bovino de corte
-
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
... de café, milho, soja e bovinocultura de corte, a fim de garantir o direito de vender seu produto a um ... preço ... Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER 2 ... Bovino de Corte e Leite, Ovinocultura e Suinocultura 6 ... Cidadania no Campo 1 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-818-62.2010.5.14.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA. O Regional circunstanciou o dano material, o nexo causal e a culpa da reclamada, razão pela qual a tese recursal de culpa exclusiva da vítima, ou de ausência de prova do nexo causal, encontram óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Por outro lado, no tocante ao dano moral, desnecessária a prova cabal de sua existência, por...
... de prova do nexo causal, encontram óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Por outro lado, no tocante ao dano moral, desnecessária a prova cabal de ... estava procedendo à retirada do couro da cabeça de um determinado bovino, a faca travou no maxilar do bovino e pegou no dedo indicador da mão ... -
Decisão monocrática Nº 1295428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... AFASTADA. MÉRITO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. GADO BOVINO. ENTRADA E SAÍDA DE GADO SEM INFORMAÇÃO NA DAP. SENTENÇA PARCIALMENTE ... 2. Em relação ao valor máximo das multas punitivas, esta Corte tem entendido que são confiscatórias aquelas que ultrapassam o ...
-
Acórdão Nº 0630255-54.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 12-09-2018
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITO. ART. 1.012, § 4º, CPC. PROBABILIDADE DO PROVIMENTO DO RECURSO. CONFIGURAÇÃO. VAQUEJADA. MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL. EC Nº 96/2017 E LEI FEDERAL Nº 13.364/2016. PROCEDÊNCIA.1. Com efeito, o § 4º do art. 1.012 prevê os casos em que se permite a atribuição de efeito suspensivo à apelação
... animal bovino com vistas a resguardar sua integridade, existindo, também, equipe ... Confira-se, a propósito, julgado desta Corte Estadual: ... DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... AÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 1093710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... ão de crédito acumulado de ICMS nas operações de saída de couro bovino com destino ao mercado externo Existência de débitos inscritos em ... com o texto da Constituição, como exigido pela jurisprudência da Corte (RTJ 120/912, Rel ... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE ...
-
Decisão da Presidência nº 1121250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... , in verbis: RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂSITO - ANIMAL BOVINO EM PISTA VICINAL DO MUNICÍPIO - ACIDENTE COM MOTOCICLETA, VERIFICANDO-SE ... intransponível do verbete sumular supra, que veda a esta Suprema Corte, em sede de recurso extraordinário, sindicar matéria fática ... Por ...
-
Decisão da Presidência nº 1124827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E BOVINO ... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL A JUSTIFICAR A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO ... Incide, portanto, o óbice da Súmula 279 desta CORTE (Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário) ...
-
Decisão da Presidência nº 1174739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... Nesse sentido, cito precedentes de ambas as Turmas desta Corte: Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... recdo.(a/S) : Jovina Rulli Bovino ...
-
Decisões Monocráticas nº 1121250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... , in verbis: RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂSITO - ANIMAL BOVINO EM PISTA VICINAL DO MUNICÍPIO - ACIDENTE COM MOTOCICLETA, VERIFICANDO-SE ... intransponível do verbete sumular supra, que veda a esta Suprema Corte, em sede de recurso extraordinário, sindicar matéria fática ... Por ...
-
Decisões Monocráticas nº 1124827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E BOVINO ... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL A JUSTIFICAR A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO ... Incide, portanto, o óbice da Súmula 279 desta CORTE (Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário) ...
-
Sistema financeiro nacional
... com taxa de câmbio, taxa de juros, café, açúcar, gado bovino, milho e ouro ... 4.3.5 Sociedades Seguradoras ... Sociedades ... de 1861 pelo Imperador Dom Pedro II, com o nome Caixa Econômica da Corte. Seu propósito era incentivar a poupança e conceder empréstimos sob ...
-
Direito Tributário
... Entretanto, em 2016 houve alteração da jurisprudência da Suprema Corte, determinando a devolução de tributo recolhido também em caso de ... , quando prestar serviço de transporte interestadual de gado bovino ou suíno, confinado em jornadas de longa duração, nos termos fixados em ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-03-2021
... bovino de corte (extensiva e intensiva) e serviços de engorda para gado ... de ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... bovino para corte, “FAZENDA NOVAALIANÇA”, área de 8.574,8376 ha, localizada ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... relativo às atividades de criação de gado bovino para corte, cultivo de milho e cultivo de soja, “ FAZENDA SOL ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-04-2020
... bovino de corte (extensiva e intensiva) e serviços de engorda para gado ... de ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-11-2020
... KG R$ 9,23 2194 R$ 14,69 R$ 32.229,86 ... 2 FIGADO BOVINO, FRESCO, EM CORTE TIPO ISCA, COM ALVARA SANITARIO ATUALIZADO KG R$ 9,93 28 ...
-
Balanço - Santa Helena Pecuária S/A
... Operacional: A companhia tem como objeto social a criação de bovino para corte, bem como serviços de preparação de terreno, cultivo e ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-03-2021
... bovino de corte (extensiva e intensiva) e serviços de engorda para gado ... de ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... relativamente às atividades de cultivo de soja, criação de gado bovino para corte e cultivo de milho, “FAZENDA TERRA FERTIL III”, área de ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... atividades de cultivo de milho, cultivo de soja e criação de gado bovino para corte, “SÍTIO PARAÍSO”, área de 9,503 ha, ... localizada na ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-01-2021
... Bovino de corte extensivo (NP), Barragem de irrigação, Culturas de ... cana de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9266 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2016
... I - a produção e o melhoramento genético do rebanho bovino de leite e corte, ... podendo ser financiados: ... a) o financiamento ...
-
Decisão monocrática Nº 38949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
1. Sezar Augusto Bovino formalizou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do ... violado o seu direito líquido e certo de não responder perante a Corte Administrativa por atos praticados há mais de cinco anos ... Requer, ...