-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 10111-54.2018.5.18.0012)
AGRAVO DA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A denominada Reforma Trabalhista modificou os requisitos para a concessão do benefício da
... Trabalhista modificou os requisitos para a concessão do benefício da ... gratuidade da justiça, exigindo-se, a partir da vigência ...