borges ferreira rogerio
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001644-39.2017.5.10.0014)
... SALES BELCHIOR AGRAVADO : LIRALICIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : Dr. ROGERIO REIS DE AVELAR VOGADO : Dr. CELSO CARDOSO BORGES JUNIOR ADVOGADO : Dr. SAMUEL FERREIRA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1175-59.2016.5.17.0005)
... Rogério Ferreira Borges ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1652-89.2015.5.17.0014)
... Rogério Ferreira Borges ...
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Acórdão nº 2015/0117327-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA ... SABRINA CARDOSO BERNARDO E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : PAULO ROGERIO DA SILVA ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... Centro- Av. Borges de Medeiros, 521; Zona Sul - Av. Wenceslau ... N da CNH Processo ADAIR JOSE FERREIRA 2261135391 201919302999 ... 6226695332 202000912173 JAIME ROGERIO MASKE 1132197441 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 109-87.2015.5.17.0002)
... Advogado :Dr. Rogério Ferreira Borges ... Agravado : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000417-61.2018.5.06.0411), 18-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIDO. PREMATURIDADE. Na esfera trabalhista, somente se afigura cabível o agravo de petição formulado contra decisões proferidas em sede de execução e após a garantia do Juízo, consoante disposto no artigo 884 da CLT. In casu, sequer houve a citação da embargante, sendo certo que, de acordo com o andamento processual, não se operou qualquer ato constritivo até o...
... ADVOGADOS : ROGÉRIO FERREIRA BORGES E MARCÍLIO TAVARES DE ... -
Acórdão nº 1.0342.13.005396-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - VÍCIOS CONSTATADOS EM PERÍCIA - RESPONSABILIZAÇÃO - DANO MORAL EVIDENCIADOO dever jurídico de não causar dano a outrem resta consignado nos artigos 186 e 927 do Código Civil que aduz cometer ato ilícito todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência e imperícia, violar direito e causar dano a...
... ao de obrigao de fazer ajuizada por Rogrio Borges Ferreira e Fabiola Silva Ferreira contra Realiza ... -
Acórdão nº 1.0342.13.005396-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRENCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS.- Impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração.
... de fazer c/c reparao de dano ajuizada por Rogerio Borges Ferreira e Fabiola Silva Ferreira contra ... -
Acórdão nº 1.0342.13.005396-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - VÍCIOS CONSTATADOS EM PERÍCIA - RESPONSABILIZAÇÃO - DANO MORAL EVIDENCIADOO dever jurídico de não causar dano a outrem resta consignado nos artigos 186 e 927 do Código Civil que aduz cometer ato ilícito todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência e imperícia, violar direito e causar dano a...
... ao de obrigao de fazer ajuizada por Rogrio Borges Ferreira e Fabiola Silva Ferreira contra Realiza ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001564-81.2011.5.06.0019), 02-12-2020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RETORNO PARA JULGAMENTO APÓS DECISÃO DO TST. REEXAME NOS ESTREITOS LIMITES DO ACÓRDÃO EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA.Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal....
... Advogados : ROGERIO FERREIRA BORGES; TULIO TITO PELLEGRINI e ROBSON ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001564-81.2011.5.06.0019), 27-01-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos de declaração sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo do trabalho, consoante Instrução...
... Advogados : ROGERIO FERREIRA BORGES; TULIO TITO PELLEGRINI e ROBSON ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1396-27.2016.5.17.0010)
... Rogério Ferreira Borges ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001564-81.2011.5.06.0019), 29-05-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO DO PROCESSO COGNITIVO. FASE DE LIQUIDAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. O processo de execução tem por finalidade precípua a satisfação do direito do credor assegurado por um título judicial ou extrajudicial. Nesta fase é proibido modificar os parâmetros da decisão cognitiva e até mesmo discutir matéria pertinente à causa principal. Trata-se
... Advogados : ROGÉRIO FERREIRA BORGES; LILIAN JORDELINE FERREIRA DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1793-32.2015.5.17.0007)
... Rogério Ferreira Borges ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001564-81.2011.5.06.0019), 19-06-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos de declaração sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo do trabalho consoante Instrução...
... Advogados : ROGÉRIO FERREIRA BORGES; LILIAN JORDELINE FERREIRA DE ... -
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... Centro- Av. Borges de Medeiros, 521; Zona Sul - Av. Wenceslau ... 565585614 201915813689 ADAIR FERREIRA GOMES 3880604726 ... 2496752540 201906001774 DAVID ROGERIO DE OLIVEIRA 2164706105 ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... Centro- Av. Borges de Medeiros, 521; Zona Sul - Av. Wenceslau ... 565585614 201915813689 ADAIR FERREIRA GOMES 3880604726 ... 2496752540 201906001774 DAVID ROGERIO DE OLIVEIRA 2164706105 ...