br 040 fechada
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Acórdão Nº 0021697-83.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. A regra do art. 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição, sendo aplicável à mulher, observado, em caso de descumprimento, o previsto no art. 71, § 4º, da CLT. O dispositivo consolidado não se aplica a empregados do sexo masculino, não havendo falar em afronta ao princípio da isonomia, justamente diante da diversidade nas condições biológicas entre homens...
... ou mudança de lay out deveria acontecer quando a loja estivesse fechada ... Incontroverso que o reclamante foi contratado pela reclamada em ... =73,33h) na rubrica "001" (R$ 624,33), 20 dias de férias na rubrica "040" (R$ 1.861,42), o adicional de 1/3 de férias na rubrica "043" (R$ 620,47) ... -
Acórdãos nº 0035350-37.2008.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... benefício de complementação de aposentadoria Entidade fechada de Previdência Privada Direito adquirido a ...
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... etapa aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 14/06/2022 ... 10:58:01 Fornecedores convocados para a 1º etapa fechada ... 44.650.853/0001-44 14/06/2022 10:43:02:753 R$ ... 1.040.000,0000 11.139.339/0001-90 14/06/2022 10:43:28:833 ... R$ 1.039.999,9900 ...
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... Item Aberto. Início 1a Etapa da Disputa Fechada 26/02/2021 ... 09:44:46 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados: ... zendo um total geral de R$ 981.040,00, por apresentar o menor ... preço e por atender aos demais requisitos ...
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... lances. Sistema 10/06/2022 09:26:50 A etapa fechada foi inicia- ... da para o item 1. Fornecedor que apresentou lance entre R$ ... DE UNIFORMES LTDA Sim Sim 3.072 R$ 320,0000 R$ ... 983.040,0000 07/06/2022 16:02:45 07/07/2022 13:52 Compras ... gov.br - O SITE DE ...
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Processo nº 0029220-71.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Recurso de Apelação Interpostos por Ambas As Partes. Recursos que Se Prestam a Sanar Contradição, Obscuridade Ou Omissão de Julgamento. Pleito Recursal Do Banco Réu Afirmando Ocorrência de Contradição Na Condenação Em Honorários Advocatícios No Percentual de 12% sobre O Valor Atribuído a Causa, Sem Delimitar Se Seria Devida Tal Proporção para Cada Uma Das Partes...
... determinando a citação da parte ré (índex 040). Interposição de Recurso de Agravo de ... fechada", sem fins lucrativos, ... descaracteriza como fornecedora de\xC2" ... -
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... aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 12/04/2022 09:43:24 ... Fornecedores convocados para a 1º etapa fechada ... R$ 56,0000 R$ 47.040,0000 04/03/2022 16:50:04 Marca: CA- ... NULA 8MM KOLPLAST Fabricante: ...
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... GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A - CNPJ nº ... 60.924.040/0001-51 ... DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022 ... OBJETO: Contratação de ... encerrada. Início 1a etapa fechada 11/08/2022 09:33:22 ... Fornecedores convocados para a 1º etapa fechada ...
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... PROCESSO: 6110.2022/0007072-3 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 ... DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ... I. À vista dos elementos constantes ... cerrada. Início 1a etapa fechada 03/02/2023 09:23:10 Convoca- ... dos os fornecedores para a 1º etapa ...
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... - ME, CNPJ 04.919.019/0001-97, ... pelo valor de R$5.040,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3 ... 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, ... Início 1a Etapa da Disputa Fechada 23/02/2021 10:08:29 ... Início da etapa fechada. Fornecedores convocados: ...
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... porte do armário. As portas na posição fechada estarão sobre- ... postas sobre o topo frontal da caixa. O encabeçamento ... 0.9100.00, por meio da Nota de Reserva nº 34.040/2022 ... II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e ...
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... ta encerrada. Início 1a etapa fechada 12/09/2022 10:29:16 For- ... necedores convocados para a 1º etapa fechada ... a Portaria 057/2022-SMS.G ... VALOR TOTAL: R$ 37.040.162,56 (trinta e sete milhões, ... quarenta mil, cento e sessenta e dois ...
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Acórdão nº 1.0000.20.065235-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM CONTÍNUA - TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS - OBSTRUÇÃO COMPROVADA - LIMINAR POSSESSÓRIA -REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - PREENCHIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. As ações possessórias intentadas dentro de ano e dia do esbulho regem-se pelo procedimento especial, que autoriza a concessão da...
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... DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº ... 60.040.599/0001-19, dos seguintes item: ... Item Material Valor Uni. Quant. Total ... etapa aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 05/10/2022 ... 09:30:06 Convocados os fornecedores para a 1º etapa ...
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Acórdãos nº AIRR-572/2011-0011-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... fundação de previdência privada, fechada, sem fins lucrativos, instituída e ... TST-RR-627/2004-040-01-00.6, Rel. Min. Maria Cristina Peduzzi, 3ª ...
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... detentora G.M. DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ... CNPJ: 60.040.599/0001-19, para o fornecimento dos seguintes ... materiais: Item 17 a 26 ... rado. Encerramento etapa fechada 08/06/2021 09:46:40 Encer- ... rada etapa fechada do item. Abertura do ...
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... 10.586.940/0001-68, pelo valor de R$ 33.040,00, onerando a ... dotação nº 84.10.10.304.3003.2.523.3.3.90.39.00.02, ... Item com etapa aberta encerrada. Início 1a etapa fechada ... 06/05/2022 09:29:05 Fornecedores convocados para a 1º etapa ...
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... ÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 63 CM X 9,0 CM - 1.040 UNIDADES, ... por meio da Ata de Registro de Preços nº 203/2021-SMS.G, ... Encerramento etapa fechada 16/04/2021 09:59:48 Encerrada ... etapa fechada do item. Encerramento ...
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... ta encerrada. Início 1a etapa fechada 23/06/2022 09:33:18 For- ... necedores convocados para a 1º etapa fechada ... 09:30:06:040 R$ 31.999,8300 42.152.392/0001-54 23/06/2022 ... 09:30:07:403 R$ ...