bioenergia o que é
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Decisões Monocráticas nº 1122991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Biosev Bioenergia S ... adv.(a/S) : Jose Roberto Piraja Ramos Novaes ... adv.(a/S) : Roberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1122385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Biosev Bioenergia ...
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Decisões Monocráticas nº 1122062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Biosev Bioenergia S ...
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COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... A Aperam South America e a sua subsidiária,a Aperam BioEnergia, produtora de aço, são as únicas do segmento no mundo autilizar apenas carvão vegetal como combustível, tendo como resultado o AçoVerde Aperam ...
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Acórdão, Processo nº 5002803-74.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA, RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA, RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA, AGRICOLA PONTE ALTA LTDA, BIOENERGIA BARRA LTDA., BIOENERGIA BARRA LTDA., BIOENERGIA BARRA LTDA ... Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO - RJ163879-A, CARLOS ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... A tutela ambiental na modalidade preservação e sustentabilidade estaria garantida com o desenvolvimento da bioenergia (VASCONCELOS et al, 2016) ... Meio Ambiente (2013) define bioenergia como um tipo de energia obtida através de recursos naturais advindos da ... -
Acórdão, Processo nº 5001069-08.2019.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JNIOR ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA SA, DIANA DESTILARIA DE ALCOOL NOVA AVANHANDAVA LTDA, DIANA DESTILARIA DE ALCOOL NOVA AVANHANDAVA LTDA, DIANA DESTILARIA DE ALCOOL NOVA ...
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Omettos want to buy back sugarcane mill sold to Abengoa
... The sale of Usina So Luis, free from debts, was expected as soon as Abengoa Bioenergia filed for bankruptcy protection, in 2017. Yet there hurdles to the auction ... The main one was the fact that Mario - cousin of Rubens Ometto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001536-19.2015.5.06.0102), 24-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. TRANSFERÊNCIA DO ESTABELECIMENTO. MANUTENÇÃO DOS EMPREGADOS E DA ATIVIDADE EMPRESSARIAL PELA ARRENDANTE. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONFIGURADA. 1. Ao tratar dos requisitos necessários à configuração da sucessão de empregadores, a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista se orienta no sentido de que se exige a transferência de parte significativa do...
... Agravante: RLO SOLUCAO EMPRESARIAL - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI ... Agravados: IVANILDO ELIAS PEREIRA; CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A.; CANABRAVA BIOENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - CONTROLE; ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.; CANABRAVA BIOENERGIA ... -
Capitalismo analisado
... Destaque para pontos que podem levar ao declnio. O livro tem comentrios de Srgio Chaia (Nextel Brasil), Jos Carlos Grubisich (ETH Bioenergia) e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011488-04.2016.5.03.0156)
... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do Trabalho ... PROCESSO Nº TST-AIRR-0011488-04.2016.5.03.0156 AGRAVANTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A.ADVOGADO: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUEAGRAVADO: MAIKON WILLIAN CANUTOADVOGADO: Dr. TIAGO DE MELO RIBEIRO ...
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Decisões Monocráticas nº 1123300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Biosev Bioenergia ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Dentre essas medidas, merecem menções as proposta de (i) “aumentar a participação da bioenergia sustentável na matriz energética brasileira”, (ii) “fortalecer o cumprimento do Código Florestal ( ... ); fortalecer políticas e medidas com ...
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Decisões Monocráticas nº 1272973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2020
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA BIOENERGIA DO BRASIL S ... SUPERAÇÃO DO ÓBICE APONTADO NA DECISÃO DENEGATÓRIA ... OJ Nº 282 DA SBDI-1 DO TST ... Não constatada a irregularidade ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. PAGAMENTO PARCIALDA DÍVIDA. PLEITO DE SUB-ROGAÇÃO NA INTEGRALIDADE DA PROPRIEDADEFIDUCIÁRIA DO BEM DADO EM GARANTIA. NÃO EXTINÇÃO DO VINCULOOBRIGACIONAL COM O CREDOR ORIGINÁRIO. SUMULA 83/STJ. ENRIQUECIMENTOSEM CAUSA DA RECORRENTE. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF.AUSÊNCIA DE
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Acordão da Terceira Turma, 19-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADENÃO VERIFICADA S. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. CORREÇÃO.NECESSIDADE.1. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão,afastar obscuridade, eliminar contra dição ou reparar erro material,não servindo à rediscussão de matéria já julgada no recurso.2....
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Decisões Monocráticas nº 37247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... RECLAMAÇÃO À QUAL SE NEGA SEGUIMENTO ... Relatório Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada por Glencane Bioenergia S/A, em 3.10.2019, contra acórdão proferido pela Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região no Processo n ...
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Acordão da Segunda Turma, 12-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IRPJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACÓRDÃORECORRIDO. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DASUPREMA CORTE. INVIABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL.I - Na origem,, trata-se de mandado de segurança impetrado por CafFlorestal Ltda. contra ato do Delegado da Receita Federal em BeloHorizonte objetivando se utilizar do saldo do benefício fiscal àatividade agrícola...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Ordinária, LEI Nº 15.641, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Et
... Art. 2 So objetivos da Poltica Estadual de Estmulo Produo de Etanol: I - estimular a gerao de bioenergia alternativa aos combustveis fsseis de forma sustentvel e renovvel; II - contribuir para a reduo gradativa da importao de etanol e para a ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 15.641, de 31 de maio de 20
... Art. 3 So objetivos da Poltica Estadual de Estmulo Produo de Etanol: I - estimular a gerao de bioenergia alternativa aos combustveis fsseis de forma sustentvel e renovvel; II - contribuir para a reduo gradativa da importao de etanol e para a ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 036/2023 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... Art. 1º Definir os parâmetros de enquadramento nos incentivos FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS à empresa CB BIOENERGIA ... LTDA. , com sede e local de projeto na Rodovia BR 287, nº 3.600, Km 409, Santiago/RS, CNPJ nº 43.355.094/0001-24, CGCTE ... nº 112/0091761, ...
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Decisão monocrática Nº 49551 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Biosev Bioenergia S.A. em face de acórdão da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0010230-77.2015.5.15.0117, que, ...
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Decisão monocrática Nº 7397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... Bioenergia do Brasil (UNICA), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Associação Brasileira dos Refinadores Privados (Refina Brasil) pleitearam, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000352-13.2023.5.00.0000)
... MARIANA ANDRADE ARAUJO REQUERENTE : UNIVERSALIS BIOENERGIA LTDA ADVOGADA : Dra. MARIANA ANDRADE ARAUJO REQUERIDO : ERISMAR ALMEIDA PINTO GP/ro D E C I S Ã O Trata-se de petição de Agravo de ...