berçarios
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Referências bibliográficas
... Acesso em: 2 nov. 2019 ... TELES, Maria Amélia de Almeida; MEDRADO, Maria Aparecida e GRAGNANI, Adriana Maria Carbonell. Creches e berçários em empresas privadas paulistas. Cadernos de Pesquisa , São Paulo, n.57, p. 39-54, 1986 ... THÉBAUD MONY, Annie. Saúde no trabalho. In: ...
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Acórdão Nº 08008013420208205114 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-04-2023
... radio base em cartões postais da municipalidade ou, ainda, perto de lugares sensíveis, como, por exemplo, hospitais, escolas, creches, berçários, etc ... Concluo, então, existir, sim, interesse local a ser resguardado com a utilização do solo urbano, havendo, portanto, competência ...
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Acordão nº 20160430717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... ouvidas, são inerentes aos cuidados prestados à criança com vistas à recreação, desenvolvimento e educação infantil em berçários e préescola e não se confundem com atividade docente, própria do professor. As declarações da segunda testemunha da reclamante, in casu, mãe de ...
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Sentença nº 1000212-96.2020.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... A norma coletiva em questão tem a seguinte redação: “( ... ) CLÁUSULA VIGÉSIMA CRECHES OU BERÇÁRIOS As empresas se obrigarão a firmar convênios com creches ou berçários que se situem mais próximos dos locais de trabalho, podendo ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000352-20.2015.5.06.0331), 08-09-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual detém conhecimento técnico e esteve presente ao local de trabalho do de cujus para realizar as verificações necessárias. Recurso...
... Sendo dita desinfecção dos "Berçários", com uso de fungicida MICOTERM, fungicida FUNGITERM, desinfetante AVT-F, e desinfetante PARAFORMALDEÍDO. Todos acima, com algum grau de ... -
Acórdão Nº 0020096-71.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalho de atendimento e realização da higiene íntima de crianças em creches ou berçários não configura causa de pagamento de adicional de insalubridade, por não condizente com o teor do Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78, do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000364-32.2017.5.07.0009), 2020-10-23
... ão da tuba auditiva, fenda palatina e fenda palatina submucosa) e alergias) e fatores predisponentes ambientais e sociais (ex.: creches e berçários, fumo passivo, estação do ano, tempo e posição de amamentação, chupeta e fatores socioeconômicos). Já as otites médias serosas/secretoras - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001522-09.2019.5.07.0024), 2020-09-25
... Acondicionamento do leite materno na geladeira do setor lactário; 5. Porcionamento do leite materno para as crianças dos berçários; 6. Preparo do mingau para as crianças em geral, de acordo com o mapa de dietas realizado pela Nutricionista; 7. Controle das dietas preparadas ...
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Acórdão Nº 0020201-03.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova pericial quando há nos autos elementos suficientes para a solução do deslinde. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho prestado ao...
... ças com pesos variados entre 10 e 25 quilos para o exercício de suas funções, sob o argumento de que existiriam escadas em todos os berçários e assim, todas as crianças subiriam por conta própria em seus berços; contudo, a única prova testemunhal produzida no feito revelou que havia ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001521-24.2019.5.07.0024), 2020-09-25
... Acondicionamento do leite materno na geladeira do setor lactário; 5. Porcionamento do leite materno para as crianças dos berçários; 6. Preparo do mingau para as crianças em geral, de acordo com o mapa de dietas realizado pela Nutricionista; 7. Controle das dietas preparadas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001464-61.2019.5.07.0038), 2020-09-25
... Acondicionamento do leite materno na geladeira do setor lactário; 5. Porcionamento do leite materno para as crianças dos berçários; 6. Preparo do mingau para as crianças em geral, de acordo com o mapa de dietas realizado pela Nutricionista; 7. Controle das dietas preparadas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001520-39.2019.5.07.0024), 2020-09-25
... Acondicionamento do leite materno na geladeira do setor lactário; 5. Porcionamento do leite materno para as crianças dos berçários; 6. Preparo do mingau para as crianças em geral, de acordo com o mapa de dietas realizado pela Nutricionista; 7. Controle das dietas preparadas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001458-54.2019.5.07.0038), 2020-09-25
... Acondicionamento do leite materno na geladeira do setor lactário; 5. Porcionamento do leite materno para as crianças dos berçários; 6. Preparo do mingau para as crianças em geral, de acordo com o mapa de dietas realizado pela Nutricionista; 7. Controle das dietas preparadas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001327-59.2017.5.07.0035), 2018-01-23
... DO MÉRITO: Em defesa, alega o reclamado que contratou o reclamante como pedreiro autônomo, para a construção de 03 (três) berçários, mediante o pagamento de diária de R$ 110,00, com início dos serviços em 26.12.2016 e término em 12.07.2017, de forma descontínua, fatos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001518-69.2019.5.07.0024), 2020-09-25
... Acondicionamento do leite materno na geladeira do setor lactário; 5. Porcionamento do leite materno para as crianças dos berçários; 6. Preparo do mingau para as crianças em geral, de acordo com o mapa de dietas realizado pela Nutricionista; 7. Controle das dietas preparadas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1331-31.2012.5.04.0011)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO . LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. APARELHO DE RAIOS-X MÓVEL. TEMA 10 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. DISTINGUISHING . INOBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PREVISTAS NA PORTARIA 493/1998 DA ANVISA
... ambientes coletivos de internação, tais como unidades de tratamento intensivo e berçários ... , somente será permitida quando for inexeqüível ou clinicamente inaceitável transferir o ... paciente para uma instalação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000952-67.2015.5.06.0193), 03-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. Aplica-se ao reclamante o regime geral de duração do trabalho previsto no Capítulo II da CLT, considerando-se que a majoração salarial decorrente da promoção para o exercício de cargo de confiança foi inferior a 40% (quarenta por cento), ex vi do parágrafo único do artigo 62 daquele diploma legal.
... Da mesma forma, rejeita-se a identidade funcional entre enfermeiras de berçários e de centro de tratamento intensivo ou entre motoristas, quando um deles dirige carro de passeio e o outro conduz carreta, não obstante os cargos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000221-58.2021.5.06.0000), 16-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. No caso em apreciação,o fato de não ser revigorada a cláusula 49.ª, na sentença normativa relativa ao Dissídio Coletivo, não autoriza concluir que o Reembolso-Creche deixou de fazer parte da esfera jurídica da...
... 'Benefício concedido aos empregados para ressarcimento de despesas com a manutenção de seus filhos em creches, berçários ou jardins de infância.' ... Ao definir, os beneficiários, assim estabeleceu: ... 'S ão beneficiários do Reembolso-Creche e do Reembolso ... -
Sentença nº 1000919-87.2020.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... (§1º do artigo 389, CLT)O artigo 400 da CLT ainda prevê que estes locais devem possuir berçários, cozinhas equipadas, instalações sanitárias e salas de amamentação, tudo destinado ao atendimento e cuidados dos lactentes/crianças, não às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-87.2015.5.07.0000), 2016-07-08
... Cursos Livres (cursos de idiomas, informática, música, dança, ballet, teatro, cursos via internet e outros à distância, e similares) Berçários, Creches, Orfanatos, Abrigos, Casas Lares, Asilos de Velhos e de Geriatria, Casas de Assistência aos Deficientes, Clubes de Mães e Grêmios ...
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Acórdão Nº 0020845-09.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. A concessão parcial do intervalo intrajornada acarreta prejuízo da saúde física e mental do trabalhador, tendo como consequência o pagamento desse período como horas extras (ou seja, hora normal mais adicional) sem prejuízo da contagem do tempo trabalhado na contagem de eventuais horas extras decorrentes do excesso de trabalho diário ou...
... ávio há 108 crianças; o lanche da manhã começa às 8h/8h15min e termina aproximadamente 9h/9h10min; o almoço inicia às 10h, com os berçários, e termina em torno de 11h40min/11h45min, às vezes um pouco mais tarde; o lanche da tarde inicia às 13h, às vezes antes, em razão das mamadeiras ... -
Ativistas comemoram falta de oferta para áreas de Noronha e Atol das Rocas e bacia Pelotas em leilão da ANP
... Explica que a rota migratória da baleia azul pode ser afetada assim como os berçários" de outras espécies (ele se refere ao litoral de Santa Catarina e a ilha de Fernando Noronha) ... — Se a questão da baleia azul não chama a aten\xC3" ...
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas de Noronha e Atol das Rocas e bacia Potiguar em leilão da ANP
... Explica que a rota migratória da baleia azul pode ser afetada assim como os berçários" de outras espécies (ele se refere ao litoral de Santa Catarina e a ilha de Fernando Noronha) ... — Se a questão da baleia azul não chama a aten\xC3" ...
- Bacia do Rio São Francisco teve o maior desmatamento de Mata Atlântica nos últimos dois anos
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas de Noronha e Atol das Rocas e bacia Pelotas em leilão da ANP
... Explica que a rota migratória da baleia azul pode ser afetada assim como os berçários" de outras espécies (ele se refere ao litoral de Santa Catarina e a ilha de Fernando Noronha) ... — Se a questão da baleia azul não chama a aten\xC3" ...