benzenossulfonico
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Acórdão Nº 0021876-35.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME . A indenização pertinente à higienização de uniforme deve ser ônus do empregador somente na hipótese de utilização de vestimenta especial. Tratando-se de lavagem simples, que não acarreta gastos extraordinários ao trabalhador, tais como produtos especiais de limpeza, descabe a reparação por ausência de prejuízo financeiro.
- DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
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Acórdão Nº 0020055-76.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. O intervalo de 15 minutos que antecede o labor extraordinário previsto no art. 384 da CLT é válido e constitucional, pois não conflita com o Princípio da Igualdade, porquanto referido intervalo é destinado à proteção das trabalhadoras, em razão da condição biológica diferenciada da mulher. O tempo suprimido deve ser pago como labor extraordinário por...
... anexo 8 WASH N WALK NO-RINSE - tem em sua composição Propano-1,2-diol Ácido bórico (h3bo3), composto com 2- aminoetanol Ácido benzenossulfónico, dodecil-, composto com 2-aminoetanol heptaoxatritriacontanol , Óxido de amida de coco Enzimas Alquilaminas Primárias, secundárias e terceárias ... - Resolução
- Resolução
- Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
- Resolução
- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 709, DE 1º DE JULHO DE 2022
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
- RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 529, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
- Acórdão nº 3401-005.705 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2019