bilhete do desempregado
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2013 QUE INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABA- LHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA ... visa criar um auxílio temporário para que o trabalhador desempregado, demitido sem justa causa, possa se res- tabelecer no mercado de trabalho ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2013 QUE INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABA- LHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA ... visa criar um auxílio temporário para que o trabalhador desempregado, demitido sem justa causa, possa se res- tabelecer no mercado de trabalho ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2013 QUE INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABA- LHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA ... visa criar um auxílio temporário para que o trabalhador desempregado, demitido sem justa causa, possa se res- tabelecer no mercado de trabalho ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2013 QUE INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABA- LHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA ... visa criar um auxílio temporário para que o trabalhador desempregado, demitido sem justa causa, possa se res- tabelecer no mercado de trabalho ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2013 QUE INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABA- LHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE ... visa criar um auxílio temporário para que o trabalhador desempregado, demitido sem justa causa, possa se res- tabelecer no mercado de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2013 QUE INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABA- LHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA ... visa criar um auxílio temporário para que o trabalhador desempregado, demitido sem justa causa, possa se res- tabelecer no mercado de trabalho ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2013 QUE INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABA- LHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE ... visa criar um auxílio temporário para que o trabalhador desempregado, demitido sem justa causa, possa se res- tabelecer no mercado de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO DE TRANSPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 2013/2013 QUE INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABA- LHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA ... visa criar um auxílio temporário para que o trabalhador desempregado, demitido sem justa causa, possa se res- tabelecer no mercado de trabalho ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... % do salário mínimo nacional para o caso de o devedor restar desempregado. Porém, tal percentual passaria a ser automaticamente de 50,20% do ... Contratou a garantia estendida de 12 meses, controle do bilhete ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... desempregado e com drástica redução de demanda na especialidade de direito do ... AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. BILHETE DE APOSTA INSTANTÂNEA ("RASPADINHA"). ADULTERAÇÃO VERIFICADA EM ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... bilhete sem indicação de origem, assim como, não indica a qualificação ou ... provisória ao paciente LEANDRO SANTANA DE JESUS, brasileiro, desempregado, portador do CPF de nº 028440075-03, brasileiro, filho de Lucilene ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão pagará as contas para limpar o nome se o mesmo está desempregado? Como conseguir em- prego para pagar as contas e limpar o nome se a ... , entretanto, que todos os municípios abrangidos pelo Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, dispostos na referida lei, já contam com sistemas ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Em suas razões, alega que está desempregado, laborando de forma autônoma como pescador, auferindo renda no importe de ... A fixação de alimentos não é um 'bilhete premiado de loteria' para o alimentando (credor), nem uma 'punição' para ...
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Editais - SAÚDE
... de estudante, reservista, bilhete único, xerox simples de qual- ... quer documento, fotos de documentos, ... de São Paulo ou esteja desempregado ... 3.4.1. O candidato que se enquadrar nas condições pre- ... vistas ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... f) Devem constar, na apólice (nos seguros individuais), no bilhete ou no certificado individual (seguros coletivos), a especificação da ... 11% do salário mínimo, haja vista que o encontra-se desempregado; 3 - citação; 4 - determinação Judicial para realização de exame ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... fixado sem comprometer sua subsistência, considerando estar desempregado ... Assim, pleiteia a reforma da decisão para que fossem fixados de ... A fixação de alimentos não é um 'bilhete premiado de loteria' para o alimentando (credor), nem uma 'punição' para ...