bombeiros uberaba
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-09-2021
... partir de 02/07/21 ... 13 1530565 - 1 ... SRE de Uberaba ... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁ- ... VEL POR ... 5 cm -13 1530618 - 1 ... Corpo de Bombeiros ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-09-2021
... partir de 02/07/21 ... 13 1530565 - 1 ... SRE de Uberaba ... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁ- ... VEL POR ... 5 cm -13 1530618 - 1 ... Corpo de Bombeiros ...
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Acórdão nº 1.0701.15.025957-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CARROS PARADOS EM PISTA DE ROLAMENTO - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NÃO CONFIGURAÇÃO.- Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (CPC, art. 927).- Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito...
... qualquer irregularidade na sinalizao promovida pelo Corpo de Bombeiros, sendo certo que era possvel a visualizao do incndio e das luzes de alerta ... Quando da liberao da pista. V1, que vinha no declive sentido Arax/Uberaba, no Conseguiu parar colidindo em diversos veculos que comeavam a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.025099-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - TAXA DE INCÊNDIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 4411/MG - RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA COBRANÇA DA TAXA DE INCÊNDIO EM MINAS GERAIS - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO PLENÁRIO DO COL. STF - DIREITO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO (COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA) -...
... ) contra ato do DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS EM UBERABA/MG. Em apertada sntese, a impetrante requer, no mrito, que a ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. TAXA ANUAL DE SEGURANA CONTRA INCNDIO E DE APROVAO DE PROJETOS DE ... -
Acórdão nº 1.0000.19.027514-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - ANULAÇÃO DE ATOS DECORRENTES DE PROCESSO ELEITORAL - ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA - CHAPA RUMO CERTO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM TODOS OS MEMBROS - NÃO CONFIGURAÇÃO - INCLUSÃO DO CANDIDATO - POSSIBILIDADE - ELEGIBILIDADE QUESTIONADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO....
... de instrumento interposto por ASSOCIAO DOS PRAAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS E OUTROS contra a deciso de ordem 181, proferida ... o pedido de anulao atinge membros das regionais da Capital e de Uberaba, todavia, nem todos esto presentes nos autos para apresentar sua defesa ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2023
... Gerais por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e ... SES e o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0001-02 ... Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Uberaba/MG. Espécie: ... Termo de Convênio. Objeto: Prorrogar o prazo de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... MEGANE 2.0 L Ano Fab.:1999 Prop.: Uberaba Sport Club / Placa: ... DKN1322 Chassi: 9BD15802544524519 Marca/Modelo: ... DIRETOR DO DETRAN/MG ... 1856 cm -19 1691137 - 1 ... Corpo de Bombeiros Militar ... do Estado de Minas Gerais ... -2º COB- RESUMO DE TERMO ...
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Acórdão nº 1.0701.16.018266-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DANOS MATERIAIS - RESSARCIMENTO - IMPOSSIBILIDADE. - Nos termos da teoria da responsabilidade civil subjetiva (extracontratual), é indispensável que se demonstre a culpa para a constatação do ato ilícito. - O encargo da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito (CPC, art.
... 220/220-v, proferida pelo MM Juiz da 1 Vara Cvel da Comarca de Uberaba, nos autos da ao regressiva de ressarcimento ajuizada pela apelante em ... Consta no boletim de ocorrncia, que o Corpo de Bombeiros estava apagando um incndio na rodovia, durante a noite, e teria ... -
Acórdão nº 1.0000.19.057945-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. REQUISITOS PARA A TUTELA DE URGÊNCIA. TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.- Para a concessão de tutela provisória antecipada, forte no art. 300, caput, do CPC/2015, deve a parte apresentar os elementos que,
... de ordem 52) proferida pela MM. Juza da 3 Vara Cvel da Comarca de Uberaba, Dra. Rgia Ferreira de Lima, que, em ao declaratria de inexistncia de ... INCIDNCIA CIRCUNSCRITA AOS MUNICPIOS SERVIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS. PRECEDENTES DO STF. IMPROCEDNCIA DA REPRESENTAO. CONSTITUCIONALIDADE ... -
Acórdão nº 1.0000.19.057945-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. REQUISITOS PARA A TUTELA DE URGÊNCIA. TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.- Para a concessão de tutela provisória antecipada, forte no art. 300, caput, do CPC/2015, deve a parte apresentar os elementos que,
... de ordem 52) proferida pela MM. Juza da 3 Vara Cvel da Comarca de Uberaba, Dra. Rgia Ferreira de Lima, que, em ao declaratria de inexistncia de ... INCIDNCIA CIRCUNSCRITA AOS MUNICPIOS SERVIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS. PRECEDENTES DO STF. IMPROCEDNCIA DA REPRESENTAO. CONSTITUCIONALIDADE ... -
Acórdão nº 1.0701.20.001700-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - EMBARGOS DE DEVEDOR - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ESCOLA MUNICIPAL - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - NÃO CUMPRIMENTO - ASTREINTES - FIXAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - COISA JULGADA - INAPLICABILIDADE - DIMINUIÇÃO DO MONTANTE EXEQUENDO - NECESSIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ...
... ), proferida pelo Juzo da Vara da Infncia e Juventude da comarca de Uberaba que, nos autos dos embargos execuo opostos pelo MUNICPIO DE UBERABA, ... Laudo atualizado do Corpo de Bombeiros; VI. Alvar atualizado da Vigilncia Sanitria; VII. Relatrio de ... -
Acórdão nº 1.0701.12.007412-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -MANOBRA DE RISCO - INVASÃO NA CONTRAMÃO DIRECIONAL - COLISÃO FRONTAL - CULPA CONFIGURADA - DANOS MATERIAIS - NEXO CAUSAL - DANO MORAL - VALOR - FIXAÇÃO - PARÂMETROS. 1. Age com culpa o condutor de veículo automotor que, imprudentemente, invade a contramão direcional, que transitava o veículo do autor, assumindo, assim, todo o risco de produzir o resultado...
... o seguinte: que transitava em uma Ford Ranger placa HDT 3100 Uberaba/MG pela avenida: Guilherme Ferreira no sentido Crescente, juntamente com ... e vindo a cair ao solo e logo apos foi socorrida pelo corpo de bombeiros ate ao hospital sao domingos juntamente com os envolvidos que necessitaram ... -
Acórdão nº 1.0000.16.037799-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS OCULTOS NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. DEMANDA DIRECIONADA CONTRA A CONSTRUTORA E A COHAB PELO TERCEIRO ADQUIRENTE. LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. APLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 373, § 1°, DO CPC. NORMA DE PROTEÇÃO DO ARTIGO 6°, VIII, DO CDC. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- A inversão do ônus...
... O MM. Juiz da 1 Vara Cvel de Uberaba informou que, de fato, inverteu o nus da prova contra os rus. Acrescentou ... Acrescenta que o Corpo de Bombeiros detectou risco de desabamento, assim como o Engenheiro Civil, Dr ... -
Acórdão nº 1.0000.16.037799-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS OCULTOS NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. DEMANDA DIRECIONADA CONTRA A CONSTRUTORA E A COHAB PELO TERCEIRO ADQUIRENTE. LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. APLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 373, § 1°, DO CPC. NORMA DE PROTEÇÃO DO ARTIGO 6°, VIII, DO CDC. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- A inversão do ônus...
... O MM. Juiz da 1 Vara Cvel de Uberaba informou que, de fato, inverteu o nus da prova contra os rus. Acrescentou ... Acrescenta que o Corpo de Bombeiros detectou risco de desabamento, assim como o Engenheiro Civil, Dr ... -
Acórdão nº 1.0701.12.019945-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -MANOBRA DE RISCO - INVASÃO NA CONTRAMÃO DIRECIONAL - COLISÃO FRONTAL - CULPA CONFIGURADA - DANOS MATERIAIS - NEXO CAUSAL - DANO MORAL - VALOR - FIXAÇÃO - PARÂMETROS. 1. Age com culpa o condutor de veículo automotor que, imprudentemente, invade a contramão direcional, que transitava o veículo do autor, assumindo, assim, todo o risco de produzir o resultado...
... o seguinte: que transitava em uma Ford Ranger placa HDT 3100 Uberaba/MG pela avenida: Guilherme Ferreira no sentido Crescente, juntamente com ... e vindo a cair ao solo e logo apos foi socorrida pelo corpo de bombeiros ate ao hospital sao domingos juntamente com os envolvidos que necessitaram ... -
Acórdão nº 1.0701.20.001700-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - EMBARGOS DE DEVEDOR - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ESCOLA MUNICIPAL - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - NÃO CUMPRIMENTO - ASTREINTES - FIXAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - COISA JULGADA - INAPLICABILIDADE - DIMINUIÇÃO DO MONTANTE EXEQUENDO - NECESSIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ...
... ), proferida pelo Juzo da Vara da Infncia e Juventude da comarca de Uberaba que, nos autos dos embargos execuo opostos pelo MUNICPIO DE UBERABA, ... Laudo atualizado do Corpo de Bombeiros; VI. Alvar atualizado da Vigilncia Sanitria; VII. Relatrio de ... -
Acórdão nº 1.0701.12.006745-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MANOBRA DE RISCO - INVASÃO NA CONTRAMÃO DIRECIONAL - COLISÃO FRONTAL - CULPA CONFIGURADA - DANO MORAL - VALOR - FIXAÇÃO - PARÂMETROS. 1. Age com culpa o condutor de veículo automotor que, imprudentemente, invade a contramão direcional, que transitava o veículo do autor, assumindo, assim, todo o risco de produzir o resultado danoso, devendo, por isto, ser...
... o seguinte: que transitava em uma Ford Ranger placa HDT 3100 Uberaba/MG pela avenida: Guilherme Ferreira no sentido Crescente, juntamente com ... e vindo a cair ao solo e logo apos foi socorrida pelo corpo de bombeiros ate ao hospital sao domingos juntamente com os envolvidos que necessitaram ... -
Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 24-01-2014
... Taiobeiras; 11/02/1995; 15703967; Daniel Batista da Silva Amorim; ... 134; 82; 216 Região 9 – Uberaba – Feminino Candidatas aprovadas ... Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome; Res. final 1ª ... Fase; Res. final 3ª Fase; Resultado ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 24-01-2014
... Taiobeiras; 11/02/1995; 15703967; Daniel Batista da Silva Amorim; ... 134; 82; 216 Região 9 – Uberaba – Feminino Candidatas aprovadas ... Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome; Res. final 1ª ... Fase; Res. final 3ª Fase; Resultado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.030539-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Mayo de 2015
SUSP DE LIMINAR/ANT TUTEL Nº 1.0000.15.030539-9/000 - COMARCA DE UBERABA - REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE UBERABA - REQUERIDO(A)(S): JD 1 V CV ... dos profissionais da unidade; auto de vistoria do Corpo de Bombeiros) ... Constata-se, ainda, que todas as obrigações constam do Relatório ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-11-2014
... 01 – Região de Contagem e LOTE 02 – Região de Uberaba. Adendo nº ... 02/2014. Objetivo: Alteração da data de realização do ... R$1.800.000,00; CORPO DE BOMBEIROS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-11-2014
... 01 – Região de Contagem e LOTE 02 – Região de Uberaba. Adendo nº ... 02/2014. Objetivo: Alteração da data de realização do ... R$1.800.000,00; CORPO DE BOMBEIROS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, ... nos campos da assistência à ... AVISO Nº 04/2022 ... A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, divulga o cronograma para Escolha de Vagas, Conferência dos Documentos e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-02-2022
... UBERABA AGUEDA CANDIDA NUNES 13805411 1 ATB I C II C 12/01/2020 ... UBERABA ANDREA ... IX - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, certificando que ... a edificação possui as condições de ...