brastemp
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Decisão Monocrática nº 5018056-90.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Agosto de 2013
... penhora da televisão 42" da marca Panasonic, de um dos aparelhos de DVD, do forno de microondas, da lavadora e secadora de roupas da marca Brastemp e de ambos os aparelhos de ar condicionado" e, ao final, o provimento do recurso para o efeito de reformar a decisão agravada "para que seja ...
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Acordão nº 20130337034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2013
....000,00; um aparador em madeira escura com três gavetas e duas portas, com aproximadamente 1,5m de largura por R$ 2.000,00; um refrigerador Brastemp programa 8 serviços – cor branca – modelo BLE20A por R$ 500,00; uma lavadoura de roupa Brastemp turbo 8Kg por R$ 500,00; uma camiseira em ...
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Decisao Nº 0180660-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
...932, III, IV e V, DO CPC). E-COMMERCE . COMPRA PELA INTERNET DE MÁQUINA DE LAVAR BRASTEMP . PROMESSA DE RESTITUIÇÃO DE PARTE DO VALOR DA COMPRA ATRAVÉS DE CRÉDITOS ( CASHBACK ). DESCUMPRIMENTO DA OFERTA. TENTATIVA FRUSTRADA DE ...
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Acórdão Nº 08000471720208205139 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-12-2021
... . Conforme laudo técnico trazido à colação, evidenciou-se a existência de dano causado em equipamento doméstico (LAVA -LOUÇA BRASTEMP), em decorrência de queda no fornecimento de energia elétrica. Além disso, a recorrente cuidou de juntar orçamento que apresenta o valor do ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0141545-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : JOTAEME ASSESSORIA COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : MARCELO DOTTORE MIBIELLI E OUTRO(S). AGRAVADO : BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA E OUTROS. ADVOGADO : ANDRÉA ZOGHBI BRICK E OUTRO(S). DECISÃO. O agravo é intempestivo. Conforme a certidão de fl. ...
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Acórdão nº 50008388920218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTO DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. CABE À DEMANDADA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO, EFICIENTE, SEGURO E CONTÍNUO, NOS TERMOS DO ART. 22 DO CDC. PROVA DOS AUTOS NO SENTIDO DE QUE OS DANOS ELÉTRICOS NO EQUIPAMENTO DO
.../11/2020, em decorrência de oscilações de energia, sobre tensão e quedas, causando danos aos seguintes equipamentos: COIFA 90 CM GOURMAND BRASTEMP BA790BR e FORNO ELETRICO BRASTEMP. Efetuadas inspeções que compuseram a regulação de sinistro, foi apontado prejuízo decorrente de dano ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0180733-0 de CE - CORTE ESPECIAL
RECLAMAÇÃO nº 6547 - AL (2011/0180733-0). RELATOR : MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA. RECLAMANTE : WHIRLPOOL S/A. RECLAMANTE : BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. RECLAMANTE : BRASTEMP DA AMAZÔNIA S/A. ADVOGADO : TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO E OUTRO(S). RECLAMADO : JUIZ DE ...
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Acórdão Nº 0020084-62.2014.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA EXCESSO DE PENHORA. NÃO OCORRÊNCIA. Não há falar em excesso de penhora quando o executado não oferece qualquer bem que possa satisfazer o crédito devido à parte exequente, mesmo que o valor da avaliação do bem penhorado seja superior ao valor da dívida. Aplicação da Orientação Jurisprudencial Nº 27 desta Seção Especializada em Execução.
...ás, ar condicionados split, outras cadeiras/poltronas, refrigerador Electrolux aço inox, microondas Electrolux, forno elétrico embutido Brastemp, geladeira Electrolux branca, 2 cadeiras espreguicadeiras na área da piscina e demais móveis e utensílios domésticos em geral. Por opção do ... -
Acórdão Nº 0301036-45.2017.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEFEITO EM MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS. RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS. DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. DEFEITO NO PRODUTO. NÃO ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DA LEI CONSUMERISTA QUE NÃO IMPLICA INVERSÃO AUTOMÁTICA DA INCUMBÊNCIA PROBATÓRIA. RECORRENTE QUE NÃO APRESENTOU FOTOS DO PRODUTO OU LAUDO TÉCNICO CAPAZ DE ATESTAR A EXISTÊNCIA DO...
...(Brastemp). Alega a autora que adquiriu uma maquina de lavar roupas no estabelecimento comercial do primeiro réu e da marca do segundo réu e que antes do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1110-32.2010.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO. HORAS EXTRAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta...
...54/55). Prosseguiram, mencionando que "a reclamada BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (constando no referido contrato anexo como BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, sua antiga razão social), celebrou contrato de representação comercial com a empresa TECNOBRÁS ELETRO ... -
Decisao Nº 0014394-19.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 12-07-2022
. . PROCESSO Nº: 0014394-19.2021.8.05.0080 . RECORRENTE: SANDRO PEIXOTO DA SILVA . RECORRIDO: BRASTEMP . RELATORA: ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA . RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. REFRIGERADOR. OXIDAÇÃO DA PORTA. ...
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Decisao Nº 0124136-85.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-08-2023
...509 do Código de Processo Civil , tendo em vista a similitude de interesses dos requeridos. RECURSO DA RÉ BRASTEMP PROVIDO. PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. (Recurso Cível Nº 71004893533, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marta Borges ...
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Decisao Nº 0131842-90.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-04-2023
... . . . Trata o processo de ação ajuizada por consumidor, alegando que comprou um REFRIGERADOR BRASTEMP SIDE INVERSE BRO80540 LITROS ICE MAKER EVOX 110VFCI 55318841-5A2E-441E-ADC7-6509A02939C3 no site da Ré, pois era o que tinha menor prazo de entrega. ...
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Acórdão nº 1.0245.13.000193-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - CONSTRUÇÃO EM LOTE DE TITULARIDADE DOS FILHOS MENORES DO CASAL - ACESSÃO FÍSICA - "SUPERFICIES SOLO CEDIT" - EDIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AO SOLO - INVIABILIDADE DE CISÃO DA PROPRIEDADE - EXCLUSÃO DA PARTILHA- A acessão configura modo de aquisição originária da propriedade, a partir da qual, por força da máxima "superficies solo cedit", o proprietário
... Púrpura, n° 177, bairro das Acácias, e móveis 02 geladeiras, um conjunto de sofá, cama de casal, guarda roupa, máquina de lavar marca Brastemp, um tanquinho, uma mesa de fórmica e vidro c/ 06 cadeiras, fogão de 04 bocas Brastemp, uma antena parabólica e todo os vestuário de cama e mesa. ... -
Decisao Nº 0062214-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-03-2022
...BRASTEMP BRM44HK 110V BR, no valor de R$ 2.597,90 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos), junto à ré. Relata que, no prazo de ...
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Decisao Nº 0000057-50.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... Processo nº 0000057-50.2023.8.05.0146 . Recorrente(s): . JORGE DIAS FERREIRA . . Recorrido(s): . BRASTEMP . CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S A . NE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM ELETRODOMESTICOS LTDA . . . . . . Normal . 0 . . . 21 . . . false . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001790-31.2016.5.07.0004), 2017-06-28
... de Fortaleza RTSum 0000874-60.2017.5.07.0004 RECLAMANTE: RENAN WALTER MENESES BARBOSA RECLAMADO: FORTX SERVICE TELECOM LTDA - ME, BRASTEMP . . . CONCLUSÃO. Nesta data, 21 de Junho de 2017, eu, SARA BEZERRA FACO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) ...
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Decisao Nº 0121481-14.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-01-2022
... Recorrido(s). . . :. . . AREA SUL BAHIA e WHIRLPOOL S A BRASTEMP. . . . . . Origem . . . :. . ...
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Decisao Nº 0157470-47.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-03-2022
... . . . A parte autora, na Exordial, alega ter adquirido um produto junto ao 2º réu em 08/06/2021, qual seja, um ¿ COOKTOP A GAS BRASTEMP 5 BOCAS PRETO ¿, pagando pelo mesmo o valor de R$ 667,92 (-), mas que teria evidenciado defeito já no ato da entrega, e que o mesmo estaria ¿ ...
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Decisao Nº 0028928-45.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
..., a parte autora alegou, em síntese, que solicitou serviço de assistência técnica da ré, com o fito de conserto de um fogão da marca Brastemp de propriedade do autor. Narrou que, em 17 de setembro de 2019, recebeu visita técnica do preposto da acionada, mediante pagamento de taxa de ...
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Decisao Nº 0008522-85.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 10-05-2023
. . PROCESSO Nº: 0008522-85.2020.8.05.0103 . RECORRENTE: BRASTEMP . RECORRIDO: GEANE MOURA DE LIMA CARVALHO . MATHEUS PORTO CARVALHO. RELATORA: ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA . RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5001969-31.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
...h) Nota fiscal emitida em 17/03/2014 pelas CASAS BAHIA, referente à compra de eletrodoméstico – Lavadora Brastemp – em nome do de cujus, na qual consta como seu endereço e endereço para entrega a Rua Silveira Martins 505, Santo Andre/SP. i) extrato de ...
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Decisao Nº 0168702-27.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-03-2021
...487, I, do CPC. Defiro pedido de retificação do polo passivo da 2ª demandada, BRASTEMP DA AMAZONIA S A, para que passe a constar WHIRLPOOL S/A. À secretaria para providências.¿ . . . Sorteados, coube-me a função de relatar, ...
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Decisao Nº 0005734-20.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-07-2022
...VOTO. Trata-se de ação em que o Autor alega que adquiriu uma Máquina de Lavar 12kg com Ciclo Tira Manchas Advanced e Ciclo Antibolinha Brastemp, através do vendedor Bryan.loja, pelo valor de R$ 1.337,99 (mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). Contudo, após cinco ...
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Acórdão Nº 00100768720178200153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... que no dia 1º de abril de 2017 adquiriu, fora do estabelecimento comercial da recorrida, por meio de ligação telefônica, um Refrigerador Brastemp Ative Maxi Frost Free, de 573l, na cor branca, pelo valor de R$ 3.399,00 (três mil trezentos e noventa e nove reais), o qual chegou a sua ...