bovino de corte
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... bovino para corte, “FAZENDA NOVAALIANÇA”, área de 8.574,8376 ha, localizada ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... relativo às atividades de criação de gado bovino para corte, cultivo de milho e cultivo de soja, “ FAZENDA SOL ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-04-2020
... bovino de corte (extensiva e intensiva) e serviços de engorda para gado ... de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-11-2020
... KG R$ 9,23 2194 R$ 14,69 R$ 32.229,86 ... 2 FIGADO BOVINO, FRESCO, EM CORTE TIPO ISCA, COM ALVARA SANITARIO ATUALIZADO KG R$ 9,93 28 ...
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Balanço - Santa Helena Pecuária S/A
... Operacional: A companhia tem como objeto social a criação de bovino para corte, bem como serviços de preparação de terreno, cultivo e ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-03-2021
... bovino de corte (extensiva e intensiva) e serviços de engorda para gado ... de ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... relativamente às atividades de cultivo de soja, criação de gado bovino para corte e cultivo de milho, “FAZENDA TERRA FERTIL III”, área de ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... atividades de cultivo de milho, cultivo de soja e criação de gado bovino para corte, “SÍTIO PARAÍSO”, área de 9,503 ha, ... localizada na ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-01-2021
... Bovino de corte extensivo (NP), Barragem de irrigação, Culturas de ... cana de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9266 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2016
... I - a produção e o melhoramento genético do rebanho bovino de leite e corte, ... podendo ser financiados: ... a) o financiamento ...
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Decisão monocrática Nº 38949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
1. Sezar Augusto Bovino formalizou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do ... violado o seu direito líquido e certo de não responder perante a Corte Administrativa por atos praticados há mais de cinco anos ... Requer, ...
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Acórdão nº 1.0702.13.036335-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: CONTRADITÓRIO - NÃO SURPRESA. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação aos princípios processuais do contraditório e da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO AQUÉM DO OBJETO DA AÇÃO (CITRA PETITA) - FUNDAMENTAÇÃO -
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Decisão da Presidência nº 36270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... A jurisprudência desta Corte tem reconhecido reiteradamente que a garantia do due process of law ... -29.2017.8.12.0000, ao liberar 2.000 (duas mil) reses de gado bovino" para venda nos autos de inventário ... De acordo com a reclamante \u0091o ju\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 36270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... A jurisprudência desta Corte tem reconhecido reiteradamente que a garantia do due process of law ... -29.2017.8.12.0000, ao liberar 2.000 (duas mil) reses de gado bovino" para venda nos autos de inventário ... De acordo com a reclamante \u0091o ju\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1406540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... , se houvesse, seria indireta ou reflexa e a Súmula 279 desta Corte impede o reexame de provas. Sobre o tema, a propósito: ... “Agravo ...
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Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... cerceamento de defesa em virtude da adoção de medida cautelar pela Corte de Contas, mesmo que essa tivesse ocorrido inaudita altera pars, o que ... ção, liquidação e dação em pagamento de embriões de gado bovino por José Bumlai a empresas daquele grupo empresarial ... Paralelamente, ...
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Acórdão nº 1.0079.07.386102-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2010
ICMS - PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - CREDITAMENTO INTEGRAL - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA- Segundo orientação firmada RECENTEMENTE pelo S.T.F. '' os fenômenos da redução da base de cálculo e da isenção parcial são equiparáveis, de modo a permitir o estorno de créditos do ICMS (art. 155, § 2º, II, ''b'', da Constituição), se não houver...
... - produtos comestíveis resultantes do abate de aves, peixes, gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, em estado natural, resfriados ou ... a.4 - aves para corte, gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, destinados ao abate ou a ... -
Acórdão Nº 5363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVOS DO DECRETO 43.080/2002 E DO DECRETO 48.589/2023 DO ESTADO DE MINAS GERAIS. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE BENS E DE PESSOAS - ICMS. OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. BENEFÍCIOS FISCAIS. CONCESSÃO CONDICIONADA À ORIGEM OU À PROCEDÊNCIA DO BEM. VIOLAÇÃO DO...
... incidente sobre produtos da cesta básica, impondo à Suprema Corte o ... dever de ponderar em seu cálculo de constitucionalidade variáveis ... comestíveis ... resultantes do abate de gado bovino ou suíno, em estado natural, ... resfriados ou congelados ... -
Decisão monocrática Nº 215367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... ENTENDIMENTO QUE GUARDA CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE E DO STF. REEXAME. INADMISSIBILIDADE. COGNIÇÃO SUMÁRIA ... Agravo ... -se que o agravante praticou receptação de peças de couro bovino, roçadeira, gerador de energia, bombas costais, um caminhão e máquinas ...
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STJ relembra casos envolvendo animais julgados pela corte
STJ relembra casos envolvendo animais julgados pela corte
... O pecuarista que adquiriu o bovino alegou tê-lo recebido com problemas de saúde. Tempos depois, a bezerra morreu. Ele então suspendeu o pagamento das parcelas do contrato de compra ... -
Acórdão Nº 537549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITO CONSTITUCIONAL – OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO – CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE – REEXAME DE FATOS E PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 279/STF – DIREITO LOCAL – SÚMULA 280/STF – SUCUMBÊNCIA RECURSAL (CPC, ART. 85, § 11) – NÃO DECRETAÇÃO, NO CASO, ANTE A INADMISSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA, POR TRATAR-SE DE PROCESSO DE MANDADO...
... exigido pela jurisprudência da Corte (RTJ 120/912, Rel. Min. SYDNEY ... SANCHES – RTJ 132/455, Rel. Min ... No caso especifico das ... compras de couro bovino salgado de outros Estados, dispõe ainda o ... art. 33, no inciso XIII: ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.075 do Mato Grosso do Sul, 13-02-2023
... produção de novilho precoce e o melhoramento genético do rebanho bovino de leite e corte, podendo ser ... financiados: ... a)aquisição de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-02-2018
... Sebastião - Avicultura de corte e reprodução - Monte Santo de Minas/ ... MG - PA/Nº 29134/2012/002/2018 ... Arantes – Sítio Bela Vista – Suinocultura (ciclo completo), Bovino- ... cultura de corte, Serralheria, Formulação de rações balanceadas, ...