biogás o que é
3402 resultados para biogás o que é
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079003-19.2012.8.19.0021 (Criminal), 29-07-2021
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DA COMLURB E DA EMPRESA GAS VERDE, INCORPORADORA DE NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO DE JARDIM GRAMACHO. VERBA COMPENSATÓRIA DESTINADA AOS CATADORES. PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE...
... GRAMACHO. VERBA COMPENSATÓRIA DESTINADA AOS CATADORES ... PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ... BIOGÁS. RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ENTES CONTRATANTES – ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. QUE NÃO É PARTE ... NESTA ... -
Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
- Guerra na Ucrânia aumenta o risco de uma 'crise de fome' ... - Biogás deve ter R$ 60 bi até 2030 ... - Maior parte das ações na bolsa acumula queda ... - No Cade, Tupi questiona união de CSN e Lafarge ... - ...
-
Processo Nº 83/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2013
Concessao Onerosa P/ Realizacao De Projetos Implantacao Operacao Monitoramento De Atividades Do Mecanismo De Desenvolvimento Limpo Atraves Da Exploracao Do Biogas Gerado No Aterro Sanitario Municip
... Concorrência n° 11/2009; Contrato n° 196/2010, assinado em 30.08.2010 Concessão onerosa de direito de uso do biogás, gerado no aterro sanitário, no Município de Limeira, com a finalidade de implantação, operação e monitoramento de atividade de projeto do ... -
Processo Nº 83/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Agosto de 2014
Concessao Onerosa P/ Realizacao De Projetos Implantacao Operacao Monitoramento De Atividades Do Mecanismo De Desenvolvimento Limpo Atraves Da Exploracao Do Biogas Gerado No Aterro Sanitario Municip
... Concorrência n° 11/2009; Contrato n° 196/2010, assinado em 30.08.2010 Concessão onerosa de direito de uso do biogás, gerado no aterro sanitário, no Município de Limeira, com a finalidade de implantação, operação e monitoramento de atividade de projeto do ... -
Processo Nº 83/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Agosto de 2011
Concessao Onerosa P/ Realizacao De Projetos Implantacao Operacao Monitoramento De Atividades Do Mecanismo De Desenvolvimento Limpo Atraves Da Exploracao Do Biogas Gerado No Aterro Sanitario Municip
... Concorrência n° 11/2009; Contrato n° 196/2010, assinado em 30.08.2010 Concessão onerosa de direito de uso do biogás, gerado no aterro sanitário, no Município de Limeira, com a finalidade de implantação, operação e monitoramento de atividade de projeto do ... -
Processo Nº 83/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Septiembre de 2014
Concessao Onerosa P/ Realizacao De Projetos Implantacao Operacao Monitoramento De Atividades Do Mecanismo De Desenvolvimento Limpo Atraves Da Exploracao Do Biogas Gerado No Aterro Sanitario Municip
... Concorrência n° 11/2009; Contrato n° 196/2010, assinado em 30.08.2010 Concessão onerosa de direito de uso do biogás, gerado no aterro sanitário, no Município de Limeira, com a finalidade de implantação, operação e monitoramento de atividade de projeto do ... -
Processo Nº 83/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Mayo de 2013
Concessao Onerosa P/ Realizacao De Projetos Implantacao Operacao Monitoramento De Atividades Do Mecanismo De Desenvolvimento Limpo Atraves Da Exploracao Do Biogas Gerado No Aterro Sanitario Municip
... Concorrência n° 11/2009; Contrato n° 196/2010, assinado em 30.08.2010 Concessão onerosa de direito de uso do biogás, gerado no aterro sanitário, no Município de Limeira, com a finalidade de implantação, operação e monitoramento de atividade de projeto do ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0073173-52.2023.8.19.0000 (Cível), 25-01-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL ¿ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA ¿ MANUTENÇÃO DA DECISÃO ¿ Ação anulatória de débito fiscal. Princípio da não cumulatividade do ICMS. Controvertem as partes sobre a possibilidade de a autora creditar o ICMS relativo à aquisição de óleo diesel utilizado em atividade de processamento de resíduos sólidos e captação e tratamento de...
... atividade de processamento de resíduos sólidos e captação e ... tratamento de biogás. Auto de infração lavrado pelo Estado do Rio ... de Janeiro. Comprovação das alegações do recorrente depende de ... aprofundamento do debate ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066964-87.2012.8.19.0021 (Cível), 21-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DAS EMPRESAS NOVO GRAMACHO E COMLURB QUE SE MANTÉM. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO DE JARDIM GRAMACHO. VERBA COMPENSATÓRIA DESTINADA AOS CATADORES. PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BIOGÁS. RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ENTES CONTRATANTES. ATRIBUIÇÕES PARA EFETIVAÇÃO
... VERBA ... COMPENSATÓRIA DESTINADA AOS CATADORES ... PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ... EXPLORAÇÃO DE BIOGÁS. RESPONSABILIDADE ... SOCIAL DOS ENTES CONTRATANTES ... ATRIBUIÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS ... DELINEADAS PELA RESOLUÇÃO SEA/RJ Nº ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066964-87.2012.8.19.0021(Cível, 21-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DAS EMPRESAS NOVO GRAMACHO E COMLURB QUE SE MANTÉM. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO DE JARDIM GRAMACHO. VERBA COMPENSATÓRIA DESTINADA AOS CATADORES. PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BIOGÁS. RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ENTES CONTRATANTES. ATRIBUIÇÕES PARA EFETIVAÇÃO
... VERBA ... COMPENSATÓRIA DESTINADA AOS CATADORES ... PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ... EXPLORAÇÃO DE BIOGÁS. RESPONSABILIDADE ... SOCIAL DOS ENTES CONTRATANTES ... ATRIBUIÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS ... DELINEADAS PELA RESOLUÇÃO SEA/RJ Nº ... -
Processo Nº 1151/004/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Octubre de 2011
Concessao Onerosa Para A Realizacao De Projeto, Implantacao, Operacao E Monitoramento Do Mecanismo De Desenvolvimento Limpo (mdl) Atraves Da Captacao Do Biogas Gerado No Aterro Da Pm.
... para a realização de projeto, implantação, operação e monitoramento do mecanismo de desenvolvimento limpo, através da captação do biogás gerado no aterro da Prefeitura Autoridades que firmaram o instrumento: Mario Bulgareli (Prefeito Municipal ? à época e atual) e Waldomiro Paes ... -
Processo Nº 1151/004/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Julio de 2012
Concessao Onerosa Para A Realizacao De Projeto, Implantacao, Operacao E Monitoramento Do Mecanismo De Desenvolvimento Limpo (mdl) Atraves Da Captacao Do Biogas Gerado No Aterro Da Pm.
... para a realização de projeto, implantação, operação e monitoramento do mecanismo de desenvolvimento limpo, através da captação do biogás gerado no aterro da Prefeitura Autoridades que firmaram o instrumento: Mario Bulgareli (Prefeito Municipal ? à época e atual) e Waldomiro Paes ... -
Processo nº 1151/004/08, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-10-2022
CONCESSAO ONEROSA PARA A REALIZACAO DE PROJETO, IMPLANTACAO, OPERACAO E MONITORAMENTO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) ATRAVES DA CAPTACAO DO BIOGAS GERADO NO ATERRO DA PM.
... o do Mecanismo de Desenv olv imento Limpo (MDL), através da captação, queima em fla re´s e ou geração de energia do biogás gerado no Ater ro Sanitário da Pref eitura Mun icipal. 1 Rel ator o emi nente C onselheiro E dgard Cam argo ... -
Atos administrativos, TORNA SEM EFEITO E REPUBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
... EFEITO o Edital de Chamada Pública nº 001/2022 do PROGRAMA BIOGÁS-RS, publicado no Diário Oficial do Estado nº 169, ... 2ª edição, de 1º de setembro de 2022, protocolo: 2022000764897, retificadopela ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085587-53.2021.8.19.0000 (Cível), 09-03-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATUAÇÃO NA BAÍA DE GUANABARA NA REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, O QUAL REPUTA-SE VÍTIMA DOS DANOS PROVOCADOS PELA USINA DE BIOGÁS SITUADA NO ATERRO SANITÁRIO DE GRAMACHO, POIS SEU MEIO DE SUBSISTÊNCIA TERIA SIDO ATINGIDO INDIRETAMENTE PELOS RESÍDUOS NAQUELE CORPO HÍDRICO....
... REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, O QUAL REPUTA-SE ... VÍTIMA DOS DANOS PROVOCADOS PELA USINA DE ... BIOGÁS SITUADA NO ATERRO SANITÁRIO DE ... GRAMACHO, POIS SEU MEIO DE SUBSISTÊNCIA TERIA ... SIDO ATINGIDO INDIRETAMENTE PELOS RESÍDUOS ... NAQUELE CORPO ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0066964-87.2012.8.19.0021 (Cível), 27-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DAS EMPRESAS NOVO GRAMACHO E COMLURB QUE SE MANTÉM. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO DE JARDIM GRAMACHO. VERBA COMPENSATÓRIA DESTINADA AOS CATADORES. PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BIOGÁS. RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ENTES CONTRATANTES....
... JARDIM GRAMACHO. VERBA COMPENSATÓRIA ... DESTINADA AOS CATADORES. PREVISÃO NO ... CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO ... DE BIOGÁS. RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ... ENTES CONTRATANTES. ATRIBUIÇÕES PARA ... EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DELINEADAS PELA ... RESOLUÇÃO SEA/RJ Nº ... -
Processo Nº 36964/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Junio de 2008
Prestacao De Servico De Engenharia Para Adequacao Do Sistema De Biogas Da Ete Suzano 1ª Etapa Digestores 1 A 4 Unidade De Negocio De Tratamento De Esgotos Da Metropolitana Diretoria Metropolitana
... Prestação De Serviços De Engenharia Para Adequação Do Sistema De Biogas Da Ete Suzano - Primeira Etapa Digestores 1 A 4 - Unidade De Negocio De Tratamento De Esgotos Da Metropolitana - Diretoria Metropolitana Em ... -
Acórdãos nº 0148557-03.2012.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... estes autos de Apelação nº 0148557-03.2012.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes BIOGÁS ENERGIA AMBIENTAL S/A e BANCO SANTANDER BRASIL S/A, é apelado ADHEMAR GIANINI (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em 29ª Câmara de Direito ...
- Esterco de animais vira energia no Paraná
-
Brasil desperdiça potencial de energia do lixo
País tem chance de abastecer com biogás cidade de 1,5 milhão de habitantes em duas décadas ... Emanuel Alencar ... emanuel.alencar@oglobo.com.br ... O Brasil tem capacidade para ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048624-95.2012.8.19.0021 (Cível), 22-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EX-CATADOR DO ATERRO SANITÁRIO DO JARDIM GRAMACHO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO ¿LIXÃO¿. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação ordinária por meio da qual pretende o autor o recebimento de indenização, alegando ter sido catador de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, no Município de Duque de...
... vencedora da licitação promovida pela ... COMLURB para outorga da Concessão dos ... Serviços de Aproveitamento do Biogás do ... Aterro de Gramacho, pelo prazo de 15 ... (quinze) anos, por intermédio de ... concorrência, tendo sido celebrado o ... Contrato nº ... -
Decreto nº 10.387 de 05/06/2020. Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
... b) aquisição de ônibus elétricos, inclusive por célula de combustível, e híbridos a biocombustível ou biogás, para sistema de transporte; e ... c) implantação de infraestrutura de Bus Rapid Transit - BRT; ... II – no setor de energia, os projetos ...
-
Decretos, DECRETO Nº 57.414, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... indicados e respectivas classificações na NBM/SH - NCM, quando destinados à geração de energia elétrica a partir do biogás: ... NOTA 01 - Esta isenção abrange também a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, se couber ... NOTA 02 - Ver benefício do ...
-
Processo nº 0052809-11.2014.8.19.0021 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... Companhia Municipal de Limpeza Urbana, implementam projeto de recuperação e ... utilização de biogás do Aterro de Gramacho; que de acordo com o referido convênio, ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.570, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Altera o Decreto nº 56.348, de 26 de janeiro de 2022,
... Altera o Decreto nº 56.348, de 26 de janeiro de 2022, que institui Programa ... de Incentivo à Geração e Utilização de Biogás para Geração de Energia ... Elétrica - BIOGÁS - RS ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o ...