bonificação em dinheiro
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Acórdão Nº 3401-011.237 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... sua exclusão ... REGIME CUMULATIVO. BONIFICAÇÃO EM DINHEIRO. RECEITA ... BRUTA. INCIDÊNCIA ... Os valores em dinheiro ...
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Acórdão Nº 3401-011.228 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... sua exclusão ... REGIME CUMULATIVO. BONIFICAÇÃO EM DINHEIRO. RECEITA ... BRUTA. INCIDÊNCIA ... Os valores em dinheiro ...
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Acordao N° 1603470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação cível. Direito de família, civil e processual civil. Ação de divórcio. Partilha de bens. Empresa individual. Pessoa jurídica. Patrimônio. Inexistência. Frutos futuros. Inclusão na partilha. Descabimento. Sucumbência mínima. Verificada. 1. Sendo o casamento regido pelo regime da comunhão parcial, todos os bens adquiridos a título oneroso na constância da vida conjugal se comunicam e devem
... L. e R., não havendo qualquer outro tipo de ... bonificação, seja em dinheiro, viagens, automóveis e/ou produtos”, inexistindo ... -
Sentença nº 1000087-73.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... depois da pandemia abaixou para R$200,00/300,00, valores pagos em dinheiro ”. A testemunha da reclamada declarou em juízo: “ que a reclamante era atendente; que não recebia comissão, recebe bonificação quando não tem atrasos e faltas, não sabe se vem em holerite; o valor ...
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Acordao N° 1692107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação. Consumidor. Ação anulatória c/c indenização por danos materiais e morais. Negócio jurídico realizado na expectativa de lucro incompatível com as práticas de mercado. Fraude. Retorno ao status quo ante. Empréstimo consignado com instituição financeira. Validade. Inexistência de defeito na prestação de serviços. Ausência de responsabilidade. Dano moral. Recurso conhecido e desprovido. 1....
... parcela descontada em seu contracheque, acrescido de bonificação ... 2. A despeito de a autora alegar que firmou o contrato com a ré ... financeiro,com promessa de dinheiro fácil, rápido e sem qualquer respaldo fático convincente, já que ... -
Sentença nº 1001227-85.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... que a própria sócia reconheceu no depoimento pessoal que a bonificação era feita a cada dois ou três meses, em dinheiro.Portanto, do cotejo do ...
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Sentença nº 1000672-93.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... instalação; questionado se via o reclamante recebendo a bonificação, o depoente afirma que às vezes, por volta das 17h20, quando dava por ... bonificação era paga todos os dias, logo após o expediente, em dinheiro, no escritório ... ” ... Partindo do acima explicitado e atentando para ...
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Acórdão nº 3401-003.178 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Junio de 2016
... ) quando comparadas com a conta "Recebimento de Bonificaes em Dinheiro (ALLOWANCES)", vencidos os Conselheiros Rosaldo Trevisan e Leonardo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... física quanto pela pessoa jurídica, a exemplo de envio de dinheiro" para conta localizada em Miami-EUA, diversas ligações telefônicas espec\xC3" ... da sua participação acionária nela, através de bonificação pela prestação de serviços. 8. Recurso especial parcialmente conhecido ...
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Acórdãos nº 1002838-27.2014.8.26.0609 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... Celebração de acordo promocional de bonificação entre empresas para a revenda de produtos ao consumidor ... tendo esta se comprometido a dar em bonificação/dinheiro a quantia de R$ 1.000,00, cumprindo-o apenas em parte, no ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... às Agentes Comunitárias de Saúde como uma forma de bonificação direta do governo federal, instituído pela Portaria nº 1.350/2002 ... ÇÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E CONTRATO DE MÚTUO EM DINHEIRO ... PRELIMINARES ... NULIDADES PROCESSUAIS. VIOLAÇÃO AO JUÍZO NATURAL E AO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001456-17.2019.5.07.0028), 2020-06-15
... alcança os objetivos, a executiva responsável recebe bônus, em dinheiro; que também existe um programa de bonificação específico para os ...
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Sentença nº 1000393-05.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... ões, por fora da folha de pagamentos, afirmando que eram pagas em dinheiro ou depositadas na sua conta corrente. Pediu a integração delas no ... vendas; que captava clientes ; que o reclamante ganhava bonificação pelos clientes que captava ; que a bonificação era de 3% da venda que ...
- Acórdão nº 9202-003.726 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2016
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... , o que será suficiente para justificar o tempo, a energia e o dinheiro que serão gastos pelo Poder Judiciário na resolução da demanda” ... com licença de uso de marca e outros pactos e contrato de bonificação por desempenho. Que a autora, já endividada, foi coagida a assinar os ...
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Relatório da Administração
... pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificao em dinheiro ou par - ticipao nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigao ...
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Contratos de concessão e a tributação da bonificação pela outorga
... que a disponibilidade econômica se veriϐica quando há a possibilidade de dispor da própria rendaǡ consistindo na efetiva percepção em dinheiro" ou direito de alta liquidez pela pessoa jurídicaǤ ... Por outro ladoǡ a disponibilidade jurídica se perfaz quando o direito ingressa no patrim\xC3" ...
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Relatório da Administração
... pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificao em dinheiro ou participao nos lucros de curto prazo. A participao nos lucros e ...
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Balanço Patrimonial
... pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificao em dinheiro ou participao nos lucros de curto prazo. A participao nos lucros e ...
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Balanço Patrimonial
... pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificao em dinheiro ou participao nos resultados, se existir uma obri- gao legal ou ...
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Acórdão nº 1.0000.19.099260-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - EMPRESA AÉREA - PONTUAÇÃO DE PROGRAMA DE FIDELIDADE - LIMITAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PONTOS - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. Mostra-se razoável cláusula que limita a emissão de passagens em favor de terceiros, ante a natureza fidelizatória e pessoal do programa de milhagem. O contrato rege-se pelos termos acordados, por força do...
... uma quantidade fixa de pontos, em troca de um pagamento mensal em dinheiro; (iii) compra de passagens e realizao de transaes realizadas com o carto ... -
Relatório da Administração
... pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificao em dinheiro ou participao nos resultados, se existir uma obri- gao legal ou ...
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Escolas em áreas de violência ou pacificadas avançam no Ideb
... que bateram as metas do Ideb 2011 vo receber uma bonificao em dinheiro. O prmio ser de 1,5 salrios mnimos para as instituies do programa Escolas ...
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Portaria nº 0005/2021
... pelo montante esperado a ser pago para os planos de bonificao em dinheiro ou de participao nos lucros, se a Companhia tiver uma obrigao legal ou ...
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USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S.A. CNPJ/MF nº 11.797.222/0001-01 | NIRE nº 2630.00.4117-1 Extrato Ata AGE. Data, Hora e Local: 01/02/2019, às 08:00 horas, na Sede Social na Usina Central Olho D ’Água, s/n, Camutanga/PE. Convocação: Dispensada a pu- blicação de Editais de Convocação, conforme § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Quorum: Acionistas representando totalidade do Capital Social. M...
... distribuição de bonificação em dinheiro aos acionistas, na ... proporção da participação de cada ...