boipeba
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Capital - Vara recesso cível
... o devido decreto de 2 doses da vacina, levando em consideração o público que já há disponibilização de vacina, para o evento Reveillon Boipeba. O evento que serealiza rá no dia 27 a 31.12.2021, na Praia da Cueira – Ilha de Boipeba, evento esse denominado “Reveillon Boipeba” e que ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Filler Alimentos E Bebidas Ltda Advogado: Magali Helena Flocke Hack (OAB:RS25123) Reu: Nova Boipeba Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Moyses Borges Furtado Neto (OAB:SC15428) Advogado: Giselis Darci Kremer (OAB:SC20499) Autor: Iracy Juvita ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ... AUTOR: Nome: JURANDI RIBEIRO FERREIRA Endereço: Rua Boca da Barra, Boipeba, 96, Centro, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 ... Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA ... RÉU: Nome: MARIA AURELINA DA ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... (s): Advogado(s) do reclamante: MARCOS JUNIOR JAROSZUK RÉU: Nome: AGNALDO GONCALVES RIBEIRO Endereço: Rua do Ribeirinho, 57, Ilha de Boipeba, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: BRUNO DE ALMEIDA COELHO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO ...
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Valença - 2ª vara criminal
... denúncias anônimas de que o acusado vinha praticando trafico de drogas na localidade de São Sebastião (Cova da onça) no distrito de Boipeba, Cairu; Que as denúncias informavam que o acusado estava traficando drogas de segunda a sexta feira e parava nos finais de semana porque o ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 121, §2º, I, c/c art.14, II, na forma do art.69, todos do Código Penal, praticado no dia 18/02/2018, por volta de 00h, na Rua Tiririca, Boipeba, Cairu-BA em face das vítimas Clenaldo de Souza de Jesus e Anselmo Antônio Mirando Santos. Narra a denúncia que o denunciado, por motivação ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... TRAB. DE VALENÇA DESPACHO 0000287-82.1998.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Fazenda Publica Estadual Executado: Boipeba Ind E Com De Pescados Ltda Terceiro Interessado: Rosilene Goncalves Da Paixao Advogado: Juliana Rocha De Souza (OAB:BA22465) Advogado: Nivaldo Silva ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: SUZANA SANTOS SILVA Endereço: RUA BARBARINO GOMES, 108, VELHA BOIPEBA, VELHA BOIPEBA (CAIRU) - BA - CEP: 45426-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SALVADOR COUTINHO SANTOS RÉU: Nome: REGINALDO JESUS DOS SANTOS ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 0271 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: ARTHUR OLIVEIRA WENSE DE BOIPEBA - ME (O WENCEDOR COMÉRCIO E TRANSPORTE) - Cumpra-se a determinação da Magistrada ... ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), MÁRCIA ELIZABETH ...
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Tapero� - Vara c�vel
... em virtude da interrupção do serviço de energia elétrica ocorrida nas comarcas de Cairu (ilhas de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba), Nilo Peçanha e Taperoá. A defesa da acionada pauta-se no evento ocorrido, qual seja, forte tempestade que atingiu a região onde a parte autora ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, MARIA LUCILIA GOMES RÉU: Nome: EDEMILSON CONCEICAO DE SOUZA Endereço: R TV 1 DA PORTEIRA, 47, VELHA BOIPEBA, VELHA BOIPEBA (CAIRU) - BA - CEP: 45426-000 Advogado(s): ...
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Valença - Editais
... 8093520, analista judiciário, e Anthony Nunes Moreira, delegatário do Cartório do Registro Cível com Funções Notariais do Distrito de Boipeba, para, sob a presidência da primeira, proceder as diligências cabíveis, para o fim de apurar os fatos contidos na respectiva informação, bem ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... Athenas, 6, QURA 7, Planalto, MANAUS - AM - CEP: 69045-020 Nome: LOLA FÉLICIE PIA CHARDON Endereço: TV 3 DO IPIRANGA, 190, CENTRO, VELHA BOIPEBA (CAIRU) - BA - CEP: 45426-000 ... Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA GORDILHO PESSOA, GABRIELA PEDREIRA FEDERICO REGISTRADO(A) ...
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Primeira câmara criminal - Primeira câmara criminal
... do Código Penal), em razão de ter dado continuidade a irregular coleta de lixo no âmbito municipal – Cairu; Morro de São Paulo; Ilha de Boipeba e Galeão – depositando os resíduos sólidos em 04 (quatro) locais inadequados, que considerou verdadeiros lixões, de modo a causar poluição ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... lado esquerdo da Pousada Coco Bambu, na Praia de Moreré, ... Ilha de Boipeba, em Cairu-BA ... 597.9.49709/2022 ... AMBIENTE ... Apurar ... suposta prática de perturbação ao sossego ... alheio decorrente ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... -000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCOS JUNIOR JAROSZUK RÉU: Nome: AGNALDO GONCALVES RIBEIRO Endereço: DA TIRIRICA, SN, CASA, BOIPEBA, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO, BRUNO DE ALMEIDA COELHO ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... alegando que firmou contrato de locação com o requerido, cujo objeto foi a sua Pousada Casa Mestiça, situada na Rua da Praia, 9992, Centro Boipeba. Que o período acertado foi de 24 meses, com início em 01.11.2018 e término em 31.10.2020, pelo valor mensal de R$ 5.000,00(cinco mil reais) ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... de construção irregular em área de preservação ... permanente nos limites da APA (Área de Proteção ... Ambiental) Tinharé Boipeba, no bairro Tiririca, distrito de ... Boipeba, no Município de Cairu/BA, por parte do nacional Luiz ... Alberto Marques Gomes, em face da ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... da Instauração: 23/02/2022 ... Apurar possível construção irregular em faixa de ... areia de praia, perto do Porto Marítimo, em Velha Boipeba, no ... município de Cairu/BA ... INTERESSADOS: ... A Sociedade ... Nº 372/2022 ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA ... CORRIGIDO: REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE VELHA BOIPEBA - VALENÇA - TJBA ... Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria-Geral da Justiça, Indira Fábia dos Santos Meireles, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... 15, IV, da Resolução nº ... 11/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público, ... comunica ao Conselho Gestor da APA de Tinharé e Boipeba, e ... eventuais interessados, inclusive para efeito de eventual ... apresentação de razões escritas ou juntada de ... documentos, que, em razão ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... , no prazo de 60 (sessenta) dias, desocupar voluntariamente os imóveis denominados Fazenda Conduru e Pinham, localizadas na Ilha de Velha Boipeba, Município de Cairú, com 350,00ha, inscrita no Livro 2-F, à fl. 138, na matrícula n. 1.761, do Cartório de Registro de Imóveis de Valença, sob ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... de apurar a notícia de inúmeras embarcações atracadas ao longo da praia de Gamboa, no município de Cairu, nos limites da APA Tinharé-Boipeba, contrariando manifesta determinação legal e regulamentar em contrário, em face da imprescindibilidade da conclusão da seguinte diligência: ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: AGNALDO GONCALVES RIBEIRO Endereço: Rua da Praia da Cueira, S/N, BOIPEBA, CENTRO, MORRO DE SÃO PAULO (CAIRU) - BA - CEP: 45428-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BRUNO DE ALMEIDA COELHO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019
... OBJETO: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefax: (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramal: 214. Edital e Divulgação dos demais ...