bioenergia o que é
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000345-44.2015.5.06.0261), 27-04-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA PENHORA. NÃO CONFIGURAÇÃO - O preço do produto penhorado (etanol anidro) sofre variações, inclusive semanal, estando a avaliação do Oficial de Justiça em valor bem aproximado do indicado pelo Centro de Estudos Avançados de Economia Aplicada -CEPEA, da Escola Superior de Agricultura da USP - que é o parâmetro utilizado pela União dos Produtores de...
... çados de Economia Aplicada -CEPEA, da Escola Superior de Agricultura da USP - que é o parâmetro utilizado pela União dos Produtores de Bioenergia no site apontado pela agravante na semana em que ocorreu a avaliação. Dessa forma, a reavaliação do bem vai de encontro a celeridade processual ... -
Aumento do limite de álcool à gasolina exigirá produção excedente de 1,5 bilhão de litros
... da mistura de lcool gasolina exigir a produo extra de 1,5 bilho de litros por ano, segundo previso da Unio da Indstria de Cana-de-Acar e Bioenergia (Unica), entidade que representa as principais unidades produtoras de acar, etanol (lcool combustvel) e bioeletricidade da regio Centro-Sul do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36-38.2014.5.15.0154) 20-06-2018
... Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TONON BIOENERGIA S.A ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO ... O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de ...
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE COOPERAÇÃO EM BIOENERGIA
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE BIOENERGIA, INCLUINDO BIOCOMBUSTÍVEIS
-
Fund specialized in distressed assets leases sugar mill in Goiás
... leased for 25 years sugar mill Usina So Paulo, in Gois, which was shut for six years because of fiscal frauds, and will now be called Gois Bioenergia. The plan is to invest R$60 million to start crushing cane from local producers in the second half of 2021. With additional investment of around ...
-
Acórdão nº 0015446-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... Prefeito do Município do Salvador, porque a presente ... demanda contém pedido para realizar o curso de mestrado ... em área de Bioenergia, competência do Chefe do Poder ... Executivo Municipal (art. 52, XXI, da Lei Orgânica do ... Município) ... 3. Com a rejeição da prefacial de ...
- SECRETARIAS - D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EDITAL USINA PORTO SEGURO DE AÇÚCAR, ETANOL E BIOENERGIA ALEGAÇÕES FINAIS (3)
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10323-52.2020.5.15.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS TONON PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 - NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA EM QUE NÃO SE ATENDEU AO DISPOSTO NO § 1º-A DO...
... coordenação entre as empresas com o alcance de objetivos mútuos, em que a " ... 1ª reclamada (TONON BIOENERGIA S.A.) produz cana de açúcar e com este insumo, as ... reclamadas GERAÇÃO BIOLETRICIDADE e BIOMASSA produzem energia elétrica, que, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 12-62.2017.5.08.0101)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO AUTOR INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DANO EXTRAPATRIMONIAL. VALOR ARBITRADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. CONFIGURAÇÃO. APELO MAL APARELHADO. EXAME DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADO .
... Prejudicado o exame da transcendência ... II – RECURSO DE REVISTA DA BELÉM BIOENERGIA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº ... 13.467/2017 ... Considerando que o acórdão do Tribunal Regional foi publicado na ... -
Three groups dispute sugar plant
Three Brazilian groups in the sugar-and-ethanol sector bid in the auction of Usina So Lus, owned by Spanish company Abengoa Bioenergia Brasil, which is undergoing judicial recovery: brothers Mario and Adriano Ometto, former owners of the plant, Vale do Verdo, owned by businessman and ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034457220204058000), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0803445-72.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: Ieda Maria Dos Santos APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA...
... ; 16/09/2015 a 09/07/2016 para a União Industrial, na função de Supervisor em Destilaria; 04/07/2016 a 22/11/2018 na Usina Maity Bioenergia, como Supervisor em Destilaria; e 25/12/2018 a 13/05/2019, para a Agro Industrial Capela, também como Supervisor em Destilaria." ... O Acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 214-73.2016.5.08.0101) 14-03-2018
... Agravo de instrumento desprovido ... B) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ... 2ª RECLAMADA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 ... 1. EMPRESA PRIVADA ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 806-25.2014.5.15.0156) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA - BIOSEV BIOENERGIA S/A. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PAUSAS. TRABALHADOR RURAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM DEBEATUR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA PREQUESTIONAMENTO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Esta Corte Superior tem...
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... GMCB/dms ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA - BIOSEV BIOENERGIA S/A ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PAUSAS. TRABALHADOR RURAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM DEBEATUR ... -
Processo nº 11200/026/10, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22-10-2022
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURADO NOVO CENTRO PAULISTA DE PESQUISA EM BIOENERGIA NOS CAMPI DA UNI- VERSIDADE.
... Objeto: Transferên cia de recur sos para a r ealização de obras de infraestru tura do nov o Centro Paulista de Pesquisa em Bioenergia no Campus da UNESP. Responsáveis: Carlos Alberto Vogt, Márcio Luiz França Gomes (Secretários Estaduais), Lu iz Carlos ... -
Processo nº 11199/026/10, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-10-2022
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA A REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRU- TRUTURA DO NOOVO CENTRO PAULISTA DE PESQUISA EM BIOENERGIA NOS CAMPIDA UNIVERSIDADE
... Objeto: Transferên cia de recursos p ara a realização de obras de infraestru tu ra do nov o C ent ro Paulista de P esquisa em Bioenergia. Responsáveis: Carlos Alberto Vogt, Márcio Luiz França G omes (Secretários Estaduais), Marco Antonio Zago, Vahan ... -
Processo Nº 19957.002404/2017-13 (RJ2017/1238) da Comissão de Valores Mobiliários, 26-11-2019
Apuração da conduta de auditores independentes nos trabalhos envolvendo as demonstrações financeiras do FIP Bioenergia. Infração ao art. 29, caput e parágrafo único, da Instrução CVM nº 391/03...
... Ementa: Apuração da conduta de auditores independentes nos trabalhos ... envolvendo as demonstrações financeiras do FIP Bioenergia. Infração ao art. 29, ... caput e parágrafo único, da Instrução CVM nº 391/03. Infração ao art. 20 da ... Instrução CVM nº 308/99 ... -
Processo nº 0005035-43.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0005035-43.2017.8.19.0000 ... AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES BIOENERGIA (FIP ... BIOENERGIA) ... AGRAVADO: LUDOVICO TAVARES GIANNATTASIO ... RELATOR: DESEMBARGADOR GILBERTO CAMPISTA GUARINO ...
-
Processo nº 0007367-80.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FUNDO DE INVESTIMENTO EM ... PARTICIPAÇÕES BIONERGIA (FIP BIOENERGIA). REUNIÃO PRÉVIA DE ... QUOTISTAS, REALIZADA AOS 19/01/2017. ASSEMBLEIA GERAL DE QUOTISTAS, ...
-
Processo nº 11199/026/10, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-09-2023
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA A REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRU- TRUTURA DO NOOVO CENTRO PAULISTA DE PESQUISA EM BIOENERGIA NOS CAMPIDA UNIVERSIDADE
... o obje ti vo de transf e r ir recursos para a r ealização de obras de infraest rutura d o novo centro Paulist a de Pe squ isa em Bioenergia nos Campi da Univ er si dade de S ão Paulo - USP , no valor de R$ 7.364.957,00 (sete milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e novec entos ... -
Processo nº 0005040-65.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES BIONERGIA (FIP BIOENERGIA). ... REUNIÃO PRÉVIA DE QUOTISTAS, REALIZADA AOS 19/01/2017. ...
-
Acórdãos nº 0002308-39.2008.8.26.0257 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... de Ipuã , em que é apelante ANTONIO CARLOS PEREIRA, são apelados USINA ALTA MOGIANA S/A AÇUCAR E ALCOOL, BIOSEV BIOENERGIA S/A e SANA AGRO AEREA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087699320184058200), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0808769-93.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO: Jane Cristina Ferreira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa...
... O DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO (CONVOCADO): Apelação interposta pela Empresa MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA" S/A. em face da sentença que denegou a Segurança, em que se objetivou que as autoridades coatoras se abstivessem de cobrar o pagamento da contribui\xC3" ... -
Processo Nº 101/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Febrero de 2016
Objeto: CONCLUSAO OBRA CENTRO PAULISTA DE PESQUISA EM BIOENERGIA SEDE UNICAMPDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... Paes (Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário). ... Objeto: Conclusão da obra do Centro Paulista de Pesquisa em ... Bioenergia - Sede UNICAMP, pelo regime de empreitada por ... preço unitário. ... Em Julgamento: Licitação – Concorrência ... -
Processo Nº 11199/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Septiembre de 2012
Objeto: TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA A REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRU- TRUTURA DO NOOVO CENTRO PAULISTA DE PESQUISA EM BIOENERGIA NOS CAMPIDA UNIVERSIDADEDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... realização de obras de infraestrutura do novo ... Centro Paulista de Pesquisa em Bioenergia nos ... Campi da USP. ... Assunto: Convênio firmado em 31-12-09. Valor - ... R$7.364.957,00. ...