brastemp
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Decisao Nº 0005734-20.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-07-2022
... Trata-se de ação em que o Autor alega que adquiriu uma Máquina de Lavar 12kg com Ciclo Tira Manchas Advanced e Ciclo Antibolinha Brastemp, através do vendedor Bryan.loja, pelo valor de R$ 1.337,99 (mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). Contudo, após cinco ...
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Acórdão Nº 00100768720178200153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... que no dia 1º de abril de 2017 adquiriu, fora do estabelecimento comercial da recorrida, por meio de ligação telefônica, um Refrigerador Brastemp Ative Maxi Frost Free, de 573l, na cor branca, pelo valor de R$ 3.399,00 (três mil trezentos e noventa e nove reais), o qual chegou a sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001504-59.2016.5.06.0011), 03-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA DO CONTRATO DE TRABALHO - Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. A diferenciação acerca da...
... ; que a empresa tinha a atividade fazer instalação, manutenção e reparo de purificadores de água exclusivamente em equipamentos da marca BRASTEMP; que a sala em que trabalhavam se localizava em galpão na Muribera, não recordando o nome de identificação do imóvel; que a reclamante era a ... -
Decisao Nº 0193065-78.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-05-2021
... Em breve síntese, afirma a parte autora que, em 12/12/2015, efetuou a compra de um refrigerador BRASTEMP INOX FF 2P 352L BRM39EK, pagando o valor total de R$ 2.242,00 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais) e contratou garantia estendida de mais ...
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Decisao Nº 0009615-15.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-07-2023
... JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. COMPRA PELA INTERNET DE FORNO ELÉTRICO DE EMBUTIR BRASTEMP. AUSÊNCIA DE ESTOQUE. CANCELAMENTO UNILATERAL. ESTORNO NÃO EFETUADO. TENTATIVA DE COMPELIR O CONSUMIDOR A UTILIZAR VALE COMPRAS. VÍCIO DO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000874-60.2017.5.07.0004), 2017-06-28
... de Fortaleza RTSum 0000874-60.2017.5.07.0004 RECLAMANTE: RENAN WALTER MENESES BARBOSA RECLAMADO: FORTX SERVICE TELECOM LTDA - ME, BRASTEMP ... Nesta data, 21 de Junho de 2017, eu, SARA BEZERRA FACO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho ...
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Decisao Nº 0156703-43.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-08-2021
... A parte Autora alega que um aFreezer 228 litros Frost Free Brastemp BVR28MB 110V BCO, no valor de R$ 2.810,83 (dois mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos), sendo R$ 2.599,00 (dois mil quinhentos e ...
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Decisao Nº 0204574-06.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-02-2022
... RECORRENTE: ROBERLAN SANTIAGO DO NASCIMENTO SOUZA ... RECORRIDO: CASAS BAHIA e WHIRPOOL S/A ( CONSUL /BRASTEMP) ... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AUTOR ALEGA VÍCIO DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIRETO. SUPOSTO VÍCIO ...
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Acórdão Nº 0013196-85.2018.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
Recorrente: Whirlpool S/A - BrastempRecorridas: Débora Pereira Soares, Tiago da Rosa Sena SilveiraAtenção: Impedimento Dr. Ubaldo.RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - COMPRA DE ELETRODOMÉSTICO - GELADEIRA - BEM DE USO ESSENCIAL - VÍCIO NO PRODUTO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA - PROBLEMA QUE PERDUROU POR LONGO PERÍODO - EVIDENTE ANGUSTIA E...
... 0013196-85.2018.8.24.0091,da Capital - Eduardo Luz ... Dra. Adriana Mendes Bertoncini ... Recorrente: ... Whirlpool S/A - Brastemp ... Recorridas: ... Débora Pereira Soares, Tiago da Rosa Sena Silveira ... Impedimento Dr. Ubaldo ... INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2229-62.2011.5.02.0002)
... Nessa esteira, declarou o preposto da primeira ré que " ... o reclamante nunca prestou serviços para a Brastemp; que eventualmente ele prestava serviços para a reclamada; que a primeira reclamada é assistência técnica a venda de peças; que o reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000842-31.2017.5.07.0012), 2019-01-30
... Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª Região em face da WHIRPOOL ELETRODOMÉSTICOS S/A (Brastemp da Amazônia S.A.), visando, entre outros pedidos, que a empresa se abstenha de manter em atividade ou contratar trabalhadores intermediados por ...
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Acórdão, Processo nº 5002074-42.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... Ministro Ricardo Lewandowski. Passo à análise dos períodos de atividade especial. 1) Período(s): 01/08/1977 a 07/08/1986 ... Empresa: Brastemp S/A ... Atividades/funções: aprendiz de torneiro mecânico ... Agente(s) nocivo(s): enquadramento por categoria profissional até 28/04/1995 ...
- Acórdão, Processo nº 0012144-95.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
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Acórdão nº 1.0245.13.000193-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - CONSTRUÇÃO EM LOTE DE TITULARIDADE DOS FILHOS MENORES DO CASAL - ACESSÃO FÍSICA - "SUPERFICIES SOLO CEDIT" - EDIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AO SOLO - INVIABILIDADE DE CISÃO DA PROPRIEDADE - EXCLUSÃO DA PARTILHA- A acessão configura modo de aquisição originária da propriedade, a partir da qual, por força da máxima "superficies solo cedit", o proprietário
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Acórdão, Processo nº 0069988-66.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... bocas “Cônsul”, 01 botijão de gás, 01 filtro de barro, 01 armário, 01 mesa com 04 cadeiras, 01 pia com gabinete, 01 micro ondas “Brastemp” ... Sala: Piso frio, parede rebocada e pintada, vitro com cortina, teto em laje. Contendo: 01 sofá de 5 lugares ,01 polegadas “Philips, 01 TV ...
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Decisao Nº 0004609-92.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-03-2023
... decorrente dos danos causados nos equipamentos, conforme comprovantes constantes nos autos, evento 01, especialmente o “Refrigerador Brastemp modelo BRM44HBBNA¨ ... Assim, a requerida não colacionou elementos necessários para provar suas alegações, quedando-se inerte, prevalecendo ...
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Decisao Nº 0002051-19.2020.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... PROCESSO Nº: 0002051-19.2020.8.05.0082 ... RECORRENTE: VILMA ALVES RIBEIRO ... RECORRIDO: BRASTEMP ... RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI e XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS ...
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Decisao Nº 0066169-82.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-06-2023
... Narra a parte autora que adquiriu no site da de Demandada, 15/04/2022, a compra de um refrigerador inox Brastemp, de 375 litros, pelo valor de R$ 2.024,59, mediante o fornecedor “Ice Connect Eletro”, contudo, no dia 28/04/2022, sem a prometida entrega, a ...
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Decisao Nº 0037155-19.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... Em sua defesa, a Ré alega que, realizou a compra de um Fogão de Embutir Inox 5 Queim. Brastemp Bivolt BYS5PCRUNA no valor total de R$ 3.564,15 (frete incluso). O pagamento foi efetuado à corré Americanas S/A, tendo em vista que esta venda ...
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Decisao Nº 0051602-12.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-10-2023
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE : ALESSANDRA LEONCIO FERREIRA ... RECORRIDOS: BRASTEMP E REFRIC BAHIA ... ORIGEM: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ...
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Decisao Nº 0001415-77.2023.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... Processo nº 0001415-77.2023.8.05.0137 ... Recorrente(s): ... HEIDE MANUELE BARBOSA OLIVEIRA LIMA ... Recorrido(s): ... BRASTEMP ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ... mso-tstyle-rowband-size:0; ...
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Decisao Nº 0002430-39.2023.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-10-2023
... Processo nº 0002430-39.2023.8.05.0248 ... Recorrente(s): ... CARLA RAMOS SANTOS ... Recorrido(s): ... BRASTEMP ... G BARBOSA COMERCIAL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. O NOVO REGIMENTO ...
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