borges ferreira rogerio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0112700-81.2009.5.06.0010), 23-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. RETIFICAÇÃO DE LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR. EQUÍVOCOS NOS CÁLCULOS NÃO CONSTATADOS. De se rejeitar a impugnação lançada aos cálculos, quando elaborados de acordo com o comando sentencial transitado em julgado, sobretudo quando as contas não contêm os equívocos apontados pela parte agravante. In casu, os cálculos complementares apuraram "a complementação de aposentadoria" sem...
... ADVOGADOS : LÍLIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO E ROGÉRIO FERREIRA BORGES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0112700-81.2009.5.06.0010), 27-11-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO NCPC. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1.022 do NCPC que os...
... ADVOGADOS : LÍLIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO E ROGÉRIO FERREIRA BORGES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000838-79.2017.5.06.0413), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVISÃO DAS VANTAGENS PESSOAIS E RESPECTIVAS DIFERENÇAS SALARIAIS. Os elementos dos autos demonstram que os valores relativos às parcelas "CTVA" e "Porte de Unidade" não foram incluídos na base de cálculo do Cargo Comissionado para fins de apuração do Adicional Compensatório, previsto no MN RH 151. É que a Caixa Econômica Federal não...
... Recorrente : NOELMO BORGES PEREIRA ... Advogados : Marcílio Tavares de buquerque Filho e Rogério Ferreira Borges ... Recorrida : CAIXA ... - Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001017-05.2017.5.06.0351), 26-09-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhem-se os embargos declaratórios da reclamante para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, acrescer fundamentações ao acórdão, sem lhes conferir efeito modificativo.
... Rogério Ferreira Borges, Paloma Vallory Perez, Fabíola ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001017-05.2017.5.06.0351), 17-10-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Verificada a existência de erro material no acórdão, impõe-se a sua correção. Embargos acolhidos para sanar o defeito apontado, sem lhes conferir efeito modificativo
... Advogados : Rogério Ferreira Borges, Paloma Vallory Perez, Fabíola ... -
Acórdão nº 2012/0265906-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. OBRIGATORIEDADE. REVISÃO. INVIABILIDADE. ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA DO STJ. GRAU DE INVALIDEZ. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VERBETE 283 DA SÚMULA/STF. APRECIAÇÃO PELA ALÍNEA "C".
... ADVOGADOS ... : ROGÉRIO FERREIRA BORGES ... - Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001644-39.2017.5.10.0014)
... SALES BELCHIOR AGRAVADO : LIRALICIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : Dr. ROGERIO REIS DE AVELAR VOGADO : Dr. CELSO CARDOSO BORGES JUNIOR ADVOGADO : Dr. SAMUEL FERREIRA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1175-59.2016.5.17.0005)
... Rogério Ferreira Borges ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1652-89.2015.5.17.0014)
... Rogério Ferreira Borges ...
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Acórdão nº 2015/0117327-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA ... SABRINA CARDOSO BERNARDO E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : PAULO ROGERIO DA SILVA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 109-87.2015.5.17.0002)
... Advogado :Dr. Rogério Ferreira Borges ... Agravado : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000417-61.2018.5.06.0411), 18-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIDO. PREMATURIDADE. Na esfera trabalhista, somente se afigura cabível o agravo de petição formulado contra decisões proferidas em sede de execução e após a garantia do Juízo, consoante disposto no artigo 884 da CLT. In casu, sequer houve a citação da embargante, sendo certo que, de acordo com o andamento processual, não se operou qualquer ato constritivo até o...
... ADVOGADOS : ROGÉRIO FERREIRA BORGES E MARCÍLIO TAVARES DE ... - Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
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Acórdão nº 1.0342.13.005396-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - VÍCIOS CONSTATADOS EM PERÍCIA - RESPONSABILIZAÇÃO - DANO MORAL EVIDENCIADOO dever jurídico de não causar dano a outrem resta consignado nos artigos 186 e 927 do Código Civil que aduz cometer ato ilícito todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência e imperícia, violar direito e causar dano a...
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Acórdão nº 1.0342.13.005396-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - VÍCIOS CONSTATADOS EM PERÍCIA - RESPONSABILIZAÇÃO - DANO MORAL EVIDENCIADOO dever jurídico de não causar dano a outrem resta consignado nos artigos 186 e 927 do Código Civil que aduz cometer ato ilícito todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência e imperícia, violar direito e causar dano a...