brasão de familias
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Diário dos Municípios
...famílias. Caieiras, 31 de Janeiro de 2.023. LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA. ...para ajuste através de velcro com brasão do trânsito bordado do. lado esquerdo e escrito "TRÂNSITO" na segunda ...
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Debates - 8 DE FEVEREIRO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
...Brasil, em 1889, em referência ao brasão utilizado pelo. deputado Frederico d' Avila. 29 - DELEGADA GRACIELA. Para ...suas famílias, essas famílias conseguem produzir. Na semana passada eu tive a ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
...Novo curso de direito civil: direito de família – as famílias em perspectiva constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 536. ...
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Oradores Inscritos
...dia, com o objetivo de garantir o protagonismo das famílias. organizadas em associações e cooperativas habitacionais. 479 - Veto - ...oficial, jogos de chá, café e jantar com o brasão da família em. ouro. Lamentavelmente, este museu foi saqueado anos ...
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Acórdão Nº 0010790-87.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 26-10-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS DE J. P. P., D. A. M. E S. R. S. R. ALMEJADO RECONHECIMENTO DE NULIDADE POR OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. EIVA INEXISTENTE. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DEFENSIVAS QUE...
... que ele residia no segundo andar de um prédio próximo do Brasão e posteriormente foram conduzidas para a delegacia; que foram as duas que ...âncias entorpecentes dissemina a infelicidade nos lares, dizima famílias, avassala o ser humano, retira-lhes a dignidade, em manifesto ato contra a ... -
Baixada: prefeitos têm dificuldade para se reeleger
...RIO - A hegemonia política de famílias e caciques da Baixada Fluminense está sob risco de ser interrompida. Os ...Ele disputa a prefeitura com Albirato Goudart (PSOL), Doca Brasão...
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Dias d�vila - Vara c�vel
...Novo curso de direito civil: direito de família – as famílias em perspectiva constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 536. ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Tenho certeza. de que será a solução para milhares de famílias que sofrem a. cada chuva. Quando a chuva ainda está começando, um ou ...mes sem o brasão da Prefeitura do Município de São Paulo, no. âmbito do Programa ...
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Comissões Técnicas
..., nenhum ser humano, pretende não acomodar a sua população, as famílias, e começamos a. buscar alguns caminhos. O Decreto que mencionou ...Cumprimento os Deputados presentes: Tande Vieira; Brasão;. Val do Ceasa; Guilherme Delaroli, nosso vice-presidente que está ...
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Diário dos Municípios
...Famílias inseridas no PAIF e PAEFI do município de Araçoiaba da. Serra, conforme ... vermelha,com regulador traseiro de metal;com bordado na frente:“Brasão Brigada de. Emergência”. R$49,85. 2 60 UNI ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
..."Mayflower", levando a bordo muitas famílias. São peregrinos. puritanos que, fugindo da perseguição religiosa, vão ...honra, confeccionada em aço escovado de 30 cm X 20 cm, com. o brasão da Cidade de São Paulo estampado em alto relevo,. contando com as ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Por último, importante ressaltar que as mães e os pais de. famílias monoparentais devem receber o dobro do benefício. É justo que o ...disponibilização de uniformes sem o brasão da Prefeitura do. Município de São Paulo, no âmbito do Programa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.198 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
... de fundo numismático, com efeito íris nas cores azul e verde e o Brasão. da Polícia Penal incorporado, fundo geométrico, micro letras positivas ...projetos direcionados às famílias de dependentes químicos, no processo de reabilitação em Comunidades. ...
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Dias dávila - Vara cível
... Novo curso de direito civil: direito de família – as famílias em perspectiva constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 536 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
...da família e da comunidade. Art. 6º O brasão e uniformes dos Colégios Militarizados do Estado de Roraima, serão ...ção de assistência técnica aos produtores rurais e suas famílias, nos aspectos gerencial, agropecuário e social, visando um maior de-. ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
..., modelo 940, número de sério SBW 75728, com um carregador, com brasão do Estado de Sergipe; 03 (três) tabletes de pasta base, supostamente, ... e tendo sido comunicada suas prisões às pessoas de suas famílias. Foram ouvidas, na conformidade do que dispõe o art. 304, do Código de ...
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Acordao N° 1614716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelações criminais. Roubos circunstanciados por concurso de pessoas e uso de arma de fogo. Autorias e materialidades comprovadas. Palavra da vítimas. Consonância com os demais elementos de prova. Corrupção de menores. Art. 244-b do eca. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Ciência da menoridade prescindível. Comprovação da menoridade. Presença de dados indicativos de consulta
...dois anos e o auxilia em suas necessidades especiais; suas famílias se conhecem há 5 ou 6 anos; não. sabia do roubo.(..)”. O ...fogo com o brasão da Polícia Militar; o veículo VW/Golf prata foi abordado na saída da ... -
Nilópolis: oposição se une contra família Sessim
... se uniu ao ex-prefeito Manuel Rosa, o Neca, na disputa contra as famílias Sessim e Abrão - que controlam a política na cidade. O vice de Calazans, ...Ele disputa a prefeitura com Albirato Goudart (PSOL), Doca Brasão...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...lares, devidamente identificados com brasão da Prefeitura de. São Paulo, é imprescindível para saúde e segurança ...Dispõe sobre o benefício da gratuidade dada às famílias. que, desde o momento da contratação do funeral, autorizarem. a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Lei nº 12.212/2010 com o escopo de auxiliar a manutenção de famílias com baixa renda. . . Tal documentação, aliada à presunção legal e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Nós temos. várias famílias que foram retiradas, e elas não foram realocadas. por causa dessa demora. ...Não é à. toa que na bandeira da nossa cidade, além de um brasão de ar-. mas, temos uma frase que diz: “Conduzo, não sou conduzido”. ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
...ção, os alimentos serão revertidos prioritariamente para as famílias de estudantes na faixa. da extrema pobreza, conforme critérios e ...do respectivo selo, priorizando as cores oficiais do Brasão ou da Bandeira do Estado de Pernambuco. Art. 2º O “Selo Empresa Amiga ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ...Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza. ...
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Comissões Técnicas
... de 2021, esse auxílio de renda mínima, a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social. Aí, no art.3º está di- zendo o ...Então, vamos ouvir agora, pela ordem de chegada, o deputado Brasão, se ainda estiver presente. Não estando presente, deputada Renata Souza. ...