brasão de familias
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Por último, importante ressaltar que as mães e os pais de ... famílias monoparentais devem receber o dobro do benefício ... É justo que o ... disponibilização de uniformes sem o brasão da Prefeitura do ... Município de São Paulo, no âmbito do Programa ...
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Seict
... nal, produção de material didático e informativo para as 75 famílias be- ... neficiadas diretamente no Loteamento Andirá ... Fonte de ... brasão do município e identificação da sala ... M² 10 5 750,00 3.750,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.198 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
... de fundo numismático, com efeito íris nas cores azul e verde e o Brasão ... da Polícia Penal incorporado, fundo geométrico, micro letras ... projetos direcionados às famílias de dependentes químicos, no processo de reabilitação em Comunidades ...
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Editais,
... desigualdades ... 1.5 O público-alvo para atendimento são famílias com gestantes e/ou com crianças ... menores de seis anos de idade, sendo ... Governo do Estado do Rio Grande do Sul ... BRASÃO DO MUNICÍPIO ... Ofício nº __/2023 Município, __ de _______ de ...
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Dias dávila - Vara cível
... Novo curso de direito civil: direito de família – as famílias em perspectiva constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 536 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... da família e da comunidade ... Art. 6º O brasão e uniformes dos Colégios Militarizados do Estado de Roraima, serão ... ção de assistência técnica aos produtores rurais e suas famílias, nos aspectos gerencial, agropecuário e social, visando um maior de- ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , modelo 940, número de sério SBW 75728, com um carregador, com brasão do Estado de Sergipe; 03 (três) tabletes de pasta base, supostamente, ... e tendo sido comunicada suas prisões às pessoas de suas famílias. Foram ouvidas, na conformidade do que dispõe o art. 304, do Código de ...
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Acordao N° 1614716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelações criminais. Roubos circunstanciados por concurso de pessoas e uso de arma de fogo. Autorias e materialidades comprovadas. Palavra da vítimas. Consonância com os demais elementos de prova. Corrupção de menores. Art. 244-b do eca. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Ciência da menoridade prescindível. Comprovação da menoridade. Presença de dados indicativos de consulta
... dois anos e o auxilia em suas necessidades especiais; suas famílias se conhecem há 5 ou 6 anos; não ... sabia do roubo.( ... )” ... O ... fogo com o brasão da Polícia Militar; o veículo VW/Golf prata foi abordado na saída da ... - Nilópolis: oposição se une contra família Sessim
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... lares, devidamente identificados com brasão da Prefeitura de ... São Paulo, é imprescindível para saúde e ... Dispõe sobre o benefício da gratuidade dada às famílias ... que, desde o momento da contratação do funeral, autorizarem ... a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Lei nº 12.212/2010 com o escopo de auxiliar a manutenção de famílias com baixa renda ... Tal documentação, aliada à presunção legal e ...
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Rio Branco
... por meio de recursos advindos de Convênio Federal, para as famílias de baixa renda removidas de suas casas para ... execução de obras de ... Todas as artes na camisa deverão ser bordadas, exceto o brasão da CFTRANS do lado es- ... querdo na parte frontal e nome RBTRANS nas ...
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Defensoria Pública do Estado
... na reunião do dia 29.11.2017 ... CONSIDERANDO a criação do Brasão Institucional que a Defensoria ... Pública do Estado do Acre criou e ... famílias despejadas; ... 5. Ajuizar ações coletivas para solucionar condições ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Nós temos ... várias famílias que foram retiradas, e elas não foram realocadas ... por causa dessa ... Não é à ... toa que na bandeira da nossa cidade, além de um brasão de ar- ... mas, temos uma frase que diz: “Conduzo, não sou ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
... ção, os alimentos serão revertidos prioritariamente para as famílias de estudantes na faixa ... da extrema pobreza, conforme critérios e ... do respectivo selo, priorizando as cores oficiais do Brasão ou da Bandeira do Estado de Pernambuco ... Art. 2º O “Selo Empresa ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ... Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza ...