cabimento dos embargos infringentes

Acórdão Nº 1302127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021

... : ERENITA PEREIRA NUNES ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NOS ... QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EDISCUTIR MATÉRIA JÁ ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1287734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS...

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NOS ... ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EDISCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1306575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS...

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NOS ... ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EDISCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1140-67.2011.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA. Não se evidencia, no acórdão embargado, omissão, contradição ou obscuridade quando das razões de embargos de declaração afere-se tão somente a pretensão de imprimir aos embargos de declaração inadmitida feição de embargos infringentes do julgado, o que não se confunde com os...

... 4ª TURMA VMF/vbl//hz/drs ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA ... - HONOR\xC3" ... ção inadmitida feição de embargos infringentes do julgado, o que não se confunde com os ostos de cabimento dos embargos de declaração inscritos nos arts ...
Acórdão Nº 1338377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1326835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... RIO DE JANEIRO ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1303034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021

... : NELSON MATURANA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EDISCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1301934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... SANTA CATARINA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1330730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1322594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1322740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021

... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1305879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... MINAS GERAIS ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1306560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1298163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EDISCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1303578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1305806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1269093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1305169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1342439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS...

... ESPÍRITO SANTO ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... EXTRAORDINÁRIO COM ... ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EDISCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1332470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1332093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS.

... FEDERAL E TERRITÓRIOS ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO ... AGRAVO INTERNO NO ... QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EDISCUTIR MATÉRIA JÁ ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1343487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1298746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE EDISCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1335498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... MINAS GERAIS ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...
Acórdão Nº 1340186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....

... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ... CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... SCUTIR ... INFRINGENTES ... IMPOSSIBILIDADE ... DECLARATÓRIOS ...