caçamba
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Acórdão nº 0000513-52.2015.8.05.0090 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2017
... para surpreender a vítima, a qual foi atingida pelo disparo enquanto estava ... na caçamba de um veículo em movimento, isto é, sem que pudesse ... apresentar defesa ou reação. O motivo do delito teria sido o ... desentendimento ocorrido ...
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Acórdão Nº 0144744-24.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE CAUSADO POR FIO DE TELEFONIA PENDENTE SOBRE A VIA PÚBLICA. ALTURA IRREGULAR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA ART. 37, §6º, DA CF/88. DANOS NA CAÇAMBA DO CAMINHÃO. NOTAS FISCAIS E RECIBOS. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. ART. 944 DO CC/02. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, §11,
... EMPRESA ... DE TELECOMUNICAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA ... ART. 37, §6º, DA CF/88. DANOS NA CAÇAMBA DO CAMINHÃO. NOTAS FISCAIS ... E RECIBOS. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. ART. 944 DO CC/02 ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, §11, CPC/15 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10426-38.2015.5.01.0052) 22-11-2017
... acidente de trabalho que teria ocasionado contusão na mão e no punho esquerdos do autor, operador portuário avulso, quando manejava uma caçamba. Para que se configurem a existência do dano moral e a consequente obrigação de indenizar o ofendido, torna-se indispensável que tenham ocorrido ...
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Acórdãos nº 1001145-51.2015.8.26.0066 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. Caçamba de entulhos estacionada de forma irregular. Faixas reflexivas da caçamba em péssimo estado de conservação. Réu ...
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Acórdão nº 0013569-88.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... SENTENÇA ... REFORMADA EM PARTE. APELO PROVIDO ... PARCIALMENTE ... Resta evidenciada a culpa concorrente do condutor da caçamba, que ... ingressa em cruzamento não sinalizado, sem dar preferência ao veículo ... que vem na via à direita, e da vítima, que, de bicicleta, ...
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Acórdão Nº 0301473-08.2016.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA PELA NÃO OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. TESE ACOLHIDA. AUTOR QUE PRENDEU DEDO DA MÃO ESQUERDA AO FECHAR BASCULANTE DA CAÇAMBA DO CAMINHÃO, CONFORME SEU PRÓPRIO RELATO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA. ACIDENTE PROVOCADO PELO DESCUIDO DA PRÓPRIA VÍTIMA. VEÍCULO AUTOMOTOR
... TESE ACOLHIDA. AUTOR QUE PRENDEU DEDO DA MÃO ESQUERDA AO FECHAR BASCULANTE DA CAÇAMBA DO CAMINHÃO, CONFORME SEU PRÓPRIO RELATO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA. ACIDENTE PROVOCADO PELO DESCUIDO DA PRÓPRIA VÍTIMA. VEÍCULO AUTOMOTOR QUE ... -
Acórdão Nº 0016525-75.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... Recorrido(s): ... Relator: Alvaro Rodrigues Junior ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ... COM CAÇAMBA DE ENTULHO. PRESENÇA DE FAIXAS SINALIZADORAS ... CAÇAMBA REGULARMENTE ESTACIONADA PRÓXIMO AO MEIO-FIO, EM ... LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023269420214058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0802326-94.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SE ADVOGADO: Valber Alves Araujo PARTE RÉ: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... RETROESCAVADEIRA sobre rodas, NOVA, 0 KM, ano de fabricação 2020, motor DIESEL, potência 102 HP, tração 4x4, peso operacional 6.500Kg, caçamba frontal de 1m3, CABINE FECHADA, com isolamento acústico e ar condicionado, marca UN, modelo UN40, N.º de série 920101494, motor n.º CGF20014413, ... -
Acórdão Nº 0012331-86.2022.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... Recorrido(s): ... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE ... MOTOCICLETA CONTRA CAÇAMBA. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA. CAÇAMBA SEM SINALIZAÇÃO ... IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA QUE PODE ENSEJAR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10557-58.2016.5.03.0137) 18-04-2018
... como atribuições: varrer salas; fechar sacos plásticos nas lixeiras dos corredores, pátios e cantina da escola, conduzindo-os até a caçamba onde seriam recolhidos pelos garis; repor sacos de lixo. Afirmou que ele não atuava na limpeza de banheiros, cozinha ou cantina; e que, segundo o ...
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Processo Nº 5529/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Junio de 2012
Objeto: AQUISICAO DE 04 CAMINHOES TRUCADOS(6X2) C/ CACAMBA BASCULANTE DE 10M³ E QUATRO CAMINHOES TRACADOS(6X4) C/ CACAMBA BASCULANTE DE 12M³.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 5ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Operações). ... Objeto: Aquisição de quatro caminhões trucados (6X2) com ... caçamba basculante de 10 m³ e quatro caminhões traçados ... (6X4), com caçamba basculante de 12 m³. ... -
Acórdão Nº 0300346-09.2015.8.24.0065 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAÇAMBA. ASFALTAMENTO DE GUARACIABA ATÉ A LINHA ÍNDIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA RÉ. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONTRATAÇÃO EFETIVADA COM TERCEIRA EMPRESA DE PROPRIEDADE DOS IRMÃOS DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. TESE DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. DESCONHECIMENTO
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027976-46.2018.8.19.0066 (Cível), 22-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE MAIS DE UMA TONELADA DE MACONHA. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS IMPROVIDOS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DO SEGUNDO APELANTE. Apelantes que transportaram, em uma caminhonete, utilizando um automóvel para a escolta, 1.271kg (mil duzentos e setenta e um quilos), ou seja, uma tonelada e mais...
... caçamba da caminhonete, ... que inclusive pertencia ao primeiro apelante. Narrativa dos ... policiais militares e de mais uma testemunha em juízo que ... -
Acórdão Nº 0009383-22.2014.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE TRANSPORTE DE CASCALHO E TERRA NA MODALIDADE HORAS DE SERVIÇO, COM USO DE CAMINHÃO CAÇAMBA. INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO. HIGIDEZ DA COBRANÇA ... VEREDICTO DE IMPROCEDÊNCIA DA PEÇA DEFENSIVA OPOSTA PELA MUNICIPALIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00031121920124058200), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0003112-19.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. LICENÇA PARA EXTRAÇÃO DE AREIA....
... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, o declarante afirmou que "possui um comércio no ramo de areia e que têm alguns caminhões caçamba, dragas e outros equipamento de mineração, explorando atualmente uma área localizada no município de Pilar/PB, pertencente ao filho da Prefeita, ... -
Processo nº 0045076-33.2010.8.19.0021 de Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Danos Materiais e Morais. Acidente Com Catador de Lixo Em Aterro Sanitário. Tampa Da Caçamba Do Caminhão que Desprendeu e Atingiu a Autora. Lesão Grave Em Tornozelo. Fratura Exposta. Concessionária de Serviço Público. Responsabilidade Objetiva. Art. 37, § 6º, Da Constituição Da República. Prova Conclusiva Quanto À Autoria. Conduta Irregular Da Ré....
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE COM ... CATADOR DE LIXO EM ATERRO SANITÁRIO. ... TAMPA DA CAÇAMBA DO CAMINHÃO QUE ... DESPRENDEU E ATINGIU A AUTORA. LESÃO ... GRAVE EM TORNOZELO. FRATURA EXPOSTA. ... - Acórdão Nº 0500064-43.2010.8.24.0103 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-04-2021
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Acórdão Nº 0305097-88.2016.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 24-06-2019
... Relator: Juiz Cláudio Barbosa Fontes Filho ... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO COM CAÇAMBA DE ENTULHOS ESTACIONADA EM VIA PÚBLICA, JUNTO À CALÇADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. FOTOGRAFIAS JUNTADAS AOS AUTOS QUE BEM DEMONSTRAM A ...
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Acórdão nº 1.0439.10.003598-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO CIVIL PUBLICA - CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO CAÇÃMBA - INOBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL - PREJUÍZO AO ERÁRIO - NÃO CONSTATAÇÃO - SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS - CONTRADIÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os...
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Acórdão nº 1.0439.10.003598-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO CIVIL PUBLICA - CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO CAÇÃMBA - INOBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL - PREJUÍZO AO ERÁRIO - NÃO CONSTATAÇÃO - SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS - CONTRADIÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os...
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Acórdão Nº 0007404-35.2019.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
... FISCAIS – SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ... DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM CAÇAMBAS - CESSÃO ... TEMPORÁRIA DA CAÇAMBA COMO ATIVIDADE-MEIO - ... INCIDÊNCIA DO ISSQN - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE ... 1. “A cessão temporária de caçamba é atividade meio para o ...
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Acórdão Nº 0317139-52.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... TESE ... INSUBSISTENTE. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ... COLETIVO DA EMPRESA AUTORA E CAMINHÃO COM CAÇAMBA ... BASCULADA QUE ESTAVA PARADO SOBRE A RODOVIA REALIZANDO OBRAS ... ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE INDICAM A IMPRUDÊNCIA ... DO PREPOSTO DA AUTORA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049483220194058302), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0804948-32.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO CAETANO e outro ADVOGADO: Vadson De Almeida Paula e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... seus caminhões e a permissão para o segurado acidentado ser transportado numa plataforma improvisada (feita de tábuas) entre a cabine e a caçamba do caminhão de coleta de lixo de um dos seus veículos. Isso demonstra o nexo causal entre a conduta ilícita da empresa e o dano causado a Eduardo ... -
Processo Nº 1662/010/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 11 de Abril de 2005
Aquisicao De Uma Cacamba De Lixo, Marca Faiber, Ano 1990.
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0340549-93.2008.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ARTIGO 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUTORA QUE FOI ATINGIDA POR UMA CAÇAMBA DE CAMINHÃO QUE PRESTAVA SERVIÇO PARA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. AUTORA QUE SOFREU ESCORIAÇÕES NO BRAÇO DIREITO. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE PROVA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA RÉ. DANO MORAL IN RE IPSA. VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA EM R$
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ARTIGO 37, § 6º DA ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUTORA QUE FOI ATINGIDA POR UMA CAÇAMBA ... DE CAMINHÃO QUE PRESTAVA SERVIÇO PARA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO ... AUTORA QUE SOFREU ESCORIAÇÕES NO BRAÇO DIREITO. NEXO DE ...