cabeça casal
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Cônsul preso por matar marido em cobertura em Ipanema é transferido para hospital penitenciário
... alemo preso por morte do marido estava casado com a vtima h 23 anos; casal estava de mudana para o Haiti ... Uwe Herbert Hahn est preso desde a noite ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0282510-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de Paiva de Pinho para que tome conhecimento de que foi nomeado cabeça de casal em ação de inventário em trâmite no Juízo rogante, conforme ...
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A luta das mulheres pela ampliação de seus direitos: breves considerações
... P planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para ... condição de chefe da sociedade conjugal e intitulado pela lei “cabeça do casal”. ωonfrontando o código civil vigente com o código civil ...
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Cônsul preso por matar marido em cobertura em Ipanema é transferido para hospital penitenciário
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP, encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Cônsul preso por matar marido em cobertura em Ipanema é transferido para hospital penitenciário
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP, encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, 1890-1920
As mulheres pobres, trabalhadoras e negras de Feira de Santana, entre os anos de 1890 e 1920, não produziram de próprio punho informações sobre suas vidas; por isso, os processos-crimes foram fundamentais para que pudéssemos reconstituir fragmentos de seu passado, o que nos permitiu saber, por exemplo, que elas dissimulavam e se envolviam em disputas amorosas; insistiam em fazer suas próprias...
... de Basílio de Almeida que armada de pau vibrou uma cacetada na cabeça de Maria Gregoria e agarrando esta a jogou dentro da fonte de cabeça ... fonte e, inesperadamente, foram atacadas com um facão e cacete pelo casal e mais um neto deste, chamado Olavo. Ela ainda salientou que, antes desse ... -
A Função Social das Relações Contratuais
O presente artigo trata do estudo da função social do contrato e de seus aspectos contratuais no âmbito do direito civil. Para tal, ressaltam- se o desenvolvimento histórico do código Beviláqua de 1916, que buscou a valoração da família, contrato e propriedade, sendo motivado por influência política, econômica e liberalista. Além da evolução histórica do código civil de 1916, percebe-se o...
... apresentava a família tradicional, que tinha o marido como “o cabeça” do casal, o chefe da sociedade conjugal, função que exercia com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169861920184058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0816986-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JAIRA DOURADO CAVALCANTI ADVOGADO: Márcia D'almeida Lins Loureiro De Paiva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... 175 da Carta de 1967/1969. Não há como fazer rolar a cabeça do art. 226 no patíbulo do seu parágrafo terceiro. Dispositivo que, ao ... não foram convincentes, quanto à convivência marital do casal. Assim, uma vez não caracterizada a dependência entre a demandante e a ... -
'Os outros' da vida real: Rio registrou 70 homicídios e 14 mil agressões entre vizinhos em cinco anos
... No dia 13 de maro, por volta de 1h30, as duas foram agredidas por um casal de vizinhos em Santssimo, na Zona Oeste do Rio. O ataque com socos e ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... sociedade conjugal, qualquer que seja o regime de bens, somente ao cabeça do casal cabe a isenção de Cr$90.000,00 (noventa mil cruzeiros) do art ...
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Suspeito de roubar professora na Zona Oeste é preso; vítima levou coronhada na cabeça
... Ao ser abordada por dois homens, a vtima entregou seus pertences, mas, ainda assim, levou uma coronhada na cabea ... Baixada Fluminense: Casal morto a tiros na Rodovia Presidente Dutra ... Aps reunio: Entenda o que se sabe e o que falta esclarecer sobre atuao federal na segurana do Rio ...
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Suspeito de roubar professora na Zona Oeste é preso; vítima levou coronhada na cabeça
... Ao ser abordada por dois homens, a vtima entregou seus pertences, mas, ainda assim, levou uma coronhada na cabea ... Baixada Fluminense: Casal morto a tiros na Rodovia Presidente Dutra ... Aps reunio: Entenda o que se sabe e o que falta esclarecer sobre atuao federal na segurana do Rio ...
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Salário-Habitação
... Vincular-se o salário-habitação ao cabeça do casal ou a quem em primeiro lugar ocupa o imóvel contraria o interesse ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... marcadas pela plena desigualdade: o pai patrão , o marido cabeça" de casal , o ilho procriador e a ilha casta ... O Estado na vers\xC3" ...
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Salário-Habitação
... Vincular-se o salário-habitação ao cabeça do casal ou a quem em primeiro lugar ocupa o imóvel contraria o interesse ...
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Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... alemo preso por morte do marido estava casado com a vtima h 23 anos; casal estava de mudana para o Haiti"Destaco que, imediatamente aps o fato, o ...
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Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... alemo preso por morte do marido estava casado com a vtima h 23 anos; casal estava de mudana para o Haiti ... "Como amplamente divulgado pela mdia ...
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Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... alemo preso por morte do marido estava casado com a vtima h 23 anos; casal estava de mudana para o Haiti"Destaco que, imediatamente aps o fato, o ...
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Caso não saia da Alemanha, cônsul só pode ser preso se condenado no Brasil
... alemo preso por morte do marido estava casado com a vtima h 23 anos; casal estava de mudana para o HaitiAo relaxar a priso, a Justia no determinou ...
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Caso não saia da Alemanha, cônsul só pode ser preso se condenado no Brasil
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... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Solto pela justiça, cônsul alemão acusado da morte do marido deixa o brasil
... foi preso em flagrante no dia 6 de agosto no apartamento do casal, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Na noite da ltima sexta-feira, a ...
- Casal que esfaqueou médico em 2016 é condenado