bv sistemas
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000807-49.2016.5.02.0070) 18-12-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A decisão ora agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento do Reclamado, que versava sobre enquadramento como bancário, por óbice da Súmula 126 do TST. 2. O agravo não trouxe nenhum argumento que infirmasse os fundamentos do...
... Consta do v. Acórdão: ... 3. Enquadramento como bancário ... 3. Enquadramento como bancário. O autor trabalhou para a 1ª ré (BV Sistemas de Tecnologia da Informação S.A.) de 18.05.05, na função de `gerente de negócios de TI´, até 31.01.14, quando foi transferido para a ... 2ª ... -
Decisão Monocrática N° 07004031520218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0700403-15.2021.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CFI DESPACHO Diante da certidão da Secretaria desta 3ª Turma Recursal (não...
... MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A CFI DESPACHO Diante da certido da Secretaria desta 3 Turma Recursal (no localizada nos sistemas informatizados do TJDFT qualquer reclamao com o nome das partes, a despeito da remessa da Reclamao 42110/STJ, nos termos do documento de ID ... -
Acordão nº 20150838250 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2015
... BANCO VOTORANTIM S/A. Alega, ainda, que foi recontratado em 10/07/2009, pela empresa BV SISTEMAS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A, também prestando serviços ao recorrente BANCO VOTORANTIM S/A, sendo que a citada empresa foi, posteriormente, ...
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Direito Constitucional
... (B) Neo-Constitucionalismo, de Ronald Dworkin. (C) Positivismo jurídico, de Hans Kelsen. (D) Teoria dos Sistemas", de Niklas Luhmann. (E) Pós-Positivismo, de Robert Alexy ... “Segundo a visão de Hans Kelsen, a validade de uma norma jurídica positivada \xC3" ...
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Acórdão nº 0501244-83.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... pertencem ao Acionante. É inequívoca a ocorrência de fraude ... III – Os bancos devem munir-se de sistemas de proteção e segurança ... adaptados a situações como esta, que são cada vez mais corriqueiras. O ... consumidor não pode suportar os ...
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Sentença nº 1001179-45.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... José Carlos Cavalcanti da Silva, no sentido de que a reclamante tinha acesso a diversos sistemas bancários, não caracteriza o liame empregatício pretendido, visto que resta evidente que a autora utilizava os sistemas como uma forma de ...
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Direito Constitucional
... 77 da CF, ou seja, o sistema será o majoritário absoluto; C: incorreta. No Congresso Nacional há Deputados Federais e Senadores e os sistemas de eleição são diferenciados, portanto, é equivocado afirmar que o gênero congressista é eleito pelo sistema proporcional. Simplificando, o ...
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Acordão nº 20160038540 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
... 56 e seguintes), o reclamante registrado pela primeira reclamada - prestou servios em favor do segundo ru, na funo de analista de sistemas snior, a pretexto de contrato de prestao de servios firmado entre as empresas. Note-se que, embora o contrato de prestao de servios juntado aos autos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0827963-73.2022.8.19.0001 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0827963-73.2022.8.19.0001 Recorrente: BV FINANCEIRA S.A. CRÉD. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recorrido: ANA MARIA DA COSTA GONÇALVES Origem: 4º Juizado Especial Cível da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
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Acórdãos nº 1054008-13.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... CP PROMOTORA DE VENDAS S/A, BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BV SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. e BANCO VOTORANTIM S.A ... ACORDAM, em ...
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Acórdão nº 1007160-09.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007160-09.2019.8.11.0003APELANTE: BANCO INTERMEDIUM S/AAPELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAPELADO: BANCO INTERMEDIUM SAAPELADO: FABIO JUNIOR ROSA LOPESEMENTARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROCEDÊNCIA – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – CONTRATO DE...
... por não terem tido a cautela necessária com relação ao necessário sigilo dos dados bancários dos clientes e a segurança dos seus sistemas, tendo em vista que terceiro fraudador possuía informações da operação originária, o que importa em falha na prestação dos serviços dos ... -
Acordao N° 1319961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Consumidor e bancário. Quitação de financiamento - fraude. Consulta a site não oficial. Envio de boleto via aplicativo whatsapp. Beneficiário diverso do credor. Culpa exclusiva do consumidor. Recurso conhecido e provido. 1. A súmula nº 479 do stj, dispõe que ?as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por...
... direcionada para o site do réu (ID 21498623 - Pág. 2), uma vez são sistemas diferentes de ... comunicação. Por sua vez, em narrativa à autoridade policial o autor explica que “entrou no site da BV ... Financeira e clicou ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... sistemas agroflorestais, aquicultura, pesca e agroindústria; VIII - conservação e proteção de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e a ...
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Acordão nº 20120816436 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Julio de 2012
... PROCESSO : 0001802-96.2011.5.02.0024 EMBARGANTE: Ademir Jorge de Melo EMBARGADOS: ... BV Sistemas Ltda e BV Financeira S/A Crdito , ... Financiamento e Investimento Ltda ... Ademir Jorge de Melo interpe embargos de declarao alegando que o acrdo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000689-62.2012.5.06.0412), 30-10-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. Comprovado nos autos que o trabalhador cumpria tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à atividade-fim da empresa, ainda que contratado através de prestadora de serviços, em evidente a fraude à legislação trabalhista, o vínculo empregatício se estabelece diretamente com o tomador de serviços
... que usava farda da BV financeira; que a fachada da loja que trabalhava tinha o logotipo da BV Financeira; que tinha acesso aos sistemas da BV Financeira atrav é s de uma senha; que fazia empr é stimos pessoais com garantia em cheque, atrav é s da BV Financeira; ... que todas as ... -
Decisão Monocrática N° 07210039520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA-EPP, em face à decisão da Décima Sexta Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud, CNIB, e expedição de ofícios a órgãos públicos, em cumprimento de sentença requerido em desfavor de BILLADUTY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES e FABÍOLA TEIXEIRA...
... interposto por BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA-EPP, em face deciso da Dcima Sexta Vara Cvel de Braslia, que indeferiu pedido de consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud, CNIB, e expedio de ofcios a rgos pblicos, em cumprimento de sentena requerido em desfavor de BILLADUTY COMRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997) § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e ...
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Acordao N° 1424505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Descumprimento de obrigação de não fazer - atos de cobrança realizados por mandatários da devedora - reconhecimento dos fatos em outro processo transitado em julgado - validade. Multa cominatória - valor excessivo - redução por arbitramento. Recurso conhecido parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento interposto pela parte credora do cumprimento
... trânsito em julgado da sentença, sejam de ligações telefônicas efetuadas por sistemas robotizados, ... sejam de mensagens de texto. Também propôs novo processo de indenização, onde figurou no polo ... passivo as empresas que ... -
Relatório e Voto com número 5061261-27.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
... descadastrem o telefone do requerente ((62) 99108-8380) de seus sistemas e cessem ... imediatamente toda e qualquer cobrança em nome do autor, no prazo de 05 dias, sob pena ... de aplicação de multa no valor de R$80,00 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000028-46.2013.5.06.0413), 21-11-2013
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. FIXAÇÃO. ADEQUAÇÃO À PROVA DOS AUTOS. No que toca ao intervalo intrajornada, considerando que a testemunha declarou em seu interrogatório que "havia dias que tirava 01 hora de intervalo para refeição", entendo que merece reforma a r. sentença, no particular, para que se adeque...
... ; [ ... ] que usava farda da BV financeira; que a fachada da loja que trabalhava tinha o logotipo da BV Financeira; que tinha acesso aos sistemas da BV Financeira através de uma senha; que fazia empréstimos pessoais com garantia em cheque, através da BV Financeira; [ ... ] que todas as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 28-46.2013.5.06.0413)
... lado, do exame dos interrogatórios sobreditos, constata-se que a autora laborava nas instalações da BV Financeira e se utilizava dos sistemas de informática de referida empresa na prestação de seus serviços, inclusive para ter acesso às comissões, os quais não se limitavam à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000518-68.2013.5.06.0413), 22-05-2014
EMENTA: DO RECURSO DA RECLAMANTE:ERRO DE SOMATÓRIO DE VALORES. FALTA DE COMPUTAÇÃO DE VALORES ALUSIVOS À PARTE DO PERÍODO CONTRATUAL. CONSIGNAÇÃO DE VALORES A MENOR DOS VALORES DAS REPERCUSSÕES DAS HORAS EXTRAS. ERROS CONFIRMADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO "A QUO". ADOÇÃO DOS NOVOS VALORES CONSIGNADOS NOS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ELABORADOS PELA CONTADORIA. Deve ser dado provimento ao recurso...
... ; ( ... ) que usava farda da BV financeira; que a fachada da loja que trabalhava tinha o logotipo da BV Financeira; que tinha acesso aos sistemas da BV Financeira através de uma senha; que fazia empréstimos pessoais com garantia em cheque, através da BV Financeira; que na loja em que ... -
Acordao N° 1412547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Acordo para pagamento antecipado de contrato de financiamento. Pagamento efetuado. Crédito feito a terceiro. Fraude na emissão de boleto bancário. Risco da atividade. Fortuito interno. Restituição devida. Recurso conhecido e improvido. 1. Na origem, o autor ajuizou ?ação de indenização?, na qual relatou que celebrou com o réu contrato de financiamento de...
... financeiras devem zelar pela segurança e sigilo dos dados de seus usuários e possuir sistemas de ... prevenção de fraude ... 12. Presentes os requisitos da verossimilhança da alegação e reconhecida a hipossuficiência técnica do ...