boipeba
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Decisao Nº 8026603-32.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, 25-11-2020
... do Código Penal), em razão de ter dado continuidade a irregular coleta de lixo no âmbito municipal – Cairu; Morro de São Paulo; Ilha de Boipeba e Galeão – depositando os resíduos sólidos em 04 (quatro) locais inadequados, que considerou verdadeiros lixões, de modo a causar poluição ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ... AUTOR: ELOISA CARDOSO MEIRA RODRIGUEZ Endereço: Rua do Ribeirinho, 05, Pousada Velha Boipeba, centro, VELHA BOIPEBA (CAIRU) - BA - CEP: 45426-000 ... Advogado(s) do reclamante: VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA, FELIPE MENDONCA MONTENEGRO, ...
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Decisao Nº 0500141-51.2016.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-08-2022
... 4. Extrai-se dos fólios, que no dia 06 de janeiro de 2016, por volta das 21:00 horas, na Praça Santo Antônio, Distrito de Boipeba, Município de Cairu-BA, o Apelante foi flagrado por policiais militares trazendo consigo 17g (dezessete gramas) de maconha, 10 g (dez gramas) de ...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME AMBIENTAL (ART. 41DA LEI N. 9.605/1998). INCÊNDIOS FLORESTAIS SUPOSTAMENTE CRIMINOSOS.EXTENSA ÁREA DE DOMÍNIO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA FEDERAL. EXISTÊNCIA DEÁREA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL. PERMANÊNCIA DOINTERESSE DIRETO FEDERAL. PROPRIEDADE NÃO TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO.CRIMES CONEXOS. SÚMULA 122 DO STJ. CONFLITO CONHECIDO PARA...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ... AUTOR: Nome: WILIAN DE JESUS SANTOS Endereço: velha boipeba, boipeba, rua tiririca centro, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 ... Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HILDA MILLA PINTO RAMOS SOUZA ... RÉU: ...
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Decisao Nº 0002624-92.2022.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... ART. 15, INC. XII, RESOLUÇÃO N° 02/2021 DO TJ/BA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PACOTE DE FESTAS. RÉVEILLON BOIPEBA 2022. CANCELAMENTO DE COMPRA. ALEGAÇÃO DE SUSPEITA DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE AVISO AO CONSUMIDOR. DEMANDADAS QUE NÃO SE DESINCUMBEM DO ÔNUS, NA ...
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Decisao Nº 8035945-62.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
... “ Compulsando os autos, verifica-se que em 30 de agosto de 2021, na ilha de Boipeba, distrito da cidade de Cairu, Zilmário aproveitou-se que a sobrinha de sua esposa, uma criança de apenas 4 anos de idade, estava dormindo em sua ...
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Decisao Nº 8010144-47.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-08-2021
... Boipeba, Cairu-BA, atribuindo ao paciente a prática da conduta delitiva do art. artigo 121, §2º, incisos I c/c o Art. 14, inciso II, na forma do art. 69, ...
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Decisao Nº 8021131-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-11-2020
... 69, todos do código penal, em face do delito praticado no dia 18/02/2018, por volta de 00h00, na Rua Tiririca, Boipeba, Cairu-BA” ... ... Sustentou a ausência de indícios de autoria delitiva ... Alegou inexistir motivação contemporânea para manutenção ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ... AUTOR: ELOISA CARDOSO MEIRA RODRIGUEZ Endereço: Rua do Ribeirinho, 05, Pousada Velha Boipeba, centro, VELHA BOIPEBA (CAIRU) - BA - CEP: 45426-000 ... Advogado(s) do reclamante: VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA, FELIPE MENDONCA MONTENEGRO, ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001693-30.2020.8.05.0271 Despejo Por Falta De Pagamento Jurisdição: Valença Autor: Nova Boipeba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Junior Jaroszuk (OAB:SC14834) Advogado: Uira Menezes De Azevedo (OAB:BA15573) Reu: Filler ...
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Acórdão nº 0501755-28.2015.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
... de logo, à análise do mérito recursal ... Narra a denúncia que, ... "no inicio da tarde do dia 08 de novembro de 2015, na Ilha de Boipeba, Cairu-BA, o ... denunciado foi flagrado, por policiais militares, trazendo consigo, oito trouxinhas ... contendo 10,35g (dez gramas e trinta e cinco ...
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Pequenos aviões, grandes destinos: conheça as companhias aéreas regionais brasileiras
... baiana tambm a base de operaes da Abaet Aviao, que em janeiro lanou sua primeira rota de passageiros: Salvador-Morro de So Paulo, na Ilha de Boipeba, com apenas 30 minutos de durao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Ê, bahia...
PatrÍcia Kogut ... A próxima novela de João Emanuel Carneiro será ambientada em Salvador, mas com cenas iniciais na Ilha de Boipeba. As reuniões para discutir elenco, com o diretor da produção, Dennis Carvalho, já começaram. O autor promete uma trama mais leve que as ...
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Após denúncia de Luisa Mell, três cidades do Nordeste proíbem transporte com animais em passeios
... Jericoacoara, no Cear, Morro de So Paulo e Boipeba, na Bahia, colocaram fim nas atividades de turismo em charretes, puxadas por cavalos, aps diversas denncias de maus-tratos aos animais ... Em ...
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Valen�a - 2� vara criminal
... Ouvida, a vítima K.A.O.P. disse : ... Que quando eu tinha uns 09 (nove) ou 10 (dez) anos, eu morava em Boipeba ainda e minha casa era bem perto da casa desse cara, que era uma rua que morava todo mundo e minha mãe é muito amiga das filhas dele e eu também ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: LUZIA PEREIRA DE SOUZA Endereço: Rua Moreré, 41, BOIPEBA, CENTRO DE MORERÉ, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ROSANA SILVA MOURA RÉU: Advogado(s): ...
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Valença - 2ª vara criminal
... 49/51, requereu a prorrogação de no máximo 30 dias do prazo estabelecido para entrega de relatório pelo CRAS Boipeba", devido ao atestado médico de fl. 52 da assistente social que acompanha o caso e que por hora encontra-se em isolamento social por contanto em Valen\xC3" ...
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Valença - 2ª vara criminal
... a Ação de Adoção c/c Pedido de Tutela de Urgência em favor do menor, rol de testemunhas e Relatório Informativo elaborado pelo CRAS de Boipeba/Cairú-BA, arguindo que os requerentes convivem maritalmente há 10 (dez) anos, sob regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão em anexo, ...
- Acórdão nº 1201-002.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2018
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ... AUTOR: Nome: POUSADA MANGUEIRA HOTEL LTDA Endereço: DE MORERE, SN, BOIPEBA, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 ... Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LEONARDO LOPES PEREIRA, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA ... RÉU: Nome: ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001694-15.2020.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Nova Boipeba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Junior Jaroszuk (OAB:SC14834) Executado: Filler Alimentos E Bebidas Ltda Executado: Deumar Fill ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ... AUTOR: ELOISA CARDOSO MEIRA RODRIGUEZ Endereço: Rua do Ribeirinho, 05, Pousada Velha Boipeba, centro, VELHA BOIPEBA (CAIRU) - BA - CEP: 45426-000 ... Advogado(s) do reclamante: VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA, FELIPE MENDONCA MONTENEGRO, ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001694-15.2020.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Nova Boipeba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luis Costa Cruz (OAB:BA27170) Advogado: Uira Menezes De Azevedo (OAB:BA15573) Executado: Filler Alimentos ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8001694-15.2020.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Nova Boipeba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcos Junior Jaroszuk (OAB:SC14834) Executado: Filler Alimentos E Bebidas Ltda Executado: Deumar Fill ...