bonde do maluco
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Decisao Nº 0554687-22.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-04-2020
Salvador, 10 de março de 2020. Des. Aliomar Silva Britto EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE SENTENCIADO PELA PRÁTICA DE DELITO TIPIFICADO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR: PLEITO QUE REQUER A ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR ILEGALIDADE NA BUSCA E APREENSÃO REALIZADA NA RESIDÊNCIA DO APELANTE, COM A CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA....
... réu anteriormente aos fatos; Que na localidade predomina a facção Bonde do Maluco; Que "Frajola era um meliante de difícil captura e foi morto ... -
Acórdão nº 0028623-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DECRE-TO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTEADO EM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTES RESPONDEM A OUTRAS AÇÕES PENAIS. NECESSIDADE DE PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA E A INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NÃO CONFIGURADA DESÍDIA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO. ORDEM DENEGADA. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0028623-69.2017.8.05.0000, Relator(a):...
... Pontue-se que, ... ambos fazem parte da facção criminosa BDM (Bonde do Maluco); ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... -
Acórdão nº 0000427-21.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO, EM SENTIDO ESTRITO. art. 121, § 2º, I, c/c o art. 14, II, do CP. DECISUM A QUO QUE REJEITOU A PREAMBULAR ACUSATÓRIA, SOB OS FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. INALBERGAMENTO. AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. IN HIPOTESIS. RECURSO DESPROVIDO. ( Classe: Recurso em Sentido Estrito,Número do Processo: 0000427-21.2019.8.05
... principais líderes da Facção Criminosa BDM (Bonde do Maluco) -, ... deflagraram tiros de armas de fogo contra LINDOMAR ... -
Acórdão nº 0020544-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Diciembre de 2016
HABEAS CORPUS ART. 33 DA LEI 11.343/06, ARTS. 12, 15 E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03 E ART. 329 DO CÓDIGO PENAL DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA DECISÃO A QUO QUE SE REPUTA DESFUNDAMENTADA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO CUSTÓDIA MANTIDA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PERICULOSIDADE DO AGENTE ORDEM DENEGADA. ( Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0020544-38.
... (Bonde do Maluco) ... Sendo assim, não há de se falar em inidoneidade da ... -
Acórdão nº 0571311-20.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Mayo de 2019
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N.º 10.826/2003). Sentença QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AO REPRESENTADO, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE JÁ HAVIA COMPLETADO 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE. PLEITO DO MINISTÉRIO Público PELO RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA TRÂMITE PROCESSUAL PERTINENTE....
... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ... integram a facção "Bonde do Maluco" ... Segundo a representação, Gabriel confirmou a coautoria ... -
Decisao Nº 0500409-95.2020.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-08-2021
... ão do réu; que tem conhecimento de que o réu é ligado à facção Bonde do Maluco, sendo gerente da facção no Bairro Amparo; que na oportunidade ...
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Acórdão Nº 0011486-81.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 103,8G DE COCAÍNA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS NOS AUTOS. CONFISSÃO JUDICIAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALOR PROBANTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU O PROCESSO PRESO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU REINCIDENTE. PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL E DO STJ. RECURSO CONHECIDO E...
... 2020, oriundo do Estado da Bahia e fornecido pela facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), embora já tivesse comercializado a maior parte do ... -
Santo antônio de jesus - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... “DEVSON PICA PAU” , atual líder da facção Bonde do Maluco, sendo que a motivação seria o fato de que a vítima, que ...
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Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... da localidade onde reside, os quais pertencem à facção criminosa Bonde do Maluco. O preso ainda afirmou que costuma realizar essas atividades ara ...
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Sim�es filho - 1� vara criminal
... era para sua defesa devido à guerra de facção; que pertence ao Bonde do Maluco ( ... ); que na verdade faz o movimento em Retirolândia – ...
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Acórdão nº 0000053-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Marzo de 2017
EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS ARTIGO 2º, §2º, da Lei 12.850/2013. ARTIGO 16, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, III, DA LEI 10.826/2003. ARTIGOS 250 e 329, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIDOS. PERIGO À ORDEM PÚBLICA CONFIGURADO. A PRIMARIEDADE E O ENDEREÇO FIXO NÃO AFASTAM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. ORDEM DENEGADA. I - O paciente foi preso em...
... criminosa conhecida como "Bonde do Maluco" foram até bairros deste ... município causando pânico à ... -
Acórdão nº 0565759-74.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/2006. RECORRENTE CONDENADO ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 680 (SEISCENTOS E OITENTA) DIAS-MULTA, CADA UM CORRESPONDENTE A UM TRINTA AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO...
... denominada "Bonde do Maluco - BDM", momento em que um transeunte informou que ... um ... -
Acórdão nº 0022926-67.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 28 de Noviembre de 2017
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PLEITO NÃO CONHECIDO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NA VIA ESTREITA DE HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. NÃO ACOLHIMENTO. DEMONSTRADO O PERICULUM LIBERTATIS. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. WRIT CONHECIDO...
... denominada BDM - Bonde do Maluco ... A materialidade também encontra-se comprovada pelos ... -
Acórdão nº 0544899-18.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Junio de 2018
APELAÇÃO CRIME. ART. 33 DA LEI 11.343/06, C/C ART. 14 DA LEI 10.826/03, EM CONCURSO MATERIAL. PENA DEFINITIVA: FILIPE ROBERT SANTANA: 03 (TRÊS) ANOS, 01 (UM) MÊS E 21 (VINTE E UM) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDO EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, BEM COMO A PAGAMENTO DE 152 DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR...
... Bonde do Maluco ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... -
Decisao Nº 0000245-32.2018.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, E ART. 146, § 1º, AMBOS DO CP. RECORRENTE CONDENADO À PENA DE 15 (QUINZE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSÃO, E 80 (OITENT
... ainda que se trata de sujeito perigoso e que integra a facção Bonde do Maluco. Por fim, há registro de que o réu, após o cometimento do ... -
Acórdão nº 0006602-02.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Septiembre de 2017
PROCESSO PENAL. JÚRI POPULAR. DESAFORAMENTO. REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ORIGEM. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. REQUISITOS DO ARTIGO 427 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INSURGÊNCIAS DA ACUSAÇÃO REVESTEM-SE DE SUSTENTAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE LEI. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MAIS APROPRIADA: SIMÕES FILHO/BA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. 1. As...
... organização criminosa denominada "Bonde do Maluco (BDM)" ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... Segunda ... -
Acórdão nº 0020464-40.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2017
EMENTA.HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. ARGUMENTO INSUBSISTENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DECISÃO QUE FUNDAMENTA A SEGREGAÇÃO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, EM FACE DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA NO MODO DE EXECUÇÃO DO...
... "GRINGO", custodiados e apontando como o líder da ... facção Bonde do Maluco (BDM) ... No momento, portanto, encontra-se o feito no ... -
Decisão Nº 08034202120188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-03-2019
... empresas Pimenta Nativa (R$ 43.700,00), Prabalá, Rafaella Manville, Bonde do Maluco e Fantasmão (totalizando, estas, o valor de R$ 208.600,00), e ...
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Acórdão nº 0543944-84.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. DENÚNCIA QUE IMPUTA A PRÁTICA DE CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35 DA LEI Nº 11.343/06) E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI Nº 10.826/03) SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO DEFENSIVA PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO PELOS CRIMES IMPUTADOS ANTE A CARÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA NÃO COMPROVADO ANIMUS ASSOCIATIVO ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DA LEI...
... a "Moisés da Rocinha", facção ligada ao Bonde do Maluco (BDM) ... Por fim, traz a Inicial que, o Denunciado CID BRUNO ... -
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a sua trajetória infracional, informa pertencer à facção BDM - Bonde do Maluco, que tem no tráfico sua fonte de renda e que começou a fazer ...
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Sim�es filho - 1� vara criminal
... exposto, compreendo que o réu integra a facção conhecida como Bonde do Maluco e, como tal, não faz jus à causa de diminuição de pena ...
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Terra nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Ressaltou que esta facção liderada por Tadeu é BDM (Bonde do Maluco). Aduziu que também chamam Tadeu de “Cangaço”; que seria o ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... pelo domínio de territórios entre as facções rivais "KATIARA e BONDE DO MALUCO/BONDE DO GAMBOA. Assim, antes de adentrar propriamente à ...
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Santo antônio de jesus - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... do apuratório, o denunciado é integrante da facção criminosa “Bonde do Maluco” (BDM), da qual a vítima também fazia parte, sendo que esta ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... éria (rivalizando com Vado Gordo), tendo como fornecedor de drogas o BONDE DO MALUCO (BDM), por intermédio de ALDACI (vulgo Sady), sendo indicados ...