cabimento dano moral nao
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001551-79.2015.5.06.0007), 02-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001743-31.2014.5.06.0012), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001921-32.2015.5.06.0145), 21-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1. De acordo com a jurisprudência pátria, a a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, ... -
Acórdão nº 2013/0129377-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO IN RE IPSA. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua...
... NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO ... cabimento" do recurso ... especial interposto, sob\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10875-03.2014.5.18.0005) 11-10-2017
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO ... I ... cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ...
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Acórdão Nº 0000140-83.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... ÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000265-07.2016.5.06.0371), 12-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1. De acordo com a jurisprudência pátria, a a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, ... -
Acórdão Nº 0000701-38.2021.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA ...
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Acórdão Nº 0006621-18.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA ...
- Acórdão nº 2011/0059932-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2685-28.2014.5.12.0002) 28-02-2018
... REPERCUSSÕES. 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. I ... Não demonstrada nenhuma das cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10780-52.2013.5.01.0046) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO SUCESSIVA DE CULPA CONCORRENTE. 3. VALORES ARBITRADOS ÀS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E POR DANO ESTÉTICO. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT....
... VALORES ARBITRADOS ÀS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E POR DANO ESTÉTICO. I ... Não rada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão nº 2015/0071367-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORAIS COLETIVOS. CABIMENTO" ... 1. Descumprido o necessário e \xC2" ... de indenização por dano moral ...
- Acórdãos nº 0000855-03.2014.8.26.0288 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
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Acórdão nº 1.0000.23.067119-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COPASA - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - IMÓVEL ALUGADO - PAGAMENTO DE DÉBITOS DE ANTIGOS MORADORES - NÃO CABIMENTO - RESTITUIÇÃO DEVIDA - DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADO - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. Inobstante o fato de que a...
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Acórdão nº 1.0000.23.067119-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COPASA - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - IMÓVEL ALUGADO - PAGAMENTO DE DÉBITOS DE ANTIGOS MORADORES - NÃO CABIMENTO - RESTITUIÇÃO DEVIDA - DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO NÃO CARACTERIZADO - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. Inobstante o fato de que a...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11168-03.2015.5.03.0151) 04-04-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. I. Não demonstrada enhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ...
- Acórdãos nº 1004524-97.2013.8.26.0606 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000651-51.2014.5.06.0001), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO "DECISUM A QUO". DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. I -Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância...
... MANUTENÇÃO DO "DECISUM A QUO". DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. I -Na ... -
Acordao N° 1426271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2022
Apelação cível. Prestação do serviço de assistência técnica. Responsabilidade por danos em aparelho celular. Demora. Indisponibilidade do bem. Dano moral. Não cabimento. 1. Para configurar o dano moral, é preciso ofensa anormal à personalidade, não bastando o inadimplemento de contrato ou dissabor dele decorrente. Precedentes. 2. Apelação conhecida e não provida.
... DEMORA ... INDISPONIBILIDADE DO BEM. DANO MORAL. NÃO CABIMENTO ... 1. Para configurar o ... -
Acordão do Quarta Turma, 18-09-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO AUTORIZADO PELA ANVISA. TRATAMENTO DE EFEITO COLATERAL DE QUIMIOTERAPIA. NEGATIVA DE COBERTURA. NATUREZA ABUSIVA. RECUSA INJUSTIFICADA. DANO MORAL. CABIMENTO. MONTANTE FIXADO NA ORIGEM. RAZOABILIDADE. ALTERAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nas hipóteses em ...
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Acórdão nº 1.0024.12.242839-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO - DANO MATERIAL - RESSARCIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AOS ALUGUÉIS MENSAIS DO IMÓVEL RESIDENCIAL ATÉ A ENTREGA DO BEM ADQUIRIDO - CABIMENTO - CLÁUSULA PENAL - INVERSÃO EM FAVOR DA PARA AUTORA - CABIMENTO - MULTA...
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Acórdão nº 1.0024.12.242839-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO - DANO MATERIAL - RESSARCIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AOS ALUGUÉIS MENSAIS DO IMÓVEL RESIDENCIAL ATÉ A ENTREGA DO BEM ADQUIRIDO - CABIMENTO - CLÁUSULA PENAL - INVERSÃO EM FAVOR DA PARA AUTORA - CABIMENTO - MULTA...
- Acórdão Nº 0802068-48.2022.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001178-21.2016.5.06.0231), 22-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CABIMENTO. O dano moral está vinculado à honra do indivíduo, não atinge seu patrimônio em si, mas sua dignidade, reputação, integridade física e estética, resultante de fatos que podem ocasionar considerável sofrimento de natureza física ou moral, e não de qualquer dissabor